DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa responsável pela prestação de Serviços de Sinalização Semafórica, sob o regime de comodato. Data de realização: 18/07/2023 às 09h Valor estimado: R$ 271.579,96 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 22 de junho de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 - UASG 984305 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques, comunica a todos os interessados que se encontra SUSPENSA a abertura do Processo Licitatório nº 140/2023 na modalidade Pregão Eletrônico n° 056/2023, Registro de Preços n° 076/2023, Tipo menor preço por item, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar em atendimento à Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases/MG, que estava marcado para o dia 05 de julho de 2023 às 9 h no Compras Governamentais, devido a retificações a serem feitas no termo de referência. Qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940 5331 através do e-mail [email protected] Cataguases, 22 de junho de 2023 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de junho de 2023 e término em 12 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 12/06/2023. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 097/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 018/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTR U Ç ÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E CALÇAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVO NA RUA JUCA FURTADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de junho de 2023 e término em 12 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 12/06/2023. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 013/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ROBSON RODRIGU ES RESENDE JUNIOR CNPJ 43.338.343/0001-73, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir do dia 14 de junho de 2023 e término em 13 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei. Data da assinatura: 13/06/2023. José Henriques, Robson Rodrigues Resende Junior, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 43/2023 O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) em diversas Ruas do Distrito de Boa Sorte no Município de Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e Anexos deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 11/07/2023 às 08h30min. Recebimento dos envelopes até as 11h30min do dia 07/07/2023. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 22/06/2023. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL. Em 22 de junho de 2023 VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 82/2023 PRC 194/2023 - PREGÃO 082/2023 - autuado em 05/05/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população em tratamento de saúde e cumprimento de mandados judiciais, conforme descrição no Anexo I deste edital. A realizar-se no dia 05 de julho de 2023 Horário: 09:30h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 21 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - RP Nº 23/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens duráveis constantes na revista SIMPRO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 23/06/2023, às 12:00h, até 06/07/2023, às 09:29h. Data de abertura: 06/07/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 22 de junho de 2023 ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATOS DE CONTRATOS PROC. LICIT. 053/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 CONTRATO 107/2023. Objeto: de Registro de preços visando eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura M de Conselheiro Pena. Contratada: ES Licitações Regionais Ltda, Cnpj: 44.506.209/0001-05. Valor Contrato: R$ 4.930,40. CONTRATO 102/2023. Objeto: de Registro de preços visando eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura M de Conselheiro Pena. Contratada: Aliança Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 31.486.195/0001-55. Valor Contrato: R$ 52.460,20. CONTRATO 105/2023. Objeto: de Registro de preços visando eventual aquisição de material de expediente para suprir a demanda da Prefeitura M de Conselheiro Pena. Contratada: Daiane dos Santos Martins 13320576674, Cnpj: 45.930.390/0001-37. Valor Contrato: R$ 11.222,45 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REG DE PREÇOS 034/2023-PROC. LICIT 069/2023 - P. ELETRÔNICO 019/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de veículos 0 km para atender as demandas de Todas as Secretarias Municipais. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30, VALOR: R$ 635.000,00. Nádia Filomena D. França- Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2023 - PROC LICIT. 080/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José dos Santos Daros do Distrito Chapada do Bueno no Município de Conselheiro Pena, de acordo com o convênio n° 1261002491/2022/SEE. Data: 12/07/23, às 09:00Hs. Edital e seus anexos no site www.conselheiropena.mg.gov.br, e www.licitardigital.com NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Registro de Preços n.° 004/2023 - Processo de Compra n.° 094/2023 - Processo Licitatório n.° 057/2023 Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais Descartáveis para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fontes de receitas: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Nos termos do art. 50, Decreto Federal nº 10.024/2020, considerando a ocorrência do vício insanável constatado apenas posteriormente à abertura da sessão, comunicamos que o referido processo restou ANULADO, no sentido de proteger o interesse publico envolvido e privilegiar a competitividade. Diante ao exposto, para reaproveitamento do objeto, REPUBLICA-SE desde já, o Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico com itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP n.° 012/2023 - Registro de Preços n.° 006/2023 - Processo Licitatório n.° 087/2023, oriundo do Pregão Eletrônico em comento. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/07/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 22 de junho de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 46/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica em quadra esportiva e instalação de calhas em prédios da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios/MG. A comissão permanente de licitação - CPL, avisa aos interessados que houve novamente alteração na planilha orçamentaria. A DATA DE ABERTURA, FOI MODIFICADA PARA O DIA: 07/07/2023 ÀS 9H00MIN. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS - MG. INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 98359-7922, SITE www.desterrodeentrerios.mg.gov.br ou pelo E-MAIL [email protected] Desterro de Entre Rios/MG 23 DE JUNHO DE 2023 MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório nº. 113/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado de Julgamento. Tomada de Preços nº. 013/2023 Processo Licitatório nº. 113/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para ampliação de salas e banheiros em 03 unidades escolares no município de Divinópolis/MG. Após abertura das propostas, tivemos o seguinte resultado: VL Engenharia e Construções Ltda (LOTE 1 - R$ 128.231,84 LOTE 2 - R$ 314.452,18 LOTE