DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300240 240 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público a quantos possam interessar, o Processo Licitatório 033/2023 Tomada de Preços 004/2023, que possui por objeto; contratação de empresa especializada para construção e manutenção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, bem como melhoria, ampliação e eficientização da iluminação pública. Data Julgamento: 12/07/23 às 13h00min. Edital em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Informações: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 036/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial e Sinalização nas Ruas Joaquim Acácio (Trecho I), Babilônia e Guiné, localizadas no Bairro Sá Rosa, Município de São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos que fazem Parte Integrante do Edital, incluindo o fornecimento de todo material. Contrato de Repasse nº 925708/2021/MDR/CAIXA, nos termos do Processo Licitatório nº 040/2023, sob a modalidade Tomada de Preços nº 002/2023. Contratado: Unibase Construção e Pavimentação Eireli - EPP. Vigência: 22/06/2023 a 22/10/2023. Valor Global: R$ 269.593,39 (Duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o edital Pregão Eletrônico nº 46/2023, Processo Licitatório nº 74/2023, publicado no Diário Oficial Da União, Seção 3, do dia 20/06/2023, pág. 222. ONDE SE LÊ Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 30 de Junho de 2023 às 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 30 de Junho de 2023 às 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected] LEIA-SE: Encerramento de envio de proposta e habilitação dia 05 de Julho de 2023 às 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 05 de Julho de 2023 às 13hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitar.digital/. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitar.digital/. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 091/2023, Processo Licitatório nº 53/2023, Pregão Eletrônico nº 31/2023. Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas, motor a diesel mínimo 6 cilindros, potência mínima 130 HP, capacidade da caçamba mínimo 1,98 M3, peso operacional mínimo de 10.590KG, referente ao convênio 937302/2022 celebrado entre o Município e o Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54, Valor total: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), Vigência: 24/05/2023 à 31/12/2023, Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 75/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada, objetivando fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s10) par manutenção de toda a frota do município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 23 de Junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 05 de Julho de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 05 de Julho de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 76/2023, modalidade Tomada de Preços n.º 004/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação Empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos (de diversas especialidades), para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG, conforme termo de referência. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de Julgamento dia 06 de Julho de 2023 às 09hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá-MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 77/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem, confecção, instalação e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com a realização de atendimento junto a unidade básica de saúde do município de Sardoá-MG, em atendimento ao programa brasil sorridente. Entrega das propostas a partir do dia 23 de Junho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 07 de Julho de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 07 de Julho de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 010/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, geometria e sinalização de via, para realização dos serviços de requalificação/revitalização (terraplanagem, drenagem, pavimentação, geometria e sinalização) da Avenida Padre Tarcísio Gonçalves, no Município de Sete Lagoas/MG, de acordo com a Solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e a proposta, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 26 de julho de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. À Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Núcleo de Licitações e Compras, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia 17/07/2023, às 09h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 1155/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação das dependências do canil do CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZ ES - CCZ conforme projetos, termos de referências das solicitação 102567, 102843, 102844/2023.. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Rua Prof. Teixeira da costa, 87 - Centro de Sete Lagoas/MG - CEP: 35.700-028, fones: (31) 3774 9916 ou (31) 3697 1071 ou pelo site oficial do município: www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Acesse o ambiente de licitações pelo link: https://transparencia.setelagoas.mg.gov.br/licitacoes. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 51/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para Reforma da Quadra Poliesportiva na Praça Deocleciano Rodrigues de Aguiar no Município de Sobrália. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. A abertura será dia 12/07/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de junho a 11 de julho de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Sarah Estefany Silva Pereira - Presidente da CPL. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 000057/2023 Objeto aquisição de bobina térmica (57mmx150m) para relógio de ponto eletrônico. Termo: nº 000237/2023- partes: prefeitura municipal de três corações xsisponto tecnologia ltda. Valor: r$ 32.433,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e trinta e três reais). O prazo deste termo são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 062/2023, modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023 objetivando a contratação de serviços técnicos de gestão de documentos, envolvendo a organização dos arquivos municipais, elaboração e aplicação da tabela de temporalidade, criação e elaboração de plano de classificação de arquivo, digitalização de documentos e ainda fornecimento de software de gestão de conteúdos. A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 14/07/2023 às 14:00 hs na sala de reuniões do departamento de licitação localizado no segundo piso do centro administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ ou na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças