DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CT n. 20210014. Processo: Dispensa n. 7/2021-009 - Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: Amanda Caroline Gomes dos Santos, CPF: 007.028.932-85. Fundo Mul. de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36. Vigência: 08.01.2021 a 31.12.2021. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2023. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2022. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20210045. Processo: Dispensa n. 7/2021-023 - Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: Maria de Lourdes Silva, CPF: 700.768.872-19. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.989.531/0001-75. Vigência: 01.03.2021 a 31.12.2021. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2023. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2022. TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210045. Processo: Dispensa n. 7/2021-023 - Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: Maria de Lourdes Silva, CPF: 700.768.872-19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor inicial: R$ 27.000,00. Aditivo: R$ 6.000,00. Fundamento legal: Art. 65, I alínea "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 06 de março de 2023. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20220100. Processo: Dispensa n. 7/2022-008 - Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Limírio Rodrigues de Amorim, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: Diocese de Conceição do Araguaia, CNPJ: 05.254.255/0009-51. Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ: 28.539.403/0001-22. Vigência: 08.03.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2023. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230210; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 101.246,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; Exercício 2023 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 16 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230216; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 60.055,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; VIGÊNCIA: 20 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230220; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma Quadra Poliesportiva, localizada no Polo II do Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.277.951,97; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 20 de Junho de 2023 a 20 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 023/2023, realizada no dia 16/06/2023, às 14:00h, horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato 20230271 Na Publicação circulada no dia 22/03/2023, Edição: 56, Seção: 3, Página: 256 Aonde se lê: VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 20 de Maio de 2023. Leia-se: VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 20 de Julho de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 7/2023-23032023 na modalidade DISPENSA que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICOS REFERENTE A SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido K G MARQUES MOREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.446.703/0001-97, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SOURE - PA, 27 de Março de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231019 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº:9/2023-018FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO MEDICINAL) DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P. J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI, C.N.P.J. nº 02.891.731/0001-08 com o valor total de R$ 23.792,50(vinte e três mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 22 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de junho de 2023. Tucumã - PA, 22 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231015 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-016FME Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SAMUEL NAVA - PARTE II. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº 05.825.321/0001-49 com o valor total de R$ 56.000,00(cinquenta e seis mil reais). Vigência 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. Data de assinatura: 21 de junho de 2023. Tucumã - PA, 22 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230281 Contratante: FMMA Contratada: G.M.A LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hotelaria/Hospedagem, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 09-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 74.800,00. Contrato Nº 20230282 Contratante: PMU Contratada: G.M.A LTDA Origem: PG Nº 09-2023- SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 2.099.190,00. Contrato Nº 20230283 Contratante: FME Contratada: G.M.A LTDA Origem: PG Nº 09-2023- SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 17.225,00. Contrato Nº 20230284 Contratante: FMS Contratada: G.M.A LTDA Origem: PG Nº 09-2023- SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 114.908,00. Contrato Nº 20230285 Contratante: FMAS Contratada: G.M.A LTDA Origem: PG Nº 09- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 23/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 131.232,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220484. Contratante: PMU Contratada: FERMASIL COMERCIO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 030/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Convite N° 1/2023-008-SEMED Contrato: Nº 270423-002-SEMED Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 29.517.467/0001- 95. Contratada: BITENCOURT & FONTOURA LTDA, CNPJ N° 13.671.411/0001-50. Objeto: Serviços de Engenharia para Reforma da Escola Municipal de Ensino Musical Vigia de Nazaré, Localizada na Avenida Marcionilo Alves S/N°, Bairro Centro, no Município de Vigia de Nazaré. Valor: R$ 179.913,90 (cento setenta e nove mil, novecentos e treze reais e noventa centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE CONTRATO Convite N° 1/2023-007-SEMSA Contrato: Nº 270423-002 Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pela Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa. Contratada: 3R EIRELI, CNPJ N° 27.772.324/0001-02. Objeto: Serviços de Engenharia para Reforma da Estratégia Saúde da Familia (ESF) do Novo Horizonte Municipal de Ensino Musical Vigia de Nazaré, localizada na Avenida João Paulo II S/N°, Bairro Novo Horizonte, no Município de Vigia de Nazaré. Valor: R$ 157.555,56 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 209/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 003/2023; publicado no DOU, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 5,95 para R$ 5,66; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,06 para R$ 5,79. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 5,95 para R$ 5,72; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,06 para R$ 5,82, e ONDE SE LÊ: R$ 692.642,59. LEIA-SE: R$ 699.281,12. EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 30% PNAE para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF Capanema, CNPJ 20.801.457/0001-02. Termo de Contrato 334/2023/CPL. Valor R$ 1.178.906,00 (um milhão cento e setenta e oito mil novecentos e seis reais). Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. DISPENSA Nº 009/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel para o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Angelina Oliveira Reis, situada na Praia de Taperebateua no Município de Viseu/PA, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Termo de contrato 295/2023/CPL. Locatária: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locadora: Jacilene Reis Santos, CPF: 939.664.402-10. Valor mensal R$ 2.549,00, sendo o valor global estimado de R$ 30.588,00. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024, consoante o Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93.