DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300254 254 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Segundo Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 007/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO HORTO MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 603/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Prorrogação da vigência e execução do contrato até 05/10/2023 e 04/12/2023, respectivamente. Fundamento: Art. 57, II, § 1o da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 22 de junho de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.027/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022, cujo OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA EMEF. DR. CHATEAUBRIAND, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da Empresa EVOENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.280.784/0001-36, com PROPOSTA no valor de R$ 421.055,71 (quatrocentos e vinte e um mil, cinquenta e cinto reais e setenta e um centavos). Campina Grande, 21 de junho de 2022. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16520/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Sob Medidas, Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Campina Grande. Em Favor De Jackielle França Lopes. Valor Global: R$ 5.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16139/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data da Assinatura: 21/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16519/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Cite Eletrodomésticos Ltda. Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 32.900,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 048/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Elissandro Botelho Da Silva. Data da Assinatura: 22/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG A Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos da SMS, torna público que as 11h00min do dia 27/06/2023, serão abertos os envelopes das PROPOSTAS HABILITADAS das empresas/entidades habilitadas no Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) HABILITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, CADASTRADAS NO SCNES, PARA COMPRA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SUA REDE E NOS PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (COMPLEMENTAR), com base nas necessidades complementares de sua rede e nos preços fixados pela tabela do Sistema Único de Saúde-SUS. EMPRESA/ENTIDADE HABILITADA: CLIPSI - SERVICOS HOSPITALARES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA CNPJ: 05.842.952/0001-76.ASSO C I AÇ ÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ 70.097.894/0001-65 Campina Grande, 22 de Junho de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00038/2023, que objetiva: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios para atender as necessidades das secretarias deste município, referente aos itens fracassados do pregão presencial nº00030/2023. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 19.900,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.895,00; K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 41.095,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 6.720,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 22 de Junho de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços na confecção de camisetas, calças e batas para atender as necessidades de todas as secretarias do Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA 08657889447 - R$ 9.000,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 59.170,00; VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 17.700,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 22 de Junho de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00041/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados as famílias carentes do Município, tendo em vista o distrato do contrato nº00101/2023-CPL. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FUNERARIA SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 66.100,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 22 de Junho de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 0007/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em área rural do Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Contrato Repasse nº 1073985-23, devido ao distrato do Contrato nº 0149/2021-CPL. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO das empresas: J. Andrade Ltda - CNPJ: 07.367.680/0001-25; Macário Pré-Moldados e Metalúrgica Ltda. - CNPJ: 17.598.162/0001-76; Pilar Empreendimentos Ltda - CNPJ: 13.721.826/0001-91; Pilotis - Projetos e Construções Ltda Me - CNPJ: 09.560.394/0001-07; SINAI Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 30.610.555/0001-16 e WJE Engenharia e Construção Ltda - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriram na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pela INABILITAÇÃO das licitantes: Construsol Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ: 41.284.989/0001-90, descumpriu o item 8.2.5.2, apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis referentes ao exercício 2021, conforme item 6.1 do parecer da Controladoria, descumpriu o item 8.3.1, apresentou Certidões de Quitação da Pessoa Jurídica e Física com informações divergentes conforme consta na ata e descumpriu ainda o item 6.9, não apresentou a comprovação de garantia conforme edital; Engemax Construções e Engenharia Ltda - CNPJ: 18.716.666/0001-06, descumpriu o item 8.2.5.2, apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis referentes ao exercício 2021, conforme item 6.2 do parecer da Controladoria; Jose Crézio Lopes Filho - CNPJ: 23.304.039/0001-06, descumpriu o item 8.2.7.1, não apresentou a Declaração 5.0 do Anexo II do edital e NTC Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 35.858.155/0001-48, descumpriu o item 6.9, não apresentou a comprovação de garantia conforme edital, não atendeu o item 8.3.1.1.1 apresentou acervo insuficiente e descumpriu o item 8.2.5.2 apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis referentes ao exercício 2021, conforme item 6.6 do parecer da Controladoria. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 10:00h do dia 05/07/2023. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: [email protected]. Catolé do Rocha-PB, 22 de Junho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material de limpeza complementar, para atender as necessidades de todas as secretarias do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 22 de Junho de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL