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Diário Oficial da União · 23/06/2023 · pág. 245

DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300245 245 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 016/2022- Ata de Registro de Preço nº 016/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PORTATIL, COMPUTADOR DE MÃO TIPO TABLET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fornecedor registrado: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.254.594/0001-07. Vigência da Ata: 23/06/2022 a 23/06/2023. Vigência do Termo de Adesão: 21/06/2023 A 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 03/2023-AD-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Valor Global de R$ 125.850,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais); Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 016/2022 decorrente do Pregão Eletronico SRP N° 016/2022, da Prefeitura Municipal de Muaná, Processo Carona Nº 03/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru/Secretaria Municipal de Saúde; CONTRATADA:G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.254.594/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PORTATIL, COMPUTADOR DE MÃO TIPO TABLET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 21/06/2023 A 31/12/2023. Data da Assinatura: 21 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e as seguintes Resoluções do FNDE: Resolução FNDE Nº 06, de 08 de 2020, Resolução FNDE Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. O Município de Bujaru, em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, torna público o EXTRATO DE CONTRATO do Processo nº 01/2023, CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023, em favor dos agricultores familiares: CONTRATO Nº 01/2023 - CP - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABAA - ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, CNPJ Nº: 03.861.998/0001-07, Valor Total dos Produtos: R$ 1.519.196,02 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, cento e noventa e seis reais e dois centavos). CONTRATO Nº 02/2023 - CP - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BUJARU, CNPJ Nº: 43.268.279/0001-00, Valor Total dos Produtos: R$ 714.920,05 (setecentos e quatorze mil, novecentos e vinte reais e cinco centavos). Vigência: 30 de maio de 2023 extinguindo-se em 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Uniformes, Calçados e Materiais Escolares Para Alunos do Ensino Infantil, Fundamental e EJA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 05de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Victor Correa Cassiano - Prefeito Municipal de Cametá CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - PMC R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Execução de 100 Km de Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa, Para Recuperação de Trafegabilidade das Vias, em Áreas Atingidas Por Desastres Naturais no Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras. Abertura: 03 de Agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 22 de junho de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e Demais Secretarias Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 43.PE.027/2022-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: A. C. A. Wanzeler, CNPJ nº 04.524.196/0001-74, Valor Total R$ 17.659,45. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.014/2022-PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Nova Jerusalém. Contratado: Ruy Ribeiro Nunes, CPF Nº 898.541.792-49. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 17.03.2023 e finalizando em 17.03.2024. Ordenador Enio de Carvalho. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.022/2022-PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Emef Eduarda Goudinho. Contratado: Emerson Luis Sá Moreira, CPF nº 029.484.112-11. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.04.2023 e finalizando em 13.04.2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230817 ORIGEM: PREGÃO Nº 098-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERC.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais),VIGÊNCIA.: 12 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230818 ORIGEM: PREGÃO Nº 098-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): NV & ES ENGENHARIA LTDA,OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230815 ORIGEM: PREGÃO Nº 098-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA,OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 3.033,80 (três mil, trinta e três reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230819 ORIGEM.: PREGÃO Nº 098-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): RE D N OV FERRAMENTAS LTDA,OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 23.078,38 (vinte e três mil, setenta e oito reais e trinta e oito centavos).VIGÊNCIA.: 12 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230820 ORIGEM: PREGÃO Nº 098-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 58.838,40 (cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA.: 12 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230814 ORIGEM: PREGÃO Nº 098-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA,OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais),VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230822 ORIGEM: PREGÃO Nº 098-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): T T DOS SANTOS LTDA,OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 113.582,92 (cento e treze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230816 ORIGEM: PREGÃO Nº 098-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): E A DE ANDRADE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI,OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 165.645,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230821 ORIGEM: PREGÃO Nº 098-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): SBC COMERCIO E SERVICOS LTDA,OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 10.160,00 (dez mil, cento e sessenta reais).VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2024 . DAT A DA ASSINATURA.: 12 de Junho de 2023