DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300238 238 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Torna público o Processo Nº. 076/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 012/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria, para suprir as demandas das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/06/2023, FIM REC. PROPOSTA: 07/07/2023 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 07/07/2023 08:00 - TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, e com o Decreto 1024/2019. Pocrane-MG, 22 de junho 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº: 059/2023 - Dispensa Nº: 007/2023. Objeto: aditamento de aproximadamente 13,74% do valor do contrato para a execução pela CONTRATADA de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto), incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto básico da ETE, projeto executivo dos interceptores e elevatórias, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Contratada: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. Valor do aditamento: R$ 3.605.207,31 (três milhões, seiscentos e cinco mil e duzentos e sete reais e trinta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 149/2023 A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, às 08h30min, do dia 11/07/2023, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Licitatório nº 149/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia para construção do Parque Municipal do Jatobá, localizado na Rua Tenente Reis, nº 701, bairro Edna, no município do Prata/MG. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e- mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 22 de junho de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG, torna público o Processo administrativo 121/2023, Pregão eletrônico 42/2023 Tipo: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde - Nº Proposta - 14166.883000/1210-09. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 05/07/2023, às 13:15 horas, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br. As propostas podem ser cadastradas a partir de 23/06/2023. Obs.: O edital está disponível nos sites www.licitacoes- e.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br. Em 20 de junho de 2023 RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP PL nº 55/2023 - PE RP nº 32/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, para uso na merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para uso na alimentação dos usuários do CRAS em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e para uso na alimentação dos usuários do CAPS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, EXCLUSIVA para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. A sessão pública será às 09:00hs do dia 11/07/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 22 de junho de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Casca, torna público que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial 030/2023, no dia 05 de julho de 2023 às 14:00h, para contratação de serviços de entrevistador social do cadastro único. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 22 de Junho de 2023 LEILA APARECIDA BARROZO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, na data de 05/07/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº 078/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, descritos e especificados no anexo I, os quais poderão ser adquiridos com recursos próprios e/ou os advindos da Secretaria Nacional de Assistência Social, Emenda Parlamentar, resoluções, Portarias e/ou Convênios com a União e/ou Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 21 de junho de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 013/2022, Órgão Gestor: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, Origem: Pregão Presencial nº 08/2022, Processo Licitatório n.° 18/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação de usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, com elaboração do projeto e sua aprovação junto à concessionária de energia, no valor total aproximado de R$ 1.739.999,40 (um milhão setecentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Detentor da ata: Teto Sollar Engenharia E Tecnologia, CNPJ: 34.281.215/0001-40. CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 PROCESSO N° 107/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o Processo n° 107/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023, visando a contratação do artista "TOMATE" para apresentação de show musical no evento "XX Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 15 de Julho de 2023, na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através de empresário que detém contrato de exclusividade: PELISSARI KRAYCHETE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 44.470.416/0001-49. Valor: R$ 160.000,00. Salinas/MG, 22 de junho de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público o Aviso de Abertura PE nº 003/2023 - PL 30/2023 - Contratação de serviços de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico e/ou senhas, para o fornecimento de combustível, peças componentes, assessórios, materiais, pneus, e serviços de lubrificação(lubrificantes), manutenção preventiva e corretiva. Abertura das Propostas, às 13h30m do dia 10 de julho de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais Informações: www.licitardigital.com.br Santa Maria do Suaçui/MG, 22 de Junho de 2023. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNOCO SRP Nº 4/2023 Torna público o Aviso de Abertura - PE RP nº 004/2023 - PL 31/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar. Abertura das Propostas, às 8:30m do dia 5 de julho de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais Informações: www.licitardigital.com.br. Santa Maria do Suaçui/MG, 22 de Junho de 2023. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro.