DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300243 243 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5,15; Item 91-R$ 5,15; Item 92-R$ 5,15; Item 93-R$ 5,15; Item 94-R$ 5,15; Item 95-R$ 5,15; Item 96-R$ 5,15; Item 104-R$ 5,15; Item 105-R$ 5,15; Item 106-R$ 5,15; Item 107- R$ 5,15; Item 108-R$ 5,15; Item 109-R$ 5,15; Item 110-R$ 5,15; Item 111-R$ 5,15; Item 112-R$ 5,15; Item 113-R$ 5,15; Item 114-R$ 5,15; Item 115-R$ 5,15; Item 116-R$ 5,15; Item 117-R$ 5,15; Item 118-R$ 5,15. Empresa: M P Locadora Ltda; Vencedora do seguintes itens: Item 4-R$ 5,20; Item 5-R$ 5,20; Item 6-R$ 5,20; Item 7-R$ 5,20; Item 8-R$ 5,20; Item 9-R$ 5,20; Item 10-R$ 5,20; Item 11-R$ 5,20; Item 18-R$ 5,20; Item 19-R$ 5,20; Item 20- R$ 5,20; Item 21-R$ 5,20; Item 22-R$ 5,20; Item 23-R$ 5,20; Item 24-R$ 5,20; Item 25-R$ 5,20; Item 26-R$ 5,20; Item 27-R$ 5,20; Item 28-R$ 5,20; Item 29-R$ 5,20; Item 30-R$ 5,20; Item 31-R$ 5,20; Item 32-R$ 5,20; Item 33-R$ 5,20; Item 38-R$ 5,20; Item 39-R$ 5,20; Item 40-R$ 5,20; Item 41-R$ 5,20; Item 42-R$ 5,20; Item 43-R$ 5,20; Item 60-R$ 5,20; Item 61-R$ 5,20; Item 62-R$ 5,20; Item 88-R$ 5,20; Item 89-R$ 5,20; Item 97-R$ 5,20; Item 98-R$ 5,20; Item 99-R$ 5,20; Item 100-R$ 5,20; Item 101-R$ 5,20; Item 102-R$ 5,20; Item 103-R$ 5,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo no 02/2022/CPL/TP Tomada de preços no 02/2022/CPL/TP termo aditivo de valor ao Contrato n° 2022.06.01-0002 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: VALDEMIR FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ 23.792.525/0001-02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR POLI-ESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIO, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAC 208418/2014, NA ESCOLA EMEF PERÚCIA FERREIRA CASTRO,. Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666/93 Valor do Aditivo: R$ 139.655,06 (cento e trinta e nove mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e seis centavos). Vigência: 15/06/2023 a 01/06/2024: . Data de Assinatura: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 11.381.413/0001-80, através da Comissão Permanente de Licitação nomeado pela Portaria nº046/2023 - GPM - BA, AVISA aos interessados em geral que realizará no dia 10 de Julho de 2023 às 16h00min no prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH /PA. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. Esclarecimentos através dos e-mails : [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 8:00 às 14:00 horas. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº087/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES DE BANNACH. Contratada: DORACI SILVA RODRIGUES, CPF: 754.959.962-91. Objeto: A prestação de serviços, pelo contratado, para a assessoria para realização do quarto processo de escolha de conselheiros tutelares em data unificada de BANNACH - PA. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 01/06/2023 a 01/012/2023. Data da assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9039/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compra.gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 31 de maio de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de aparelhos medidores de pressão arterial, oxímetro de pulso e aparelhos medidores de glicemia, atendendo a portaria nº 1.891/2022, visando o fortalecimento do programa saúde com agente, no município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos;Empresas vencedoras e valores: 1- Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda - CNPJ: 13.719.523/0001-34 - R$ 8.999,90; 2 - Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ: 42.650.279/0001-07 - R$ 2.019,78; Barcarena/Pa, 22 de junho de 2023 MILVEA FRANCINE FERREIRA Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9042/2023 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Data de abertura: 06/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 23/06/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 22 de junho de 2023 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 388/2022 PE 19/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO, CULTURA E DESPORTO. CNPJ N° 29.578.957/0001-00. Contratado: LINDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.146.872/0001-01, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHONETE 4X4 E VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED. Adita o contrato 388/2022 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de julho de 2023, passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023. O valor do presente termo aditivo é de R$ 9.190,00, valor que será somado ao contrato inicial que passará ter o valor global de R$ 73.520,00. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 388/2022, de 30 de dezembro de 2022, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20.06.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto- SEMED e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. 5 Itens, Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/06/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 22 de junho de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Benevides torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Benevides. Licitante Vencedor: FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 47.487.824/0001-00. Total do Vencedor: R$ 138.722,77 (cento e trinta e oito mil setecentos e vinte e dois reais setenta e sete centavos). Licitante Vencedor: A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - CNPJ nº 17.063.632/0001-05. Total do Vencedor: R$ 34.492,04 (tinta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais quatro centavos). Licitante Vencedor: B Y B ENGENHARIA CO M E R C I O E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Total do Vencedor: R$ 57.117,78 (cinquenta e sete mil cento e dezessete reais setenta e oito centavos). Licitante Vencedor: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ nº 14.934.850/0001-71. Total do Vencedor: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 42.458.725/0001-78. Total do Vencedor: R$ 66.402,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e dois reais). Licitante Vencedor: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 45.417.758/0001-68 Total do Vencedor: R$ 32.178,00 (trinta e dois mil cento e setenta e oito reais). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Total do Vencedor: R$ 600.982,82 (seiscentos mil novecentos e oitenta e dois reais oitenta e dois centavos). Licitante Vencedor: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ nº 17.763.550/0001-65. Total do Vencedor: R$ 239.918,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e dezoito reais). Licitante Vencedor: LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ nº 37.844.417/0001-40. Total do Vencedor: R$ 5.070,00 (cinco mil setenta reais). Licitante Vencedor: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME - CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Total do Vencedor: R$ 126.217,28 (cento e vinte e seis mil duzentos e dezessete reais vinte e oito centavos). Licitante Vencedor: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA - CNPJ nº 19.518.277/0001-39. Total do Vencedor: R$ 103.106,15 (cento e três mil cento e seis reais quinze centavos). Licitante Vencedor: N CORREA ALVES LTDA - CNPJ nº 08.543.179/0001-35 Total do Vencedor: R$ 232.096,66 (duzentos e trinta e dois mil noventa e seis reais sessenta e seis centavos). Licitante Vencedor: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Total do Vencedor: R$ 5.882.533,12 (cinco milhões oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais doze centavos). Licitante Vencedor: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.838.684/0001-08. Total do Vencedor: R$ 267.691,85 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais oitenta e cinco centavos). Data de Homologação: 25/05/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 018/2023, referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Benevides. Licitante Vencedor: FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 47.487.824/0001-00. Total do Vencedor: R$ 138.722,77 (cento e trinta e oito mil setecentos e vinte e dois reais setenta e sete centavos). Licitante Vencedor: A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - CNPJ nº 17.063.632/0001-05. Total do Vencedor: R$ 34.492,04 (tinta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais quatro centavos). Licitante Vencedor: B Y B ENGENHARIA CO M E R C I O E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Total do Vencedor: R$ 57.117,78 (cinquenta e sete mil cento e dezessete reais setenta e oito centavos). Licitante Vencedor: BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ nº 14.934.850/0001-71. Total do Vencedor: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 42.458.725/0001-78. Total do Vencedor: R$ 66.402,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e dois reais). Licitante Vencedor: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 45.417.758/0001-68. Total do Vencedor: R$ 32.178,00 (trinta e dois mil cento e setenta e oito reais). Licitante Vencedor: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Total do Vencedor: R$ 600.982,82 (seiscentos mil novecentos e oitenta e dois reais oitenta e dois centavos). Licitante Vencedor: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ nº 17.763.550/0001-65. Total do Vencedor: R$ 239.918,00 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e dezoito reais). Licitante Vencedor: LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ nº