DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300222 222 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 12 de julho de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 12/2023/CPL do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção do portal de entrada e saída da cidade, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br,https São Domingos do Maranhão (Ma)20 de junho de 2023. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - CPL/PMSL R E P U B L I C AÇ ÃO A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA), torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação referente à Concorrência nº 007/2023 - CPL/PMSL (REPUBLICAÇÃO), até ulterior deliberação, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescentes de construção de escola 12 salas, localizada na Travessa da rua do muro, Coroadinho, S/N, São Luís- Maranhão, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, que teria sua abertura no dia 06/07/2023, às 09h:30m. A referida SUSPENSÃO se dá em razão da Secretaria de Comunicação Social - SECOM não ter publicado o Aviso de Licitação em Jornal de Grande Circulação, bem como devido pedido de esclarecimento. Qualquer modificação nos termos do Edital ensejará a sua republicação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. São Luís-MA, 14 de junho de 2023. NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 DESERTA E REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0016/2023. O Município de São Mateus do Maranhão - MA torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Administrativo nº 2023.03.14.0016/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 com julgamento ocorrido no dia 20/06/2023 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus/MA, visando o cumprimento de demandas judiciais do município, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Sendo assim, fica marcada para o DIA 10 DE JULHO DE 2023 ÀS 15h30min, a data da REABERTURA DA SESSÃO. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus-MA, 20 de junho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 090606/2023. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua CPL realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação e empresa especializada para execução dos Serviços de pavimentação em bloquete sextavado nos Povoados Alegre e Laranjeira pavimentação em bloquete sextavado e paralelepípedo no Povoado Várzea, Zona Rural de Sucupira do Norte- MA, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12/07/2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da CPL, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, Nº 11, Centro, Sucupira do Norte/MA, onde serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital completo está à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta e no site da Prefeitura Municipal no portal da Transparência: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 090607/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua CPL realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para em serviços de engenharia para Conclusão da Obra de Reforma da Unidade Escolar Professora Nerine Lobão Coelho, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12/07/2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da CPL, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, Nº 11, Centro, Sucupira do Norte/MA, onde serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital completo está à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta e/ou no site da Prefeitura Municipal no portal da Transparência: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: [email protected]. Sucupira do Norte-MA, 14 de junho de 2023. ISABELLA LANNAY COSTA GOMES Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 6/2023 A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022- ROSARIO - MA - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 178/2023, FIRMADO EM 26/05/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.913.408/0001-33 E A EMPRESA MP LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.361.437/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 08FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0428 ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA 10 301 0428 2033 0000 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 1.600 Fontes de Recursos Origem da Fonte Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 122Administração Geral 10 122 0007 Administração e Planejamento 10 122 0007 2123 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica 1.600 Outros Recursos Origem da Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco. VALOR: R$ 176.080,00 (cento e setenta e seis mil e oitenta reais). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SRA. JANAÍRA SILVA SÁ, CPF: 010.266.433-17 E PELO CONTRATADO: MP LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA - REPRESENTADA PELO SR. JOSEMAR GOMES ARAÚJO, CPF Nº 019.729.453-78, VIANA -MA , 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 7/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP / SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS - SARP/MA - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 177/2023, FIRMADO EM 30/05/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LASER , PESS OA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA SETE OFFICE, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.477.376/0001 -85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCO, ENVELOPE, FILIPETA, INFORMATIV O, PASTA E PANFLETO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA-MA. VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 12 Educação 12 361 Educação Fundamental 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica 12 361 0188 2060 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica - 30% 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 1.540 Fontes de Recursos Origem da Fonte TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS de IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO AO FUNDEB. VALOR: R$491.688,39 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTR AT A N T E : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LASER - SRA. CLEICY MACHADO NUNES, CPF: 822.657.713-68 E PELO CONTRATADO: SETE OFFICE - REPRESENTADA PELA SRA. MARILIA FALCÃO MOREIRA, CPF Nº 59.415.863-02, VIANA -MA, 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 8/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEG E P / SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS - SARP/MA - ESPÉCIE: CONTRATO Nº 184/2023, FIRMADO EM 25/05/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLIC O, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA SETE OFFICE, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.477.376/0001 -85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (BLOCO, ENVELOPE, FILIPETA, INFORMATIVO, PASTA E PANFLETO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA-MA. VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0007 Administração e Planejamento 10 122 0007 2029 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 1.500 Fontes de Recursos Origem da Fonte de Recursos Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 123.357,14 (cento e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SRA. JANAÍRA SILVA SÁ, CPF: 010.266.433-17 E PELO CONTRATADO: SETE OFFICE - REPRESENTADA PELA SRA. MARILIA FALCÃO MOREIRA, CPF Nº 59.415.863-02, VIANA -MA, 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 8/2023 à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 33/2022 -Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores - Segep / Secretaria Adjunta de Registro de Preços - Sarp/Ma - Espécie: Contrato nº 185/2023, Firmado Em 25/05/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Viana - Ma, Através do Fundo Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrita No Cnpj Sob O nº 12.913.408/0001-33 e A Empresa Sete Office, Inscrita No Cnpj nº 26.477.376/0001 -85. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico (Bloco, Envelope, Filipeta, Informativo, Pasta e Panfleto), Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viana-Ma. Vigência: O Contrato Vigorará Até 31 de Dezembro de 2023. Cobertura Orçamentária: 02 08 Fundo Municipal de Saúde 02 08 00 Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0007 Administração e Planejamento 10 122 0007 2123 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 1.600 Fontes de Recursos Origem da Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0426 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR. 10 302 0426 2043 0000 Manutenção Do Hospital Municipal 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 1.600 Outros Recursos Origem da Fonte de Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco. VALOR: R$ 287.820,14 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e quatorze centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SRA. JANAÍRA SILVA SÁ, CPF: 010.266.433-17 E PELO CONTRATADO: SETE OFFICE - REPRESENTADA PELA SRA. MARILIA FALCÃO MOREIRA, CPF Nº 59.415.863-02, VIANA -MA, 01/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 9/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Nº 193/2023, firmado em 13/06/2023. PARTES: Prefeitura municipal de Viana - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 6.439.988/0001-76, através da Secretaria Municipal de Administração e planejamento e a empresa A DE S BATISTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.614.265/0001-85. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção da iluminação pública do Município de Viana/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio. Secretaria Municipal de infraestrutura - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ e 3.3.90.30.00 - Material de consumo. VALOR: R$ 3.726.273,92 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 e suas posteriores alterações; SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e planejamento - Raylson Ramon Santos Nunes, pelo CONTRATADO: A DE S BATISTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Viana -MA, 14 de junho de 2023.