DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASTRO LIMA LTDA CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 358.526,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais); G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.623.032/0001-60, com Valor total de R$ 1.381.871,13 (um milhão trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e treze centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.167.236,61 (três milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02203003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-200401. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Clenes dos Santos Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL , conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/06/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa EM BA LO EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 40.704.937/0001-62, com Valor total de R$ 546.229,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais). Em 22 de junho de 2023 CLENES DOS SANTOS RIBEIRO Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02203003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-200401. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 15/05/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: EMBALO EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 40.704.937/0001-62, com Valor total de R$ 546.229,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais). Em 22 de junho de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E. N° 031/2022/SRP. Objeto: Aquisição de refeição tipo Rodizio e Marmitex. Contratante: PMFA. Contratada: M.A.A Santos Restaurante Ltda. Contrato nº 102/2023.Valor: R$ 18.967,50. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Nº CR 6/2023-001-FMS, resultante do Chamamento Público ao Objeto: prestação de serviços especializados em laboratório de Prótese dentária (serviço contínuos), conforme portaria nº 2.485 de 14 de agosto de 2018, do ministério da saúde, suprindo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54, Contratada: CRISTOVAO JOSE DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 44.223.449/0001-94, contrato nº 20230394, valor R$ 22.956.24. Data de assinatura: 22/06/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 18/01/2023, circulada no DOU nº 13, pag. 216, onde se lê: contrato nº 20230012, valor R$ 462.394,48, Leia-se: contrato nº 20230013, valor R$ 462.394,48. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo de valor do contrato nº 002.1//2022-PMI-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 002/2022, Objeto: "Contratação de pessoa Jurídica para CONSTRUÇÃO DE 24 BOXES NO COMPLEXO DE FEIRAS E MERCADOS NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRI"; Contratada: LUMEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CNPJ: 39.249.754/0001-15. Valor Após o Aditivo R$ 866.917,79. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-PMI-SEMED-CP O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-PMI-SEMED-CP, que trata da AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para: Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Emanuel do Município de Igarapé-Mir, CNPJ N°09.605.434/0001-90; COPAFIM- Cooperativa de Agricultores Familiares de Igarapé-Miri e do Assentamento Agroextrativista Estadual do Camiri, CNPJ N° 14.949.365/0001-71; CAEPIM Cooperativa Agrícola dos Produtores Rurais de Igarapé-Miri, CNPJ N° 07.947.177/0001-49; Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ N°30.445.153/0001-03 . Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Data da ratificação: 22/06/2023. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 3º termo aditivo de alteração contratual, que objetiva a alteração contratual no valor, que antes era R$ 987.240,34 passando para R$ 1.143.881,00 no contrato nº 20220315, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 . Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2022-010-SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. TEREZA NORONHA, Aditivo nº 20220315. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratada: Arena Engenharia & Empreendimentos LTDA CNPJ 17.990.534/0001-05. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 22 de JUNHO de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-010-PMI Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga através do seu ordenador torna público que homologou no dia 22/06/2023 o Pregão Presencial nº 9/2023-010-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO PA- 1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA PA. Para as seguintes proponentes: proponente ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 17.990.534/0001-05. VALOR TOTAL R$ 1.961.941,50 (um milhão e novecentos e sessenta e um mil e novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29 Itupiranga, 22 de Junho de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012 PMI Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 06/06/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR EVONEY FERNANDES "SEU OSMAR" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente Contratado: SUA MUSICA DIGITAL SERVIÇOS PARA ARTISTAS PRODUÇÃO E EDITORA, CNPJ: nº 37.253.847/0001-98 Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Vigência: 06/06/2023 a 15/07/2023. Assinatura: 06/06/2023. BENJAMIN TASCA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023090 referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-010-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO PA- 1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA PA. Para a proponente ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 17.990.534/0001-05 valor total de R$ 1.961.941,50 (um milhão e novecentos e sessenta e um mil e novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); Validade: 22/06/2023 a 22/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-033 Abertura dia 05/07/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por lote, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de grupo gerador diesel, com carenagem, potência 150 KVA, velocidade de 1800 RPM, frequência de 60 HZ, incluso instalação, para o Hospital Municipal de Jacundá, conforme especificações e condições estabelecidas nos estudos de viabilidade e termo de referência. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230316, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. ITENS: 25, 36, 60 e 67. Valor total R$12.708,00. M. D. Coelho Soluções Integradas LTDA, CNPJ nº17.759.282/0001-08. ITEM: 35, . Valor total R$35.000,00. Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA, CNPJ nº47.484.691/0001-00. ITENS: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 43, 54, 55, 56, 59, 65, 66 e 68. Valor total R$253.028,43. Mateus de Carvalho Guimaraes LTDA, CNPJ nº45.486.393/0001-23. ITENS: 01, 06, 11, 12, 13, 15, 16, 23, 33, 34, 37, 38, 40, 41, 49, 52, 57, 58, 61, 62, 63 e 64. Valor total R$92.508,00. Papelaria dos Estudantes EIRELI, CNPJ nº11.203.578/0001-61. ITENS: 02, 39 e 50. Valor total R$93.287,84. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00020. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020-SRP-PMMR. Contratada: A L Mangas. Contrato nº20230321. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$2.170,00. Contrato nº20230322. Contratante: Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$2.850,00. Contrato nº20230323. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$4.010,00. Contratada: M D Coelho Soluções Integradas LTDA. Contrato nº20230324. Contratante: Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001- 62. Valor: R$14.000,00. Contrato nº20230325. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$8.400,00. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA. Contrato nº20230326. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$10.475,74. Contrato nº20230328. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$81.452,45. Contratada: Mateus de Carvalho Guimaraes LTDA. Contrato nº20230329. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$12.821,00. Contrato nº20230330. Contratante: Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$16.087,38. Contrato nº20230331. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Valor: R$22.972,35. Contratada: Papelaria dos Estudantes EIRELI. Contrato nº20230332. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Valor: R$1.825,12. Contrato nº20230333. Contratante: Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$1.234,80. Contrato nº20230334. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06.Valor: R$51.646,80. Vigência dos contratos: 24/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato nº 20220354 decorrente do processo na modalidade inexigibilidade nº 6/2022-00007, firmado entre o Município de Mãe do Rio, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ de nº29.895.598/0001-06 e ML Assessoria e Consultoria Técnica em Educação LTDA, inscrito no CNPJ nº20.478.051/0001- 30. A partir de 28/04/2023 - Fundamento legal:Lei Federal nº 8.666/93 - Art. 79, inciso II.