DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/Ministério da Saúde/FUS e Outros; 10.301.0017.1125 - Reforma e Ampliação do Prédio para funcionar o CER II; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção De Escola Com 12 Salas Padrão FNDE, Na Sede Do Município De Congo-PB (Parcela Restante). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: RECURSO DE CONVÊNIO FEDERAL 05.00 SEC. DE EDUCACAO - SEDUC 12.361.2001.1015 Construir, Reformar E/Ou Ampliar Unidades Escolares 599. Outros Recursos Vinculados à Educação 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 19/06/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 52101/2023 - 19.06.23 - CFR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 4.268.816,88 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00002/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO - PB (PARCELA RESTANTE); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Congo - PB, 1º de Junho de 2023 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00021/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONGO-PB (PARCELA RESTANTE); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CFR CONSTRUCOES E SER V I CO S EIRELI - R$ 4.268.816,88. Congo - PB, 16 de Junho de 2023 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 40004/2023 A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 40004/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução do pavimentação em paralelepípedo nas Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório Antão; Rua Francisca Garrido de Sousa; Rua Francisco Batista Silva; Rua Bartolomeu Buriti; Rua Maria Farias de Assis; Rua Roberto Wilson Moura; Rua Cícero Eufrásio da Silva; Rua Firmino da Silva Lacerda na sede da Cidade de Coremas- PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 1080659-09/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município). Licitantes habilitados: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 15.705.860/0001-06; F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LCAÇÕES, CNPJ: 37.325.870/0001-40; MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 26.781.189/0001-90; CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ: 09.335.002/0001-46; JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.999.688/0001-26; SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.287.720/0001-82; COVALE CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001-58: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02, foi habilitado com restrição, caso seja a vencedora terá o prazo de 05 (cinco) dias apresentar a certidão do FGTS atual; OBRAPLAN - EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37; CONSTRUTORA VILAS - A C DE ALENCAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.675.044/0001-04; ALME I DA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.470.696/0001-95; F.J CONSTRUÇÕES E SEERV I ÇO S EIRELI, CNPJ: 20.284.072/0001-15; e, SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03; Licitantes inabilitados: CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 44.169.551/0001-59, (Motivo: Não atendeu o item 8.4, vide parecer do setor de engenharia). Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) do dia 03/07/2023 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e-documentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected]. Coremas-PB, 21 de junho de 2023 FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a confecção e fornecimento de FARDAMENTOS DIVERSOS conforme Termo de referência do instrumento convocatório, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 19.644,64; MOUNT CONFECÇÃO LTDA. - R$ 17.554,79. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Cuitegi/PB, 21 de junho de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BNB COMERCIO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar da Licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 16.2023, para aquisições parceladas de Medicamentos "REMUME" destinados ao atendimento da população do município, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 11.07.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Leis Fe d e r a i s 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 20 de junho de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar da Licitação na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 15.2023, para aquisições parceladas de Medicamentos "RENAME" destinados ao atendimento da população do município, exercício 2023 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 10.07.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Leis Fe d e r a i s 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 20 de junho de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas para atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos os setores da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00196/2023 - 21.06.23 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 30.520,00; CT Nº 00197/2023 - 21.06.23 - W.R PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 249.336,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da Atração Artística "FORRÓ DO BIXÃO", para se apresentar em praça pública no dia 23/06/2023 por ocasião dos Festejos de SÃO JOÃO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / outros dotação consignada no orçamento vigente 2023 elemento de despesa 3.3.90.39.01 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00198/2023 - 21.06.23 - RONALDO DA COSTA HERMINIO 04383375499 - R$ 10.000,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100022/2023 Aos 21 dias do mês de Junho de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapororoca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Frei Damião Bozzano - Centro - Itapororoca - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 028, de 30 de Dezembro de 2005; Decreto Municipal nº 015, de 04 de Janeiro de 2013; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas diversas para atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos os setores da administração; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA - CNPJ nº 09.165.176/0001-78. - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI. CNPJ: 11.500.957/0001-13. Item(s): 3. Valor: R$ 30.520,00. W.R PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 20.863.529/0001-46. Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9. Valor: R$ 249.336,00.Total: R$ 279.856,00. Itapororoca - PB, 21 de Junho de 2023. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 (2ª REUNIÃO) A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mãe D'água - PB, através da Comissão de Pregão, após análise da Proposta de Preços, dos documentos de habilitação e em conformidade com as Leis Federais Nº 10.520/02 e 8.666/93 e nas disposições do Edital do Pregão Presencial Nº 029/2023, tendo como objetivo Aquisição parcelada de Material e fardamento Esportivos, destinado as atividades esportivas da secretaria de Cultura, Desporto Turismo e Lazer deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital, torna público a seguinte decisão: CARREIROSPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME, CNPJ Nº: 05.469.007/0001-70, com valor global de R$ 44.447,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), vencendo nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45; CAMBOIM TEXTIL LTDA-ME, CNPJ nº 02.301.569/0001-12, com valor global de R$ 7.643,60 (sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), vencendo nos itens 21,22,23,25,26 e 34, por atenderem aos requisitos de habilitação. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal situada à Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n, 1º Andar, Centro. Mãe D'água - PB, 22 de junho de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 2.250,00; FESTAS E DESCARTÁVEIS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME - R$ 146.889,80; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 611,40; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUO - ME - R$ 2.974,90. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termo de Contratos, conforme instrumento convocatório. Cuitegi/PB, 21 de junho de 2023. GERALDO ALVES SERAFIM Prefeito