Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/06/2023 · pág. 233

DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300233 233 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023 OBJETO: Alimentação hospitalar (publicado no DOU, seção 3, data 23/05/2023, pg. 251). Informo retificação nos itens 6.3 e 10.8.2, onde se Lê: As Microempresas (...) e ME/EPP/MEI, Leia-se: Empresas de Pequeno Porte e EPP, respectivamente no edital disponivel no site: www.bionexo.com.br. As demais informações mantêm-se inalteradas Informações (31) 3829-8165/8154. Em 22 de junho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR TIPO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRENE THEODORA DE OLIVEIRA, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 15 de junho de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu, MG, 25 de janeiro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 28/2023 PMI/SMA/SUMAP/DICOM PROCESSO 049/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 028/2023, PROCESSO 049/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de artesanato para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 05/07/2023 às 08:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 05/07/2023 às 9:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/06/2023. ID LICITAR 0011909. Itabira, 22 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 179/2022 - PL 349/2022 O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 16/08/2023 às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E- mail: [email protected] ou Tel: (31) 3561-4050. BIANCA DE FÁTIMA VAZ GALLO Secretária Municipal de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos e comunicação visual para atender a demanda das secretarias municipais de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 06/07/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Pregão Eletrônico Nº 080/2023, Objeto: Reforma em transformador a óleo 15 KV 127-220v 150KVA para a realização da 45ª Expopec - SMAPA Recursos: Próprio, Data: 10/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Pregão Eletrônico Nº 081/2023, Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para Prestação de serviços no Transporte Escolar gratuito do município de Ituiutaba - SMEEL Recursos: Próprio e vinculado, Data: 10/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas); Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 22 de junho de 2023 SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 069/2023, Objeto: Fornecimento de madeira - SMOSP. Recursos: Ordinário Empresa Vencedora: Ribeiro Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 04.445.422/0001-21 Valor total: R$ 135.228,05; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Pregão Eletrônico Nº 070/2023, Objeto: Fornecimento de grama esmeralda- SMOSP, Recursos: Próprios e convenio, Empresa Vencedora: Ivani Sue Ellen Barboza & Cia Ltda CNPJ: 48.957.221/0001-89, Valor total: R$ 190.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Objeto: Material de Construção - SMEEL, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Tok Final Tintas Ltda CNPJ: 02.203.356/0001-58, Valor total: R$ 59.186,88; Empresa Vencedora: Eletrofest Importação, Exportação & Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em GE CNPJ: 10.427.285/0001-03, Valor total: R$ 19.615,90; Empresa Vencedora: M G Alvarenga Ltda CNPJ: 35.072.779/0001-35, Valor total: R$ 7.803,34; Empresa Vencedora: Licita Invest - Assessoria Comercial Ltda CNPJ: 45.332.828/0001-85, Valor total: R$ 490,00; Empresa Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda. CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor total: R$ 46.629,80; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Pregão Eletrônico Nº 047/2023, Objeto: Aquisição de medicamentos da tabela SIMPRO - SMS Recursos: Próprios e vinculados, Empresa Vencedora: RCMED Distribuidora Ltda CNPJ: 41.990.236/0001-08, Itens: 01 Desconto 58%, 02 Desconto 89%, 03 Desconto 29%, 04 Desconto 65% e 05 Desconto 20%. Valor total estimado: R$ 17.580.288,64; Ituiutaba-MG, 22 de junho de 2023 SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 52/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 08/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Eletro Geral Ltda/R$ 365.220,00; Gorutuba Diesel Ltda/R$ 257.010,00; MM Pneus Centro Automotivo Ltda/R$ 145.100,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Processo de Licitação n°: 120/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 25/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Prótons Brasil equipamentos e serviços para tratamento de água/R$ 49.875,00 Objeto da Licitação: Aquisição de membranas de osmose reversa para sistemas de dessalinização neste município Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2219201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 192/2022 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 058/2022 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JM Engenharia e Serviços Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, no Município de Janaúba/MGVIGÊNCIA: 17/10/2022 a 17/06/2023 PRORROGAÇÃO: 17/06/2023 a 17/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2210601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 106/2022 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 036/2022 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Empreiteira Silva Brito Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 10/06/2023 PRORROGAÇÃO: 10/06/2023 a 10/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo quantitativo a ata n°2210501 Processo de Licitação n°.: 105/2022 Modalidade: Pregão Presencial. n° 035/2022 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: JJF Pre Moldados Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquina de blocos e bloquetes Valor acrescido neste aditivo: R$ 366.544,80 Valor do contrato atualizado: R$ 3.361.381,31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801e 2224802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/06/2023 PRORROGAÇÃO: 23/06/2023 a 23/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/06/2023 PRORROGAÇÃO: 28/06/2023 a 28/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 044/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização de logradouros públicos VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/06/2023 PRORROGAÇÃO: 06/06/2023 a 06/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2113301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 133/2021 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de serviço de drenagem pluvial no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 24/09/2021 a 24/06/2023 PRORROGAÇÃO: 24/06/2023 a 24/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2225201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 252/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 037/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da reforma do CEMEI Mãe Martilha. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/06/2023 PRORROGAÇÃO: 30/06/2023 a 30/12/2023.