DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300241 241 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia através da CPL, Torna Público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de Profissionais Pessoas Jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei federal nº. 8.666/93, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas no edital e seus anexos, bem como a política nacional, estadual e municipal de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 22 de Junho de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 12 de Julho de 2023, às 14:00 horas, realizará Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para Execução de obra e serviços com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para ampliação da Farmácia de Minas conforme Convênio nº 1320.01.0075845/2022-44 da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, no Município de Urucuia-MG, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiros e demais anexos. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 22 de junho de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs N° 006/2023 Processo licitatório n° 045/2023. A Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/MG torna público a retificação na publicação no extrato de contrato publicado em 24 de abril de 2023, no DOU, seção 3, página 214. Contrato de Repasse n° 922582/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Onde se lê: "Extrato de Contrato de repasse n° 922582/2021/MCIDADANIA/CAIXA" - leia-se: "Extrato de contrato n° 0014/2023 - Processo licitatório 045/2023 - Tomada de Preço 006/2023". Vargem Bonita/MG. MARIA APARECIDA DE LIMA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2022 PL Nº 221/2022 . Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de veículos tipo leves e pesados para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: A&G SERV I ÇO S MÉDICOS LTDA, para o lote nº: 003, no valor total de R$ 403.200,00; TRANS HLP TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, para o lote nº 012, no valor total de R$ 136.560,00; LMS LOCAÇÕES LTDA, para o lote nº 006, no valor total de R$ 73.263,84 e COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA, para os lotes nº 001, 002, 004, 007, 010 e 011, no valor total de R$ 1.909.920,00. Os lotes nº 005, 008 e 009, ficaram fracassados. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 22 de junho de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 Processo Administrativo Nº 127/2023 - Tomada De Preços Nº 005/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Visconde Do Rio Branco - Contratado: M & P Pavimentação LTDA - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Vitalina de Oliveira Diana (Rua das Flores), conforme convênio SEINFRA 1301002078/2022 no Município de Visconde do Rio Branco/MG, neste município. Valor: R$ 262.653,53 - Data: 16/06/2023 - Vigência: 15/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 Processo Administrativo Nº 128/2023 - Tomada De Preços Nº 006/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Visconde Do Rio Branco - Contratado: M & P Pavimentação LTDA- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de pavimentação da estrada Vicinal da Comunidade do Massambará, Trecho 2, objeto do Contrato de Repasse - Operação no 107643854/2021, SICONV no 912204/2021, no Município de Visconde Rio Branco/MG, neste município. Valor: R$ 245.536,91- Data: 16/06/2023 - Vigência: 15/06/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ R E T I F I C AÇ ÃO O processo nº 013/2023, inexigibilidade 005/2023, credenciamento nº 004/2023, publicado no dou nº58 24/03/2023 pág. 257, retifica os itens da planilha do edital 13/2023 sendo eles 17-18-19-20-22-23-31-32-69-74-75, torna pública a retificação Credenciamento de empresas especializadas na locação (s/ operador) e/ou prestação de serviços de operação (c/operador) de máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários, de modo a atender às demandas futuras e eventuais dos entes consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de Araxá - CIMPLA, conforme planilha de especificações e preços (anexo I). Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência administrativa e Publicidade, retificar o referido. Nesta oportunidade, vale ressaltar que o processo ficará aberto para credenciamento a partir do dia 26/06/2023 até o dia 28/03/2024, informa ainda que, o edital retificado, encontra-se disponível no e-mail [email protected] CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 12/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, em atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI, conforme especificações do Edital e seus anexos. Envio da proposta eletrônica: Até às 07h59min do dia 07/07/2023. Abertura do Pregão Eletrônico: 08h00min do dia 07/07/2023. Consulta ao Edital e divulgação de informações no site: www.consmepi.mg.gov.br; via telefone (31) 3852-1541 - Ramal 01 ou na sede do CONSMEPI: Rua Santa Lúcia, nº 291 A, Bairro Aclimação - João Monlevade/MG, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Valor estimado global de Contratação: R$ 6.546.033,52 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br. Edital Pregão Eletrônico nº 004/2023 - CONSMEPI. E no site www.consmepi.mg.gov.br, via telefone: (31) 3852-1541 - Ramal 01 ou na sede do CONSMEPI: Rua Santa Lúcia, nº 291 A, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. João Monlevade-MG, 22 de junho de 2023 MARCO ANTÔNIO LAGE Presidente do CONSMEPI PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 237/2023 NOVA DATA DE ABERTURA RITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL" OBJETO: Contratação de empresa para executar a obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Canaã, situada à Rua Menfins, bairro Canaã, em Uberlândia/MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma influencia na elaboração da proposta a sessão pública para abertura será no dia 28/07/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150, Uberlândia/MG, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações. Uberlândia, 22 de junho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras .