DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300236 236 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Emissor PC/MG. VALOR CONTRATADO: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Ratificação: 21/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/06/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 21/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023: 3.3.90.39.00.2.08.244.0012.2.0062- Recurso Federal. BASE LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93, com alteração de valor pelo Decreto nº 9.412/2018. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 012/2023 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 28 de junho de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica não invasiva (BIPAP) para telemonitoramento de paciente no domicílio. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00. Monte Alegre de Minas, 22 de junho de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 91/2022, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 135/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de saneantes concentrados, saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, saneantes para higienização de ambientes de serviço de saúde e equipamento para realização do serviço de higienização do Hospital Municipal de Monte Carmelo. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresa: L L Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 30.143.167/0001-72; Item 09. Valor Total: R$ 7.440,00. Contrato n° 128/2023. Data: 19/06/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato De Credenciamento. Processo nº 16/2023 - Credenciamento - nº 01/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo- MG. A) Empresa Credenciada em 13/06/2023: Marina Vitória Silva Costa e Cia Ltda, CNPJ: 36.840.042/0001-88; Item: 08; Valor Unitário: R$ 70,00 por consulta; Habilitação: 13/06/2023; Ratificação: 16/06/2023; Contrato nº 126/2023; Data do Contrato: 16/06/2023. B) Empresa Credenciada em 14/06/2023: Ederico Mariano de Oliveira Ltda - ME, CNPJ: 50.780.908/0001-33. Item 01: Atendimento Médico Plantonista; Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Habilitação: 14/06/2023; Ratificação: 16/06/2023; Contrato nº 129/2023; Data do Contrato: 16/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2023 Dispensa nº. 07/2023 - Processo nº 81/2023, Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serviços da Medicina do Trabalho para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG, conforme artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e a Empresa: Protege Minas Medicina Ocupacional Ltda ME, CNPJ: 32.040.141/0001-24. Contrato n° 130/2023. Data: 20/06/2023. Habilitação em 20/06/2023. Ratificação em 20/06/2023. Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços- Pregão SRP Nº 33/2023, Forma: Presencial- PROCESSO Nº 60/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos em Veículos Pesados, com Fornecimento de Peças, solicitado pelo Setor de Frotas, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Com Reserva de Itens/Lotes, para Participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 124/2023: Marisa F. S. Goulart Autopeças Eireli, CNPJ: 10.293.752/0001-41; Valor: R$ 1.293.268,72. Ata RP n° 125/2023: Auto Peça Copauto Ltda EPP, CNPJ: 19.607.647/0001-04; Valor: R$ 1.243.782,60. Ata RP n° 126/2023: Monte Peças Ltda, CNPJ: 65.327.891/0001-85; Valor: R$ 1.310.269,65. Valor Global: R$ 3.847.320,97. Data: 08/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 CONTRATO Nº 325/2023 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO do processo abaixo relacionado: PROCESSO N°. 7362/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 112/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOBINA DE PAPEL TÉRMICO PARA ELETROCARDIOGRAMA (ECG), ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG, em favor da sociedade empresária ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 05.194.502/0001-14, com valor total de R$ 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais). Ratificado em 30 de novembro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 30 de novembro de 2022. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Extrato nº 118/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 069/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 133/2023- Pregão eletrônico 069/2023- objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e vitalux plus ômega 3, para o cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 12/06/2023, vencedores: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 12.499.494/0002-60- Valor global R$ 388.635,24 - Assinatura da ata em 16/06/2023 - Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 37.920.081/0001-58 - Valor global R$ 19.143,64 - Assinatura da ata em 15/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de- precos Montes Claros/MG, 22 de junho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Extrato nº 119/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 082/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 160/2023 Pregão eletrônico 082/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de telas para cerca (gradil) com postes e fixadores, portões de gradil e telhas americanas em cerâmica natural, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes claros - MG. Processo homologado em 12/06/2023, vencedores: Cme Comercial Material Elétrico Ltda - Epp, inscrito no CNPJ: 18.244.356/0001-36 - Valor global R$ 124.207,50 - Assinatura da ata em 16/06/2023 - André Materiais de Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 29.543.707/0001-26 - Valor global R$ 17.300,00 - Assinatura da ata em 16/06/2023 - Fábrica de Telas Guará Comércio e Indústria Ltda, inscrito no CNPJ: 30.447.486/0001-71- Valor global R$ 380.906,50 - Assinatura da ata em 20/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 22 de junho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Extrato nº 120/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 094/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 180/2023 Pregão eletrônico 094/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cerca de segurança, tipo concertina, com instalação e fornecimento de materiais, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes claros - MG. Processo homologado em 14/06/2023, vencedores: Distrarmindo Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 34.558.525/0001-69 - Valor global R$ 438.600,00 - Assinatura da ata em 20/06/2023 - Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 22 de junho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 126/2023, Concorrência Pública Nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado Deserto, com o objeto seleção de instituição financeira oficial para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da administração direta, em número aproximado de 328 (trezentos e vinte e oito) funcionários podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato. Em 20 de junho de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Objeto: Aquisição de telefones, peças e equipamentos de informática. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 05/07/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 22 de junho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de estradas vicinais em Muriaé - MG (trecho BR 265 ao distrito de Macuco) - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 27/07/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 22 de junho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino que residem na zona rural de Muriaé. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 07/07/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 22 de junho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito