DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante Vencedor: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Total do Vencedor: R$ 5.882.533,12 (cinco milhões oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais doze centavos). Licitante Vencedor: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.838.684/0001-08. Total do Vencedor: R$ 267.691,85 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais oitenta e cinco centavos). Valor Total da Ata: R$ 7.586.800,38 (sete milhões quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos reais trintam e oito centavos). Data de Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-040. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-040: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos de pequenos, médio e grande porte (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 13.934.627/0001-61, item001. Valor: R$ 1.566.400,00; CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 00, 004 e 005. Valor: R$ 3.775.600,00; CNPJ: 44.854.322/0001-73, item 003. Valor: R$ 880.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-040. Data da assinatura: 14/06/2023. PREGÃO Nº 9/2023-046. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-046: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de panificação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 26.491.017/0001-82, itens001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021. Valor: R$ 3.141.045,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-046. Data da assinatura: 15/06/2023. PREGÃO Nº 9/2023-048. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-048: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens003, 004, 007, 008, 009 e 010. Valor: R$ 286.395,00; CNPJ: 10.853.063/0001-44, itens 012, 013, 014, 015, 016, 018, 021, 024, 025, 026, 027, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 041, 042, 043, 045, 048, 049, 056, 057, 058, 059 e 060. Valor: R$ 860.785,00; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 001, 002, 022, 039, 044, 046, 047, 050, 051, 052, 053, 054 e 055. Valor: R$ 1.043.950,00; CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 005, 006, 011, 017, 019, 020, 028 e 040. Valor: R$ 341.450,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-048. Data da assinatura: 07/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-048. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20230970. Valor Global: R$ 57.279,00. Contrato nº 20230971. Valor Global: R$ 57.279,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cirurgico d Hospitalar Ltda. Contrato nº 20230972. Valor Global: R$ 172.157,00. Contrato nº 20230973. Valor Global: R$ 172.157,00; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230974. Valor Global: R$ 208.790,00. Contrato nº 20230975. Valor Global: R$ 208.790,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20230976. Valor Global: R$ 68.290,00. Contrato nº 20230977. Valor Global: R$ 68.290,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 15/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/06/2023. PREGÃO Nº 9/2023-040. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transportes de Passageiros Ltda. Contrato nº 20230978. Valor Global: R$ 313.280,00. Contrato nº 20230979. Valor Global: R$ 313.280,00; Contratado: RW Araujo Ltda. Contrato nº 20230980. Valor Global: R$ 755.120,00. Contrato nº 20230981. Valor Global: R$ 755.120,00; Contratado: F. A. De Lima Neto. Contrato nº 20230982. Valor Global: R$ 176.000,00. Contrato nº 20230983. Valor Global: R$ 176.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos de pequenos, médio e grande porte (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 15/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/06/2023. PREGÃO Nº 9/2023-046. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Ltda. Contrato nº 20230985. Valor Global: R$ 1.256.418,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de panificação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 16/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-13 FMS O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. Exclusiva para ME e EPP. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos em geral, material odontológico e ortopédico para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia. / ABERTURA: 05/07/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 22 junho de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230224, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda. Modalidade: Pregão eletrônico SRP n° 010/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços, objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de artefatos de Cimento - Blokret e Manilhas em Concreto, em atendimento às demandas de Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos. Valor total registrado: R$ 5.540.000,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230202; Origem: dispensa de Licitação nº 7/2023-032901; Contratante: Fundo Municipal de assistência Social; Contratada(o): David Moura Azevedo, CPF 915.827.412-04; objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Mário Curica, nº 986, Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 54.000,00; Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024; data da assinatura: 04/04/2023. CONTRATO Nº 20230177; origem: Tomada de Preço nº 2.2023-022803; Contratante: Fundeb; Contratada (o): São Francisco Construcoes, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 18.007.999/0001-66; objeto: Contratação de empresa especializada Para a execução da obra de Construção de Unidade escolar em alvenaria, Com 04 (Quatro) Salas, Emei Sete anões, na Rua Magalhães Barata, Bairro Santa Cruz, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação; Valor Total: R$ 1.639.703,93; Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024; ASsinatura: 17/05/2023; ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230140; origem: Pe nº 008/2023; Contratante: Fme; Contratada (o): D G Demes, Cnpj: 31.327.033/001-74; objeto formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada, no aluguel de Transporte Marítmo (Locação de embarcações e Lanchas), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 533.130,00; Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024; data da assinatura: 26/04/2023; ordenador de despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230142; origem: Pe nº 008/2023; Contratante: Fmas; Contratada (o): D G Demes, Cnpj: 31.327.033/001-74; objeto formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada, no aluguel de Transporte Marítmo (Locação de embarcações e Lanchas), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 97.450,00; Vigência: 27/04/2023 a 25/04/2024; data da assinatura: 27/04/2023; ordenador: Joselice Caramês de Melo. CONTRATO Nº 20230143; origem: Pe nº 008/2023; Contratante: Fms; Contratada (o): D G Demes, Cnpj: 31.327.033/001-74; objeto formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada, no aluguel de Transporte Marítmo (Locação de embarcações e Lanchas), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 216.840,00; Vigência: 28/04/2023 a 25/04/2024; data da assinatura: 28/04/2023; ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa. CONTRATO Nº 20230153; origem: Pe nº 008/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): D G Demes, Cnpj: 31.327.033/001-74; objeto formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada, no aluguel de Transporte Marítmo (Locação de embarcações e Lanchas), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa.; Valor Total: R$ 746.240,00; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; data da assinatura: 11/05/2023; ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20230215; origem: Pe nº 008/2023; Contratante: Fmma; Contratada (o): D G Demes, Cnpj: 31.327.033/001-74; objeto formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada, no aluguel de Transporte Marítmo (Locação de embarcações e Lanchas), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa.; Valor Total: R$ 97.350,00; Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024; data da assinatura: 30/05/2023; ordenador: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20230203; origem: Pe nº 005/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; objeto: Formação de Registro de Preços objetivando a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Material elétrico e equipamentos de Proteção Individual, destinados ao atendimento do Sistema de Iluminação Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos de Breves/Pa; Valor Total: R$ 10.426,80; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; data da assinatura: 25/05/2023; ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20230204; origem: Pe nº 005/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): F. Cavalcante Gouveia eireli, Cnpj: 19.722.409/0001-40; objeto: Formação de Registro de Preços objetivando a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Material elétrico e equipamentos de Proteção Individual, destinados ao atendimento do Sistema de Iluminação Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos de Breves/Pa; Valor Total: R$ 580.282,50; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; data da assinatura: 25/05/2023; ordenador: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20230205; origem: Pe nº 005/2023; Contratante: Pmb; Contratada (o): J. L. R. Araújo Comercio e Serviços, Cnpj: 83.913.664/0001-13; objeto: Formação de Registro de Preços objetivando a Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Material elétrico e equipamentos de Proteção Individual, destinados ao atendimento do Sistema de Iluminação Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos de Breves/Pa; Valor Total: R$ 115.714,00; Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024; data da assinatura: 25/05/2023; ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-032901. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Breves, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Joselice Caramês de Melo, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Mário Curica, nº 986, Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar Municipal de Breves/Pa; Contratado: David Moura Azevedo, CPF 915.827.412-04, Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Breves/Pa, 22 de junho de 2023 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 16/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 016/2022 da Prefeitura Municipal de Muaná, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PORTATIL, COMPUTADOR DE MÃO TIPO TABLET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.254.594/0001-07. Valor total de R$ 125.850,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); FABRICIO LOBÃO PEREIRA p/ Fundo Municipal de Saúde