DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: EMPORIO 77 LTDA, no valor de R$ 270.000,00(Duzentos e Setenta Mil reais); TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.112.400,00 (Um Milhão Cento e Doze Mil, e Quatrocentos Reais). JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 030.2023.000022 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS)PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, Nº DA PROPOSTA 030360/2021,029850/2021. DATA DA ABERTURA: 06 de julho de 2023, às 10 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 037.2023.000026 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa na aquisição de urnas (caixões) translado e serviços funerários, em atendimento a Secretaria de Assistência Social, vinculada a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA (REPETIÇÃO DO OBJETO). DATA DA ABERTURA: 06 de julho de 2023, às 14 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023-000023. PARTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE: FINALIDADE:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MEPRESA NO FORNECIMENTO DE (04) QUATRO AMBULÂNCIA TIPO- A, VEÍCULO DE SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4 E (02) DUAS AMBULANCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO DE FABRICAÇÃO 2023/MODELO 2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 032/2023- 000023, conforme abaixo: EMPRESA: EMPORIO 77 LTDA; C.N.P.J. nº 13.430.713/0001-37, estabelecida à ROD CONTORNO BR 316, VILA OLIMPICA, Santa Inês MA, representada neste ato pelo Sr(a). DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA, C.P.F. nº 966.974.403-25. No valor de R$ 270.000,00; EMPRESA: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 2.426.859/0001-53, estabelecida à R C161, BRO JARDIM AMER, Goiânia GO, representada neste ato pelo Sr(a). THIAGO DELANO GONÇALVES TRINDADE, C.P.F. nº 822.653.211-68.No valor de R$ 1.112.400,00. A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.26.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: ATLÂNTICA HOTELARIA . CNPJ: 06.236.230/0001-30. Contrato nº. 22-2505-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.015. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Objeto prorrogação de prazo e reajuste de valor para locação de imóvel destinado ao funcionamento da Procuradoria Geral do Município, vigência 25/05/2023 até 25/05/2024. Ass.: Altamira/PA, 19/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 12/2023 ITENS DESERTOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de maquinário agrícola, mediante o convênio nº 921039 - SEMAGRI. Empresa: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, valor: R$ 240.000,00. Altamira, 21 de junho de 2023 JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0608-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: HERMIELITON DE OLIVEIRA FERREIRA. CPF: 053.080.009-80. Contrato nº. 22.0616-001. D. Orçamentária: 2029; 2052. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Serv. de Terc. PF. Prorrogação: 17/06/2023 até 17/06/2024. Assinatura: Altamira/PA, 29/05/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 65/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: NATIVU'S EIRELIEPP (DUNOT'S COMÉRCIO E SERVIÇOS). CNPJ: 17.327.127/0001-12. Contrato nº 011/2022. D. Orçamentária: 2029; 2034; 2043; 2046; 2051; 2058; 2278; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Refere-se à prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2023 até 01/01/2024. Ass.: Altamira/Pá, 30/12/2022 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO D.L. Nº 2022.0411-001 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: RD TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ: 21.947.953/0001-31. Contrato nº. 22/0422-003. D. Orçamentária: 2029; 2034; 2046; 2050; 2052; 2061; 2062; 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação: 01/06/2023 até 31/12/2023. Ass.: Altamira/PA, 29/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 6/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, contrato nº. 23-0605-003, Valor: R$ 10.920,90 - D. Orçamentária: 1.020, 2.082, 2.083, 2.085, 2.086, 2.087, 2.099, 2.105, 2.100, 2.104, 2.105, 2.111, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136 Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Aquisição de aparelhos celulares PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 SEMED/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua/PA - SEMED/PMA, de acordo com as descrições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência. Data da Abertura: 05 DE JULHO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 22 DE JUNHO DE 2023 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro CPL/PMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-025 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICO S , MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA REPOSIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.025.001 SEMED/PMA, para os lotes 1, 2, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 4.177.412,10 (quatro milhões, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 46.036.096/0001-49. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.025.002 SEMED/PMA, para o lote 3, no valor total de R$ 637.554,57 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230550, celebrada entre o Fundo Municipal de Educação e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023. Empresa: Trans Lary Ltda; Vencedora do seguintes itens: Item 1-R$ 5,15; Item 2-R$ 5,15; Item 3-R$ 5,15; Item 12-R$ 5,15; Item 13- R$ 5,15; Item 14-R$ 5,15; Item 15-R$ 5,15; Item 16-R$ 5,15; Item 17-R$ 5,15; Item 34-R$ 5,15; Item 35-R$ 5,15; Item 36-R$ 5,15; Item 37-R$ 5,15; Item 44-R$ 5,15; Item 45-R$ 5,15; Item 46-R$ 5,15; Item 47-R$ 5,15; Item 48-R$ 5,15; Item 49-R$ 5,15; Item 50-R$ 5,15; Item 51-R$ 5,15; Item 52-R$ 5,15; Item 53-R$ 5,15; Item 54-R$ 5,15; Item 55-R$ 5,15; Item 56-R$ 5,15; Item 57-R$ 5,15; Item 58-R$ 5,15; Item 59-R$ 5,15; Item 63-R$ 5,15; Item 64-R$ 5,15; Item 65-R$ 5,15; Item 66-R$ 5,15; Item 67-R$ 5,15; Item 68-R$ 5,15; Item 69-R$ 5,15; Item 70-R$ 5,15; Item 71-R$ 5,15; Item 72-R$ 5,15; Item 73-R$ 5,15; Item 74-R$ 5,15; Item 75-R$ 5,15; Item 76-R$ 5,15; Item 77-R$ 5,15; Item 78-R$ 5,15; Item 79-R$ 5,15; Item 80-R$ 5,15; Item 81-R$ 5,15; Item 82-R$ 5,15; Item 83-R$ 5,15; Item 84-R$ 5,15; Item 85-R$ 5,15; Item 86-R$ 5,15; Item 87-R$ 5,15; Item 90-R$