DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Weyne Cavalcante, S/Nº, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20209955, proveniente do Processo Licitatório 167/2020/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em obra de construção civil, para construção da Praça de Alimentação na Av. Weyne Cavalcante, S/Nº, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 388.773,08 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e oito centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 18,44%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ao contrato nº 2003001- 2021. Pregão Eletrônico nº 002-2021. Primeiro Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 2003001-2021. Pregão Eletrônico nº 002-2021. Objeto: Constitui objeto deste Termo reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro alterando o valor dos itens 01, 02, 07, 12, 14, 20, 22, 23, 31 e 48do contrato nº 2003001-2021 com os valores respectivamente de R$577,00, R$ 152,00 R$ 590,00, R$ 3.859,00, R$ 5,00, R$ 1.874,90, R$ 1.998,50, R$ 490,00, R$ 37,00, R$ 11.839,50, passando a vigorar os valores respectivamente de R$ 742,65, R$ 185,63, R$ 882,49, R$ 4.662,04, R$ 13,32, R$ 3.592,81, R$ 2.243,86, R$ 687,13, R$ 58,38, R$ 12.614,78, o contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos Fundos, Secretaria e Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Empresa: PPL Soluções em Tecnologia Eireli - Epp CNPJ nº 10.231.380/0001-29. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/06/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Inex 019-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2505002- 2021. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021-019. Objeto: Contratação de prestação de serviços relativos a acompanhamento das atividades as regularidades fiscais e previdenciária da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: I dos S Novaes CNPJ nº 16.517.593/0001-06. Vigência: 12 (doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/05/2023. Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 006-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 1512001- 2022. Tomada de Preço nº 006-2022. Objeto: Reforma do Prédio da Central de Abastecimento, no Município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 180(cento e oitenta)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023/FMAS A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 47/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal, 21 de junho de 2023 BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público edital retificado, bem como, nova data para abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada na construção da Creche Carrossel neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/07/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: [email protected] ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ . Castanhal/PA, 22 de junho de 2023 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-019 PMEC. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Abertura 06/07/2023 10hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-020 PMEC. Objeto: Contratação de empresa especializada na remoção, guarda e vistoria de veículos, gestão de pátio próprio ou de terceiros, bem como, na preparação e organização de leilões públicos, a ser realizado por leiloeiro(a) público(a) oficial do estado do Pará, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da administração pública municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, do tipo maior oferta (percentual), com estrutura de transporte e pátios próprios ou terceirizados, no município de Eldorado dos Carajás/PA. Abertura 07/07/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02003014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-240401. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 22/06/2023 a 22/06/2024. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.