DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 039.2604/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia"; Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.419.894/0001-75; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 016/2023; V G DA SILVA COMERCIO LTDA C.N.P.J. nº 20.749.518/0001-30; NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA C.N.P.J. nº 33.079.970/0001-83; B G COMERCIO LTDA C.N.P.J. nº 12.144.276/0001-22; N S EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 41.967.231/0001-56; Vigência: 14 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-FMAS, PE N°006/2022-SEMGA, Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e COSTA & PAES LTDA. têm por objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais, que tem por finalidade PRORROGAÇÃO DE PRAZO compreendendo 24/06/2023 a 24/06/2024. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-FMMA, PE N°006/2022-SEMGA, Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e COSTA & PAES LTDA. têm por objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais, que tem por finalidade PRORROGAÇÃO DE PRAZO compreendendo 24/06/2023 a 24/06/2024. Data da assinatura: 02/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006-PMNR. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230646. Processo: Tomada De Preços Nº 2/2022-006-PMNR. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até 30 De Dezembro De 2023, Nos Termo Do Art. 57, Inciso II, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratada: GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. Vigência: 03/07/2023 A 30/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232086. Origem: Pregão Presencial Nº 9.2023-005pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Contratada: Gilson Paiva Alves - Me. Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas E Outros) Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Novo Repartimento Pará. Valor Total: R$ 663.684,00 (Seiscentos E Sessenta E Três Mil, Seiscentos E Oitenta E Quatro Reais). Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade 2012 - Dotação Orçamentaria 13.392.0001.2.068 - Realização De Feiras E Eventos Culturais No Município; Classificação Econômica: 3.390.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 16 De Junho De 2023 A 16 De Junho De 2024. Data Da Assinatura: 16 De Junho De 2023. Contrato Nº: 20232087. Origem: Pregão Presencial Nº 9.2023-005pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Contratada: S Costa De Sousa - Epp. Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Tendas E Outros) Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Novo Repartimento Pará. Valor Total: R$ 209.363,00 (Duzentos E Nove Mil, Trezentos E Sessenta E Três Reais). Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade 2012 - Dotação Orçamentaria 13.392.0001.2.068 - Realização De Feiras E Eventos Culturais No Município; Classificação Econômica: 3.390.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 16 De Junho De 2023 A 16 De Junho De 2024. Data Da Assinatura: 16 De Junho De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-SRP- P M O. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagens, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 22 de junho de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-017-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017- SEMED/2023. OBJETO: aquisição de Material de Expediente, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/07/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 22 de junho de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Registro Preço nº 2023/004, vinculada ao PE nº 004/2023-PMO-SRP, objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Pneus e Câmara de Ar, para manutenção de toda frota de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Que teve como vencedora empresa: Evok Importacao e Distribuicao Ltda, CNPJ nº 44.116.889/0001-42, vencedora dos itens: 01(425,90); 12(2.335,00); 13(2.208,00); 14(2.450,00); 18(805,99); 19(764,99); 22(735,00). Celebrada entre as partes em 19/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Registro Preço Nº 2023/005, vinculada ao PE nº 005/2023-PMO-SRP, objeto: Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, com Montagem e Desmontagem de Palcos, Tendas, Grades de Fechamento/Cerca, Arquibancadas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação, Shows Pirotécnicos e Afins, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Que teve como vencedor as empresas: Joao Carlos Ferreira, CNPJ nº 13.993.815/0001-60, vencedora dos itens: 01(34.000,00); 02(20.000,00); 03(7.000,00); 04(3.800,00); 05(1.200,00); 07(8.000,00); 08(800,00); 09(5.800,00); 10(9.800,00); 11(3.500,00); 12(2.700,00); 13(180,00); 14(200,00); 15(11.500,00); 17(28.900,00); 18(3.200,00); 19(1.500,00); 20(3.500,00); 21(150,00); 22(160,00); 23(2.200,00); 24(8.900,00); 25(2.450,00); 26(2.900,00), e E. S. Cambraia Ltda CNPJ nº 33.918.600/0001- 92, vencedora dos itens: 06(24.000,00); 16(22.000,00). Celebrada entre as partes em 19/06/2023. EXTRATO DE CONTRATOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023-PMO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Aparelhamento para Eventos Diversos, com Montagem e Desmontagem de Palcos, Tendas, Grades de Fechamento/Cerca, Arquibancadas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação, Shows Pirotécnicos e Afins, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratados: João Carlos Ferreira - Me, CNPJ nº 13.993.815/0001-60, CONTRATO Nº 2023-2106-001, Valor global: R$ 847.500,00 (oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e E. S. Cambraia Eireli, CNPJ nº 33.918.600/0001-9, CONTRATO Nº 2023-2106-002 - CPL/PMO. Valor global: R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), Celebrados entre as partes em 21/06/2023, com vigência até 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0274/2023/FUNDEB. Referente a Tomada de Preços nº 004/2023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001- 29 Objeto: execução de obra de construção e cobertura de quadra poliesportiva em escolas do município de Ourilândia do Norte - PA EMEF Eliomar Alves e EMEF Três Poderes; Valor Total: R$ 1.929,168,84 (Um Milhão e Novecentos e Vinte e Nove Mil e Cento e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Vigência até 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023/SMTPS Ref. Dispensa de Licitação 0014/2023/SMTPS; Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/SMTPS Contratada: 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA , inscrita sob o CNPJ: nº 49.817.576/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de picolés de frutas, de variados sabores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PMON O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Empresa vencedora: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.775.041/0001-03 - Total Vencedor R$ 5.708.400,00; Data da Homologação: 22/06/2022. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022- FMSON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 83, 03 de maio de 2023, pág. 266, no qual se altera o TEX, onde se lê: Prorrogação da vigência contratual e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 06/05/2023 para 06/05/2024 leia-se: Prorrogação da vigência contratual e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 06/05/2023 para 06/05/2024 e reajuste. GEIZA DA SILVA DANTAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 06/07/2023 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 20/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Pitos e Protetores, Destinados a Suprir as Necessidades dos veículos das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA . O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro