DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇÕ ES O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 210/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 003/2023; publicado no DOU, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 5,95para R$ 5,66; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,06 para R$ 5,79. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 5,95 para R$ 5,72; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,06 para R$ 5,82, e ONDE SE LÊ: R$ 390.237,05. LEIA-SE: R$ 393.953,00. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 211/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 003/2023; publicado no DOU, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 5,95para R$ 5,66; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,06 para R$ 5,79. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 5,95 para R$ 5,72; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,06 para R$ 5,82, e ONDE SE LÊ: R$ 85.550,00. LEIA-SE: R$ 86.300,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - CO OA F Capanema, CNPJ: 20.801.457/0001-02, para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 30% PNAE para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/Pa, no valor de R$ 1.178.906,00. Viseu/Pa, 22 de junho de 2023. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇÕ ES A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 207/2023/CPL, publicado no DOU, seção 3, pág. 255 e FAMEP, pág. 124do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 5,95para R$ 5,66; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,06 para R$ 5,79. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 5,95 para R$ 5,72; 2- Gasolina Aditivada R$ 6,06 para R$ 5,82, e ONDE SE LÊ: R$ 307.557,27. LEIA- SE: R$ 310.297,01. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 208/2023/CPL, publicado no DOU, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 5,95para R$ 5,66. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 5,95 para R$ 5,72, e ONDE SE LÊ: R$ 197.215,00. LEIA-SE: R$ 199.305,62. R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Meio Ambiente De Viseu, torna público a Retificação do 1º Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato 212/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 003/2023; publicado no DOU, seção 3, pág. 255e FAMEP, pág. 124 do dia 16/06/2023. ONDE SE LÊ: 1- Gasolina Comum R$ 5,95 para R$ 5,66. LEIA-SE: 1- Gasolina Comum R$ 5,95 para R$ 5,72, e ONDE SE LÊ: R$ 45.280,00. LEIA-SE: R$ 45.760,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230296 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-022-PMVX para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 e a EMPRESA: W X DA COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.511.178/0001-19 - Valor registrado R$: 1.426.472,20, para os ITENS: 02, 06 e 58; EMPRESA: C PESSOA DA SILVA - CNPJ: 20.647.489/0001-03 - Valor Registrado R$: 501.088,10, para os ITENS: 17 e 27; EMPRESA: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93, Valor Registrado R$: 5.288.890,26, para os ITENS: 04, 07, 19, 20, 21, 23, 24, 44, 45, 49, 50, 55, 56, 65 e 66; EMPRESA: V C DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97, Valor Registrado R$: 2.802.948,65, para os ITENS: 18, 22, 28, 30 e 53; EMPRESA: PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40, Valor Registrado R$: 1.995.423,00, para os ITENS: 09, 10, 12, 13, 14, 25, 34, 35, 36, 47, 52, 54, 61, 62, 63, 64, 67 e 70; EMPRESA: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34, Valor Registrado R$: 3.486.401,84, para os ITENS: 01, 03, 05, 08, 15, 29, 33, 37, 51, 57 e 59; EMPRESA: R N G DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04, Valor Registrado R$: 421.600,00, para os ITENS: 26, 41, 42 e 43; EMPRESA: PENIEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.297.011/0001-60, Valor Registrado R$: 1.659.725,05, para os ITENS: 11, 16, 31, 32, 38, 39, 40, 46, 48 e 60; Validade da Ata é de 20/06/2023 a 20/06/2024. Vitória do Xingu/PA, 20/06/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230305 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-027-SEMA para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para confecção e fornecimento de uniformes, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 e a EMPRESA: BIGMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001- 06 - Valor registrado R$: 33.180,80, para os ITENS: 01 ao 11; Validade da Ata é de 22/06/2023 a 22/06/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230307 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-026-SEMA para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para aquisição de lixeiras para coleta seletiva e materiais para jardinagem, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 e a EMPRESA: D. N. DA ROCHA LTDA - CNPJ: 25.246.282/0001-32 - Valor registrado R$: 86.055,05, para os ITENS: 01, 02, 03, 05 ao 18; Validade da Ata é de 22/06/2023 a 22/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3/2022-003-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - MARCO X CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.734.995/0001-78, Contrato Administrativo nº 20230304, com o valor global de R$: 1.784.225,68; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/06/2024; OBJETO: Lote 04 - Construção de praça, quadra poliesportiva e quiosques no km 32 no Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA: 21/06/2023. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILI DA D E Nº 6/2022-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - W. S. DE OLIVEIRA SERVIÇO - CNPJ: 17.714.875/0001-58 - Contrato Administrativo nº 20220309; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da administração municipal (GABINETE, SEMAD, SEPOF, SEINFRA, SEMAPA, SETUL E SEMEC); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 14/06/2023. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILI DA D E Nº 6/2022-011-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 04.364.068/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20220314; OBJETO: Prestação de serviços de divulgação das ações institucionais da administração municipal; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 066/2023/PMX O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 014/2023/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa M&L PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.492.162/0001-88, com sede à Rua C 196, Nº 80°, Quadra 138, LT. 10/12, APT. 803, JARDIM AMERICA, GOIANIA - GO, - CEP- 74.270-150, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da DUPLA MAX & LUAN e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 22 de julho de 2023, com início a partir das 23H50 horas, na cidade de Xinguara, no evento VERANEIO DO PONTÃO, Município de Xinguara, Estado do Pará. Xinguara - Pará, 22 de junho de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, o processo licitatório Tomada de Preço Nº 005/2023, tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Estilo Pick-Up em Atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Dom Eliseu/Pa, conforme o Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 10/07/2023, às 09h00min, na sede da Câmara Municipal de Dom Eliseu/Pa. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição, na Sala de Comissão Permanente de Licitação - Av. Antonio Jesus de Oliveira, 1379, Centro, Dom Eliseu/Pa, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://camaradedomeliseu.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Dom Eliseu/Pa, 22 de junho de 2023. LINDALVA GOMES RIBEIRO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais destinados à pavimentação de vias urbanas e rurais do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇ ÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 449030 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00122/2023 - 22.06.23 - JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 521.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de fardamento, mochilas e estojos escolares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 30% 12 361 0005 2013 MDE 12 361 0030 2030 QSE Elemento de Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00055/2023 - 21.06.23 - JRF COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 105.000,00; CT Nº 00056/2023 - 21.06.23 - 49.752.441 WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - R$ 313.800,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisição de fardamento, mochilas e estojos escolares; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.752.441 WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - R$ 313.800,00; JRF COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 105.000,00. Araruna - PB, 20 de Junho de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da 2ª ETAPA do Campo de Futebol no Município de Bonito de Santa Fé - PB. Data e Local, às 10:00 horas do dia 10/07/2023, na sala de reuniões da CPL, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé, CEP: 58.960-000. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 21 de junho de 2023. FRANCISCO ALVES DAMASCENA Presidente da CPL