DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 494/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 2.831/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de aviamento e costura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.122.046/0001-23. Valor: R$ 27.127,90 (vinte e sete mil, cento e vinte cente reais e noventa centavos). Dotação orçamentaria: 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi; 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 416/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.739/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 087/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para atender a SEVOP. Empresa: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.021.100/0001-65, Valor R$ 143.961,07 (cento e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais, sete centavos), Assinatura 21/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 411/2023/SEPLAN, Processo Administrativo nº 5.404/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 062/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento e instalação de placas de sinalização de logradouros públicos medindo 30x60 centímetros e poste cilíndrico medindo 3,50 metros de altura total, (sendo 0,50 metros enterrados) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marabá. Empresa: SINACOM SINALIZAÇÃO E EQUPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.234.857/0001-64; valor em R$ 223.840,00 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais), Assinatura: 22/06/2023, Vigência: 31/12/2023. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 344/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 5.615/2023- PMM, autuado na modalidade Adesão a ata de registro N° 007/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS GLP-13 KG (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS; Empresa: MARISCÃO SERVI ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.085.694/0001-01; Valor R$ 32.419,20 (trinta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), Assinatura 23/05/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 418/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contração de prestação de Serviço em Arbitragens Esportivas destinados a atender as necessidades dos Eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Assinatura 21/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 419/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contração de prestação de Serviço em Arbitragens Esportivas destinados a atender as necessidades dos Eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil, quinhentos reais) Assinatura 22/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 420/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contração de prestação de Serviço em Arbitragens Esportivas destinados a atender as necessidades dos Eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: ASSOCIAÇÃO DE LIGAS ESPORTIVAS CARAJAS - CNPJ: 21.782.733/0001- 03; Valor R$ 21.100,00 (vinte e um mil, cem reais), Assinatura 22/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 421/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 032/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos Eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 132.439,00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais), Assinatura 21/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 422/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos Eventos Esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 133.486,50 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), Assinatura 22/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 423/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.649.810/0001-31; Valor R$ 171.760,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e sessenta reais) Assinatura 22/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 424/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ nº 07.993.402/0001-83; Valor R$ 189.130,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e trinta reais) Assinatura 22/06/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO AO CONTRATO Nº 425/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor R$ 62.580,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) Assinatura 22/06/2023, Vigência: 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 16.935/2023-PMM. Tipo Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa Aberto. Data da Sessão: 10/Julho/2023 - 09h00min (horário de Brasília). CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, EM MATERIAIS TIPO MDF, METÁLICOS E MADEIRA, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NA DEPENDÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ-PA E UNIDADES VINCULADAS. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO CORDEIRO RAYMUNDO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-CPL/PMM SRP PROCESSO Nº 12.908/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES NEUROPSICOLÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS E AVALIADOS POR UMA EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá - PA, 22 de junho de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-CPL/PMM SRP PROCESSO Nº 8.163/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICAS EM REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS A SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM) MARABÁ/PA.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá - PA, 22 de junho de 2023. RAPHAEL COTA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230258 PREGÃO Nº 018/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de camisas e rouparias hospitalares, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230258. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: R F BARILE LTDA, no valor total de R$ 67.268,70 (sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 15 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2023 DL, ocorrida em 07 de junho de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contração de empresas para fornecimento de peças para manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, e tem por contratado P. F. SANTOS, CNPJ 21.539.813/0001-24, no valor total de R$ 17.499,65 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. Vencedor(es): B G COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 020, 025, 030, 033, 034, 035, 036, 037, 042, 043, perfazendo o valor total de R$ 88.185,00 (Oitenta e Oito Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais); N S EMPREENDIMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 009, 021, 022, 023, 024, 040, 041, 049, 050, 053, 057, 063, 064, 065, 066, 068, 070, perfazendo o valor total de R$ 157.858,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais); NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 013, 028, 029, 046, perfazendo o valor total de R$ 76.049,00 (Setenta e Seis Mil, Quarenta e Nove Reais) e V G DA SILVA COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 026, 027, 031, 032, 038, 039, 044, 045, 047, 048, 051, 052, 054, 055, 056, 058, 059, 060, 061, 062, 067, 069, perfazendo o valor total de R$ 334.264,20 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde