DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº. 168/2023 - Pregão Eletrônico nº. 114/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de Retificação - Processo Licitatório nº. 168/2023 - Pregão Eletrônico nº. 114/2023 - Publicado no DOU na seção 3 - página 221 - do dia 06 de junho de 2023 - cuja o Objeto é o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar a empresa CICLO ALIMENTOS LTDA apresentou pedido de impugnação do certame em tela, e que após análise da mesma, foi julgado como PROCEDENTE, sendo necessário a retificação do edital. A peça impugnatória, resposta e edital retificado já se encontra disponível no endereço eletrônico: www.gov.br/compras.pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Alterando-se a data de abertura da proposta para o dia 07/07/2023 às 09:00 horas. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 21 de junho de 2023. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA. Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 003/2023 - Ct 001/2022 - Pl 406/2021 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 001/2022 - Pl 406/2021. Contratada: Projet Engenharia e Assessoria Ltda - Me. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. O valor do acréscimo é de R$ 22.398,67 que equivale aproximadamente 7,27%, do valor contratual entre o acréscimo de quantitativos e à inclusão de novo serviço ao valor contratual, que fica alterado nos termos da documentação técnica elaborada, elevando o valor contratual para R$ 456.822,57, conforme Artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei Federal 8.666/93, parágrafo 3º do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AV I S O Concorrência Nº 2/2023 - Processo Licitatório Nº098/2023 Sessão de Abertura Das Propostas Após Fase Recursal - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para "Construção de escola 9 salas dois pavimentos" - Escola Municipal Benjamim Guimarães, situada à rua Emidio teles carvalho s/n, bairro residencial indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao termo de compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o ministério da educação por intermédio do fundo nacional de Desenvolvimento da Educação, e a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Sendo a abertura das propostas após a fase recursal marcada para o dia 27/06/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 22 de junho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Proc. Adm. nº 046/2023, Pregão Eletrônico RP nº 001/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos destinados ao Município de Felisburgo. Abertura dia 10/07/2023, às 08:00hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 22 de junho de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - SRP PROCESSO Nº 129/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: a aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para atender a demanda da Manutenção da Saúde Bucal no município. A abertura dos envelopes será dia 10 de julho de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e- mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 22 de junho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP PROCESSO Nº 130/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de materiais de serralheria, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Frutal. A abertura dos envelopes será dia 07 de julho de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 22 de junho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000046/2023, Menor Preço Item - Pregão, referente ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e demais itens, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 22 de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Torna público o Proc. 44/23-PP 17/23-Aquis. pneus, câmaras e protetores - Designa-se o dia 3/7/23, 9h para negociar com os 2ºs colocados - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 23 de Junho de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PROCESSO Nº 23/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - A Prefeitura Municipal de Guaraciaba-MG, por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público, para conhecimento, que a Tomada de preços nº 008/2023, PROCESSO Nº 023/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra pública remanescente referente a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme convênio SICONV 874323/2018, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos, realizada em 21 de Junho de 2023, às 9h foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Guaraciaba. Tel. (31) 3893-5130. E-mail: [email protected] Guaraciaba, MG, 22 de junho de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 Processo 075/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos e de fisioterapia para atendimento das demandas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 23/06/2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 40/23 Tomada de Preço 02/23 Objeto: TP p/ contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse Nº 913147/2021 firmado junto a caixa econômica federal; Homologação e adjudicação 22/06/2023 - Contrato: 038/2023 Vencedor: C & R Engenharia e Construções Ltda ME; Valor: R$ 778.428,56 - data 22/06/2023; Rosane Aparecida Marques Botelho, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 03/2023 CONTRATO 61/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X OLIVEIRA IMÓVEIS LTDA. CNPJ nº 20.804.829/0001-54. Fund.: artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. Adm. nº 007.007.2020/00438, DISPENSA n.º 24/2020. Obj.: prorrogação do contrato originário por mais 12 meses, contados a partir do dia 25/05/2023. Vl.: R$ 18.000,00. Dot. Orç: 493, classificação funcional 10.301.0004.2.217, vínculo 1.600.000.0000, natureza da despesa 3.3.90.39. Consulta Proc. na PMI - (31)3829- 8000. Ass.: 19 de junho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022 - SRP Informa que houve alteração de valor para os códigos 1.18.11.0003-5, 1.18.11.0005-1 e 1.18.11.0160-0, do PE RP 172/2022 - Pneus novos (publicado no DOU, seção 3, data 18/01/2023, pág. 204), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 22 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 - SRP Informa que houve alteração de valor para o código 1.18.11.0088-4, do PE RP 124/2022 - Pneus novos (publicado no DOU, seção 3, data 07/10/2023, pág. 295), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 22 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde