DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300250 250 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº A/2023 - 001 - PMPD Conforme Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Pau D´arco - PA, no Processo Administrativo nº 0292023, RATIFICO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PR EG ÃO PRESENCIAL - SRP Nº 08/2023 da Prefeitura Municipal de Figueiropolis - TO, para pagamento de R$ 1.648.226,30 (Um Milhão e Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais e Trinta Centavos), em favor da empresa, E. F COSTA ADMINIS T R AÇ ÃO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ: Nº 04.420.434/0001 - 00, objetivando: Implantação dos sistemas de Iluminação Pública em Led das Ruas e Avenidas do Município de Pau D´arco - PA, conforme legislação vigente, o Despacho a Ilmo. Sr. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação o devido extrato dessa ADESÃO. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023 - 001- PMPD O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pau, D´arco - PA, através da Secretaria Municipal de Obras do Município de Pau D´arco - PA, em cumprimento da Ratificação concedida pelo Secretário de OBRAS, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo da ADESÃO a seguir. ADESÃO Nº: A/2023 - 001- PMPD PRCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029.2023 OBJETO: IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA. FAVORICIDO: E. F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ: Nº 04.420.434/0001 - 00, com o valor de R$ 1.648.226,30 (Um Milhão e Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais e Trinta Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Federal 7892/13 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE ADESÃO: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. FRANCISCO TAVARES DE SOUSA, na qualidade de Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Obras de Pau D´arco - PA. Pau D´arco - PA, 22 de junho de 2023. FRANCISCO TAVARES DE SOUSA Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ: CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 048/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 21/06/2023, pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, de Armarinho e Papelaria Vencedor Parcial: W. M. Lira de Oliveira Ltda CNPJ: 22.296.039/0001-30 R$: 3.615.344,08(três milhões seiscentos e quinze mil trezentos e quarenta e quatro e oito centavos) vencedor Parcial: - F M S Dos Santos Ltda CNPJ: 47.530.011/0001-47. Valor Total: R$ 15.519.886,02 (quinze milhões quinhentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Placas/Pa, 22 de junho de 2023. LEILA RAQUEL POSSIMOSER Prefeita EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210220. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJMF, nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Viviane Rosa CPF 945.493.621-20 Objeto: Locação Destinado ao Funcionamento do Centro Educacional Para Atividade Complementar do Ensino Basico- Ballet- Sonhos Encantam. Fundamentação Legal: O seguinte termo, tem como objeto a rescisão contratual de forma amigável, conforme previsão da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores amparado pelo disposto no artigo 79, inciso II, data de Assinatura: 31 de maio 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211399. Origem: tomada de preço nº 2/2021-001. Partes: Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: a.o.c construção serviços de terraplanagem e manut. eireli, cnpj nº 21.868.165/0001-50. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação de mão de obra especializada para a construção da escola municipal de ensino infantil e fundamental prof.ª marly de castro comunidade de ipauçu município de ponta de pedras-pa. Vigência: até 22/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA Nº 7.120406/2023. Fundamentação Legal: Este processo fundamenta- se no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Ratificação: Este processo foi ratificado pelo ordenador de despesas - Davi Xavier de Moraes em 28 de abril de 2023. Contrato nº 20230297. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Safira Pereira Pingarilho, CPF nº 338.608.742-68. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, não Residencial Situado na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Bairro Centro, na Sede do Município de Prainha/Pa Para o Funcionamento do Anexo II da E.M.E.F. Santa Rosa, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Vigência: 7 (sete) meses. Assinatura: 01 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-0014 Tipo menor preço por item. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS PERTECENTES À FROTA VEICULAR DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, com abertura no dia 06/07/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br A COMISSÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20230331. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 928.010,18 (novecentos e vinte e oito mil dez reais e dezoito centavos). CONTRATO N° 20230332. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 21.549,04 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). CONTRATO N° 20230333. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica. Valor Global R$ 14.314,98 (quatorze mil trezentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). CONTRATO N° 20230334. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 32.251,40 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20230335. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 36.192,40 (trinta e seis mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20230336. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 21.755,40 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Contratado: GRÁFICA RÁPIDA EIRELI-ME, CNPJ n° 35.644.12/-0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, SERIGRÁFICO E MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PAO DO PARÁ. Origem: P.E SRP nº 9/2022-0013 / ATA SRP n° 20220010. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 31/03/2023. CONTRATO N° 20230610. Valor Global R$ 19.178,87 (dezenove mil centos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 21.581.445/0001-82. CONTRATO N° 20230611. Valor Global R$ 46.448,28 (quarenta e seis mil quattrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Contratado: HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 11.411.491/0001-80. CONTRATO n° 20230613. Valor Global R$ 314.581,20 (trezentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Contratado: J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.897.117/0001-73. CONTRATO n° 20230613. Valor Global R$ 223.062,00 (duzentos e vine e três mil sessenta e dois reais). Contratado: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 14.202.227/0001-24. CONTRATO N° 20230614. Valor Global R$ 153.966,42 (cento e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Contratado: POLYMEDH LTDA, CNPJ n° 63.848.345/0001-10. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMACIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID- 19, PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 0007 / ATA SRP N° 20230007. Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 12/06/2023. CONTRATO N° 20230314. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 136.351,60 (cento e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Contratado: E T MARQUES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 08.691.632/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ. Origem: P.E SRP nº 6/2022-0008 / ATA SRP 20210009. Vigência: 10/03/2023 A 31/12/2023. Data de assinatura: 10/03/2023. CONTRATO N° 20230445. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 3.713,20 (três mil, setecentos e treze reais e vinte centavos). CONTRATO N° 20230446. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 21.035,40 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20230447. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Valor Global R$ 19.899,50 (dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO N° 20230448. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ R$ 59.021,00 (cinquenta e nove mil, vinte e um reais). CONTRATO N° 20230449. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais). CONTRATO N° 20230450. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 20.835,60 (vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Contratado: COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.540.305/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA DO PARÁ. Origem: P.E SRP nº 9/2023-0011 / ATA SRP n° 20220007. Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 20/04/2023. CONTRATO N° 20230620. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 23.190,20 (vinte e três mil cento e noventa reais e vinte centavos). CONTRATO N° 20230621. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 13.304,00 (treze mil trezentos e quatro reais). CONTRATO N° 20230622. Contratante: Fundo Municipal de Assitência Social. Valor Global R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais). CONTRATO N° 20230623. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 3.916,00 (três mil novecentos e dezesseis reais). CONTRATO N° 20230624. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 59.680,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). Contratado: LEANDRO LOUREIRO DE SOUSA, CNPJ nº 27.582.712/0001-12. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS ENGARRAFADO GLP P13 (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PA. Origem: P.E SRP nº 9/2023-0011 / ATA SRP n° 20220007. Vigência: 16/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 16/06/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Nos extratos de contratos circulados no DOU, seção 3, Pág 281, do dia 09/02/2023, aonde SE LER: Valor Global R$ 120.785,49 (cento e vinte mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e Valor Global R$ 85.541,96 (oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), respectivamente. LÊ-SE: Valor Global R$ 111.585,49 (cento e onze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e Valor Global R$ 94.741,96 (noventa e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), respectivamente. O restante permanece sem alteração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20230007. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0007. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMACIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19, PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Primvera/PA. Fornecedores Registrados: A LT A M E D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com os itens registrados: 02 (R$ 1,35), 15 (R$ 1,82), 17 (R$ 0,67), 23 (R$ 7,09), 35 (R$ 7,80), 37 (R$ 24,05), 47 (R$ 0,16), 49 (R$ 0,31), 52 (R$ 0,33), 61 (R$ 78,39), 67 (R$ 78,39), 78 (R$ 0,62), 156 (R$ 0,13); HOSPMED COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ n° 11.411.491/0001- 80, com os itens registrados: 04 (R$ 0,25), 11 (R$ 0,29), 24 (R$ 2,00), 26 (R$ 0,45), 28 (R$ 0,09), 29 (R$ 1,00), 63 (R$ 5,60), 64 (R$ 2,00), 68 (R$ 20,89), 69 (R$ 5,60), 73 (R$ 0,35), 75 (R$ 0,06), 106 (R$ 10,00), 119 (R$ 2,03), 176 (R$ 3,02), 201 (R$ 5,00), 203 (R$ 3,90), 206 (R$ 0,12), 259 (R$ 0,30), 267 (R$ 0,15), 282 (R$ 0,70), 312 (R$ 10,00); J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 10.897.117/0001-73, com os itens registrados: 07 (R$ 0,04), 12 (R$ 1,58), 20 (R$ 0,10), 41 (R$ 4,99), 22 (R$ 19,00), 32 (R$ 4,95), 33 (R$ 4,45), 34 (R$ 8,43), 53 (R$ 4,45), 56 (R$ 5,00), 57 (R$ 3,40), 58 (R$ 7,95), 60 (R$ 2,65), 72 (R$ 0,85), 74 (R$ 0,06), 76 (R$ 0,68), 91 (R$ 1,46), 93 (R$ 0,15), 97 (R$ 0,06), 102 (R$ 1,24), 103 (R$ 0,14), 130 (R$ 5,00), 133 (R$ 3,20), 134 (R$ 3,95), 135 (R$ 6,00), 139 (R$ 1,35), 140 (R$ 0,06), 143 (R$ 25,00), 153 (R$ 0,07), 157 (R$ 0,45), 158 (R$ 0,20), 161 (R$ 0,14), 163 (R$ 0,25), 166 (R$ 0,08), 168 (R$ 6,10), 169 (R$ 8,45), 170 (R$ 0,15), 17 (R$ 0,35), 174 (R$ 1,41), 175 (R$ 0,32), 178 (R$ 4,90), 180 (R$ 0,95), 183 (R$ 0,05), 186 (R$ 0,08), 195 (R$ 5,80), 197 (R$ 1,10), 200 (R$ 0,19), 204 (R$ 4,32), 205 (R$ 9,95), 207 (R$ 4,53), 208 (R$ 1,75), 221 (R$ 0,18), 222 (R$ 0,14), 225 (R$ 0,18), 226 (R$ 0,30), 227 (R$ 0,17), 228 (R$ 7,70), 231 (R$ 0,30), 237 (R$ 4,70), 239 (0,06), 240 (R$ 0,14), 241 (R$ 0,18), 242 (R$ 4,00), 243 (R$ 11,90), 249 (R$ 0,54), 250 (R$ 5,60), 251 (R$ 0,85), 252 (R$ 1,45), 253 (R$ 1,23), 254 (R$ 4,00), 255 (R$ 1,15), 258 (R$ 1,50), 261 (R$ 4,00), 262 (R$ 4,00), 264 (R$ 15,00), 266 (R$ 1,12), R$ 273 (R$ 3,30), 280 (R$ 1,00), 284 (R$ 1,90), 287 (R$ 16,95), 290 (R$ 0,79), 295 (R$ 8,05), 296 (R$ 2,05), 297 (R$ 1,30), 300 (R$ 6,20), 304 (R$ 3,45), 306 (R$ 1,80), 308 (R$ 10,90), 309 (R$ 3,58), 310 (R$ 5,70), 317 (R$ 4,90), 318 (R$ 0,40), 319 (R$ 0,65), 320 (R$ 0,15), 321 (R$ 0,21), 325 (R$ 0,08), 326 (R$ 0,13), 327 (R$ 0,09); MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, com os itens registrados: 06 (R$ 5,30), 10 (R$ 0,04), 18 (R$