DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Data de assinatura: 09/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 O Município de Quatipuru Através do Fundo Municipal de Saúde, comunica que HOMOLOGOU no dia 15/06/2023 o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-004, tendo como objeto Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Técnicos Para Suprimento das Demandas dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Quatipuru, Tanto da At e n ç ã o Básica Quanto dos Serviços de Urgência E Emergência, em favor da empresa: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda CNPJ nº 04.234.179/0001- 00. Quatipuru/Pa, 22 de junho de 2023. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230613. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-006. Objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo (Combustíveis e Lubrificantes), Para atender as Demandas das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Empresas Vencedoras: Auto Posto Atlantico e Cia Ltda, Cnpj: 21.557.980/0003-60- Item 1- R$ 6,10. Auto Posto Seg Bem Ltda, Cnpj: 08.792.924/0001-80, Item 2 - R$ 6,30; Item 3 - R$ 6,15; Item 4 - R$ 13,00;Item 5 - R$ 21,00; Item 6- R$ 262,00; Item 7 - R$ 352,00; Item 8- R$ 494,00; Item 9 - R$ 465,00; Item 10 - R$ 404,00; Item 11- R$ 22,00; Item 12 - R$ 22,00; Item 13 - R$ 339,00; Item 14- R$ 139,00 E Item 15 - R$ 262,00. Data da assinatura da ata: 16/06/2023. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Derivados de Petróleo (Combustíveis e Lubrificantes), Para atender as demandas das Unidades Administrativas E Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Contratada: Auto Posto Atlantico e Cia Ltda, Cnpj: 21.557.980/0003-60. Contrato nº 20230614. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Valor Total: R$ 106.750,00. Contrato nº 20230615. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 106.750,00. Contrato nº 20230616. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 39.650,00. Contrato nº 20230617. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 15.250,00. Contrato nº 20230618. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 36.600,00; Contratada: Auto Posto Seg Bem, Cnpj: 08.792.924/0001- 80. Contrato nº 20230619.Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Valor Total: R$ 1.638.059,00. Contrato nº 20230620. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.151.329,00. Contrato nº 20230621. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Total: R$ 445.034,00. Contrato nº 20230622. Contratante: Fdo de Manut. e Desen. da educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. Valor Total: R$ 122.033,00. Contrato no 20230623. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 197.263,00. Contrato no 20230624. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 308.359,00. Vigência: 16de Junho de 2023a16de Junho de 2024. Data da Assinatura: 16 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-042 FMAS Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado: Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda Data de assinatura: 19/07/2023 Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b", e $ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220472 Alteração contratual no valor de R$ 2.100,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025 FMS Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material técnico- hospitalar para atender as demandas do Hospital Municipal e do Programa Saúde da Família através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 06/07/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 06/07/2023 O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94- 992205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 22 de junho de 2023. ALBERTO ABREU ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.20.01 - PMSIP/ SMS OBJETO: Aquisição de Absorventes higiênicos feminino descartável, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: P G LIMA COM LTDA, com CNPJ Nº 23.493.764/0001-61; Contrato nº 2023.06.20.01; Valor do Contrato: R$ 10.616,40 (dez mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos); Vigência do contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 20/06/2023 a 20/12/2023. Ordenador da Despesa: Maria José dos Santos Assunção; Data de assinatura do contrato: 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Srp nº 7/2023, publicado no D.O.U seção 3 nº116, pág. 240 de 21/06/2023, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 21/06/2023, ANO XIV | Nº 3272, Pág. 155. Onde se lê Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 04/07/2023, às 09:30 horas; Leia-se: Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 06/07/2023, às 10:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Contratação de Empresa na Futura e Eventual Aquisição de Aquisição de Material Elétrico Para Atender as necessidades da Iluminação Pública do Município de Santa Luzia do Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/07/2023, às 14:00 horas, Sala da CPL- Comissão Permanente de Licitação, situada do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635- Bairro: Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará, 22 de Junho de 2023. EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021 O Município de Santa Maria do Pará comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Registro de Preço Pregão eletrônico n.º 010/2023, Processo Administrativo n.º 020/2023, tendo por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e cuja sessão estava marcada para o dia 23 de junho de 2023 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de adequações e ajustes do Termo de Referência, anexo Ido Edital. As posteriores decisões serão posteriormente publicadas nos sítios oficiais. Mais informações no Setor de Licitações: Praça da Matriz, Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 22 de junho de 2023. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1506001-PE-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 06 (Seis) de julho de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três), realizará sessão pública para PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 9/2023-1506001-PE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, especificações do Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do site http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 06/07/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br/geobras MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-009 - Prazo de Vigência 22.06.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Mul de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77 CT N. 20230236, valor: 281.840,59; Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT N. 202300237, valor: 500.401,61; JR Com. e Representação Comerciais Eireli, CNPJ: 31.552.803/0001-82, CT N. 20230238, valor: 223.664,40; Nikely Diocizio Cunha Eireli, CNPJ: 30.495.155/0001-07 CT N. 20230239, valor: 74.468,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 22 de junho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N. 002. CT N. 20210011. Processo: Dispensa n. 7/2021-006 - Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento da Escola Presbiteriana Municipal Cantinho da Criança, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: Igreja Presbiteriana de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 01.073.506/0001-93. Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ: 28.539.403/0001-22. Vigência: 08.01.2021 a 31.12.2021. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2023. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2022. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20210012. Processo: Dispensa n. 7/2021-007 - Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Pastor Jonas, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: Igreja Evangélica Assembléia de Deus, CNPJ: 10.248.243/0001-05. Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ: 28.539.403/0001-22. Vigência: 08.01.2021 a 31.12.2021. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2023. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2022.