DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 22 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Fica Anulada a licitação supracitada, objetivando a Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra- PB, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas no Parecer técnico e Despacho do Prefeito do Município. Manaíra-PB, 22 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00005/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde e Praça Infantil no Distrito de Pelo Sinal no Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Licitante Habilitado por atender as exigências do edital: ISA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LO C AÇÕ ES EIRELI CNPJ Nº 36.581.782/0001-47. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda em que não havendo interposição de recursos os envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS da referida licitação serão abertos no dia 05/07/2023 ás 09:30hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 22 de Junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEÍCULOS: AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS MULTIMARCAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, BEM COMO, DE TODAS AS SECRETARIAS E FUNDOS, ASSIM COMO OS VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 06 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 9.412/2018/; Decreto Federal nº 10.024/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3492-1032. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Triunfo - PB, 8 de junho de 2023. DELIALDO JOSE SILVA DE MARIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Contratação dos serviços de pessoas jurídicas para alinhamento, balanceamentos e suspensão dos veículos das secretarias municipais do município de Nova Floresta - PB, serviços conforme o termo de referência do anexo I; Adjudico o seu objeto a: PNEUMAX LTDA - R$ 21.160,00. Nova Floresta - PB, 22 de Junho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: contratação dos serviços de pessoas jurídicas para alinhamento, balanceamentos e suspensão dos veículos das secretarias municipais do município de NOva Floresta - PB, serviços conforme o termo de referência do anexo I; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUMAX LTDA - R$ 21.160,00. Nova Floresta - PB, 22 de junho de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Insumo Destinado à Manutenção para a Realização de Exames do Laboratório Municipal, do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 deserto, solicitação feita através da Secretaria de Saúde do Município. Conforme o Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 07 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb. gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 22 de Junho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 000129/2022, em 10.08.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa WEV CONSTRUÇÕES E I N CO R P O R AÇÕ ES IMOBILIARIAS LTDA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Continuação da obra de ampliação da unidade de atenção especializada em saúde do município de Olho D´agua-PB, atendendo ao Contato de Repasse nº 1063223- 44/2018/MS/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00024/2022, em 18.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Para construção de um complexo esportivo no município de Olho D´agua-PB, atendendo a Emenda Especial 09032021-012382. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 CONTRATO Nº 010/2021 - Ementa: 004º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, que si celebram o CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa LOPES EMPREENDIMENTOS EIRELI na Prestação de Serviços de Construção de Ginásio de Esportes, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1060493-21/2018 (Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer). os autos da Tomada de Preços nº 009/2020 O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 010/2021-CPL , exclusivamente no tocante ao Contrato de Repasse nº 1060493-21/2018 (Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer), pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, iniciando em 22/06/2023 até 18/03/2024. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 010/2021-CPL, exclusivamente no tocante ao Contrato de Repasse nº 1060493-21/2018 (Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional Recreativo e de Lazer), pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias, iniciando em 22/06/2023 até 18/03/2024. Ouro Velho, 22 de junho de 2023 Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal - Lopes Empreendimentos Eireli - Contratado Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos - Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos diversos para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Ministério da Saúde Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Número da Proposta - 11348.410000/1210-04 Número da Proposta - 11348.410000/1210-05 Secretaria Municipal de Saúde Recursos previstos no QDD2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00004/2023 - 22.06.23 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 66.500,00; CT Nº 00005/2023 - 22.06.23 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.200,00; CT Nº 00006/2023 - 22.06.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 84.070,97. OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos diversos para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais - Ministério da Saúde Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Número da Proposta - 11348.410000/1220-02 Secretaria Municipal de Saúde Recursos previstos no QDD2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00007/2023 - 22.06.23 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 47.000,00; CT Nº 00008/2023 - 22.06.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 58.526,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação de ruas. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Pocinhos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de obras de drenagem e pavimentação - 4490.51.00.00 - obras e instalações - Contrato de Repasse N.º 1082034-60, Convênio N.º 925031, firmado com o Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: Até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00081/2023 - 22.06.23 - J R A Construtora e Serviços Ltda. - R$ 962.620,52. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Pavimentação de ruas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J R A Construtora e Serviços Ltda. - R$ 962.620,52. Pocinhos - PB, 22 de Junho de 2023. SÓSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA Secretário