DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes, Proposta da Tomada de Preços 003/2023, será realizada no dia 05/07/2023, às 14:00 hs, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 22 de Junho de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, no "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, através do Prefeito Constitucional, no uso das suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, Resolve REVOGAR a licitação supracitada, objetivando a Contratação de empresa para realização de serviços de divulgação em rádio, tv, mídias sociais, carro de som, revista/jornal, Outdoor, registro fotográfico e vídeos das festividades juninas e entre outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia/PB. Motivos: Interesse Público, conforme demonstrado no Termo de Revogação. Santa Luzia/PB, 22 de Junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00014/2023, que tem como objeto contratação de empresa para realização de serviços de divulgação em rádio, tv, mídias sociais, carro de som, revista/jornal, Outdoor, registro fotográfico e vídeos das festividades juninas e entre outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia/PB, que o recurso impetrado pela empresa CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA - ME, CNPJ nº 07.197.678/0001-55, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 21 de junho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ONDE ACONTECERÁ A I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988224680. Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Quintino Magalhães, S/N - Centro - Santana de Mangueira - PB, às 10:00 horas do dia 05 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA I AMOSTRA CULTURAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988224680. Edital: www.santanademangueira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Santana de Mangueira - PB, 19 de Junho de 2023 JOSÉ ERIVAN LEITE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ALISSIM VIEIRA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALISON DE SOUZA LEITE - R$ 15.000,00. Santana de Mangueira - PB, 19 de Junho de 2023 NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATR AÇ ÃO ARTÍSTICA ALISSIM VIEIRA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. CONTRATADO: ALISON DE SOUZA LEITE - CNPJ: 29.526.569/0001-77. VALOR: R$ 15.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Nerival Inacio de Queiroz, Prefeito Municipal, em 19/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ALISSIM VIEIRA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SANT'ANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santana de Mangueira. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00063/2023 - 20.06.23 - ALISON DE SOUZA LEITE - R$ 15.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo nº 008 ao Contrato nº 032/2020, celebrado em 13.04.2020- Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e a empresa CL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto Contratual: Contratação de empesa do ramo da construção civil, para a execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de Santana de Mangueira -PB. Objeto do Aditivo: alteração do prazo de vigência previsto, para se encerrar em 15 de Junho de 2023, para até o dia 15 de Outubro de 2023- Data da Celebração do aditivo: 14.06.2023- Fundamentação: art. 57, Inciso II, §1º e 2º, da Lei n.º. 8.666/93, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo nº 009 ao Contrato nº 032/2020, celebrado em 13.04.2020- Partes: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e a empresa CL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto Contratual: Contratação de empesa do ramo da construção civil, para a execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de Santana de Mangueira -PB. Objeto do Aditivo: Realinhamento de preços. O valor do contrato n° 032/2020 de R$ 390.086,28(trezentos e noventa mil, oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), passa a ter um acréscimo no valor de R$ 32.875,71(trinta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), totalizando o valor global de R$ 422.961,99(quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), conforme planilha. Data da Celebração do aditivo: 15.06.2023- Fundamentação: art. 57, Inciso II, §1º e 2º, da Lei n.º. 8.666/93, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preço Para Locação De Sistemas Auxiliares De Gestão Pública Municipal, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 21 de Junho de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, torna público a licitação de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo Novo, 0km com no mínimo sete (07) lugares, destinado a Secretaria de Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 07/07/2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim - PB, 22 de Junho de 2023. JOSEILDO ALVES MOTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que comunica a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, com objetivo: Aquisição de equipamento e material permanente para UNIDADE MISTA DE SAUDE de SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB de acordo com a PROPOSTA 10785.644000/1220- 01, realizado no dia 23 de maio de 2023, por meio da Plataforma selcorp.com.br; considerando o artigo 49 da Lei nº 8.666/93; Considerando o enunciado da súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando o artigo 63, § 3° da Lei nº 8.666/93; Considerando que, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração, inclusive aos interesses das possíveis empresas interessadas. Fundamentado no artigo 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO pela REVOGAÇÃO do processo licitatório denominado PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023. Destaca-se ainda, que no presente caso não será necessário indenizar as licitantes vencedoras, haja vista que não houve a adjudicação e homologação do objeto deste certame. Informações: Prefeitura de SÃO JOSÉ DE CAIANA, localizada a Rua Ver. Manoel Leite Guimarães, S/n, Centro - SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB, e-mail: [email protected] : todos os dias úteis das 07h00min às 13h00min. São Jose de Caiana, PB, 21 de junho de 2023. MANOEL PEREIRA DE SOUZA