DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para produção de 159 (cento e cinquenta e nove) casas no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, o qual foi instituído pela Lei Federal nº 14.118 de 12 de janeiro de 2021, regulamentado de acordo com a Instrução Normativa nº 42, de 15 de outubro de 2021, através do artigo 35, e Lei Municipal 966, de 11 de abril de 2022, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, sendo operado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Prazo: O prazo previsto na Cláusula 5ª do referido Termo de Seleção, fica prorrogado até 31 de julho de 2023, com fundamento na Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº084/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bibliotecas para o ensino infantil e de ensino fundamental 01, para a rede municipal de ensino de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. -. Abertura da Sessão no dia 06/07/2023, às 13h00min. Local: https://bllcompras.com/Home/Login. Todas as informações poderão ser obtidas através do telefone nº (33) 3378-700 ou endereço [email protected]. Luisburgo, 13 de abril de 2.022. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 070/2023 - Partes: Município de Machado/ Denise Maria Pereira Borelli - Processo Licitatório 093/2023 - Credenciamento 003/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico (exames laboratoriais) de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 16/06/2024. Extrato do Contrato 071/2023 - Partes: Município de Machado/ Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Processo Licitatório 093/2023 - Credenciamento 003/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico (exames laboratoriais) de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 19/06/2024. Extrato do Contrato 073/2023 - Partes: Município de Machado/ Laboratório Carlos Chagas Ltda-ME - Processo Licitatório 093/2023 - Credenciamento 003/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico (exames laboratoriais) de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 19/06/2024. Extrato do Contrato 077/2023 - Partes: Município de Machado/TMT Instrumentos Musicais Ltda-ME - Processo Administrativo 090/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023. Objeto: aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades das Fanfarras e Congadas Mirins da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Valor: R$ 8.335,00 (oito mil e trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 31/12/2023. Extrato do Contrato 078/2023 - Partes: Município de Machado/ Pedro G. Fernandes - ME - Processo Administrativo 090/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023. Objeto: aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades das Fanfarras e Congadas Mirins da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Valor: R$ 54.404,60 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 31/12/2023. Extrato do Contrato 079/2023 - Partes: Município de Machado/ Estação da Música Ltda. Processo Administrativo 090/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023. Objeto: aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades das Fanfarras e Congadas Mirins da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Valor: R$ 6.101,00 (seis mil cento e um reais). Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 019/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/La El Esporte Ltda. Valor Global: R$ 129.738,40 (cento e vinte e nove mil setecentos e trinta e oito reais quarenta centavos). Pregão Registro de Preços 024/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Assinatura: 19/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 019/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/.Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. Valor Global: R$ 187,50 (cento e oitenta e sete reais). Pregão Registro de Preços 024/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Assinatura: 19/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 019/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/.Marcela Machado Zambon. Valor Global: R$ 2.914,80 (Dois mil novecentos e quatorze reais oitenta centavos). Pregão Registro de Preços 024/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Assinatura: 19/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 019/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Quik Distribuidora de Armarinhos Ltda. Valor Global: R$ 1.560,60 (um mil quinhentos e sessenta reais sessenta centavos). Pregão Registro de Preços 024/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Assinatura: 19/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. Extrato da Ata de Registro de Preços 019/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/ Fênix do Brasil Sports Ltda. Valor Global: R$ 12.090,00 (Doze mil e noventa reais). Pregão Registro de Preços 024/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Assinatura: 19/06/23 - Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2223 O Município de Malacacheta/MG, através do prefeito municipal, torna público abertura do Processo Licitatório 032/23, Tomada De Preço Nº 04/23, Tipo: menor preço global, para prestação de serviço de pavimentação poliédrica com sarjeta, travessões, meios-fios, captação e rede de escoamento de águas pluviais, localizadas no morro De Zé Luiz, estrada vicinal do distrito de Santo Antônio Do Mucuri, neste município, conforme projeto básico e seus anexos e contrato de repasse 923067/2021/MDR/CAIXA, Operação 1080.615-83. A abertura do processo será dia 10/07/23 às 08:00min, na sede da prefeitura municipal, Praça Mons. Jorge Lopes De Oliveira, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O Edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Malacacheta, 19 de Junho de 2023 HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Praça Coronel Bembém nº 1.477, Centro, inscrito no CNPJ/MF N° 18.270.447/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Anastácio Guedes Saraiva, JUSTIFICA, na forma do art. 24, inc. IV, c/c art. 26, ambos da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação para Locação de Veículos em atendimento a demanda do transporte escolar em caráter de emergência com base no decreto municipal n°269/2023. contratada: PI TURISMO DE ITACARAMBI LTDA, CNPJ: 04.391.998/0001-53 Valor Contratado: R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais). Manga-MG. Manga, 21 de junho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023 Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 16/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para execução de Pavimentação com Bloquete Sextavado/ adequação de Estradas Vicinais - Trechos de Estrada do Córrego Boa Vista, neste Município. Recurso: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contrato nº. 901993/2020. Sessão dia 13/07/2023 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu/MG, 22 de junho de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares. A abertura está prevista para o dia 03/07/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 30/06/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 22 de junho de 2023. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Mercês/MG torna público que realizará Processo Licitatório Nº 054/2023, Pregão Eletrônico Nº 10/2023, modo Aberto, para aquisição de material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 09 (nove) horas do dia 05/07/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília-DF. O edital completo da licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 22 de junho de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço para o fornecimento e instalação de paredes de divisórias em material gesso acartonado (Drywall) e fornecimento e instalação de portas conforme especificações no Termo de Referência, em atendimento ao Departamento de Assistência Social de Minduri-MG, no exercício de 2023. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edmir Geraldo Silva. Contratada: Alexsander Cassio da Mota Silva, inscrita no CNPJ sob o n° 39.775.054/0001-64, com sede na Rua Antônio L. de Carvalho, n°269, Bairro Rosário, CEP 37.370-000, da cidade de São Vicente de Minas, estado de Minas Gerais, neste ato representada por seu representante legal Alexsander Cassio da Mota Silva, portador do CPF/MF n°068.993.616-80 e da Carteira de Identidade n°. MG-7.996.984 Órgão