DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300237 237 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 004/2023. Objeto: Aquisição de Doce de Banana em Barra sem Açúcar para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 24/07/2023 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 - 1° andar, Centro - Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 23/06/2023 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 22 de junho de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito Municipal de Nova Lima AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 005/2023. Objeto: Aquisição Extrato e Molho de Tomate para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 21/07/2023 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62 - 1° andar, Centro - Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 23/06/2023 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 22 de junho de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2223 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público aviso de licitação da concorrência eletrônica nº 002/2023 - prc nº 117/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de construção de uma aduela de concreto, em substituição à galeria existente, para sanar o problema de transbordamento no local, na comunicidade de água limpa, município de ouro branco. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 23/06/2023 até às 8h00m do dia 27/07/2023. A abertura das propostas será às 08:30 horas do dia 27/07/2023 através da plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital e anexos poderão ser retiradas na plataforma da BLL - https://bllcompras.com, no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/23 - PRC Nº 5/23 - SRP 010/2023 Objeto: Aquisição de materiais diversos, medicamentos veterinários, ração e venenos para atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 05/07/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 05/07/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 05/07/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 22 de junho de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Saúde Nº 10/2023. Processo de Compra Nº 07/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em segurança e na prestação de serviços de vigilância desarmada ininterrupta, vigilância patrimonial mediante uso de arma não letal, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos visando atender às necessidades das unidades de saúde do município. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 06-07-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Paracatu-MG, 21 de Junho de 2023 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO CONTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 024/2022. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de protetor solar, repelente e epi´s. Empresas contratadas. Contrato nº 154/2023: Oben Comercial LTDA ME - CNPJ: 37.502.052/0001-76. Valor: R$ 216,00. Contrato nº 155/2023: Distribuidora Brazlimp LTDA ME - CNPJ: 26.844.478/0001-91. Valor: R$ 2.217,36. Vigência: 21/06/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - PROC. ADM Nº 143/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de materiais permanentes para atender a demanda das secretarias municipais, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 06/07/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em 20 de junho de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROC. ADM nº 170/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a aquisição de UNIFORMES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Atenção Primária, Núcleo Ampliado de Saúde da Família, IDADE ATIVA, Consultório de Rua e ZOONOZES na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 06/07/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em, 20 de junho de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Extrato de Homologação de Dispensa de Licitação. O Prefeito Municipal de Patis-MG, Ratifica e Homologa o P.A. 026/2023 - Dispensa de Licitação 005/2023. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Obj.: Fornecimento de bicicletas com montagem inclusa. Empresa: HENRIQUE COSTA BARBALHO EIRELI-ME - CNPJ: 21.824.366/0001-55 - Valor Global: R$ 15.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 34/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pneus novos, câmaras de ar e outros com a respectiva troca para a manutenção da frota do Município de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/07/2023. Início da Sessão: 05/07/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 23/06/2023. Patrocinio do Muriae-MG 21 de junho de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 Processo n° 103/2023 - Credenciamento n° 001/2023 - Inexigibilidade n° 006/2023. Objeto: Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) para confecção de próteses, conforme tabela do SUS, para manutenção do Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedra do Anta/MG, de acordo com descritivo constante no Termo de Referência. Os interessados poderão realizar a entrega dos documentos no período de 27/06/2023 à 17/07/2023 de 2ª a 6 ª feira, das 8:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas na Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, MG, 22 de junho de 2023 MARIA MAGNA REIS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, em ato que ocorrerá as 09h00min, do dia 28/06/2023. Pedro Teixeira/MG, 22 de junho de 2023 GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Aviso de Licitação. Edital - PRC 044/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis para atendimento do Município de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Informações: [email protected], Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 22 de junho de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº71/2023 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº08/2023, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para construção da nova captação de água bruta do Rio Piumhi e da Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº0580/2014 NºSIAFI 679370 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Piumhi/MG, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento da documentação e proposta será até às 08:30 horas do dia 16/08/2023 e o inicio da sessão às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito