DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - 924148/2021/MAPA/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. VIGENCIA: até 22 de Junho de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16, CONTRATO Nº 40601/2023, VALOR TOTAL: R$ 206.373,63. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material permanente para à Secretaria Municipal de Educação de São José de Espinharas-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 07/07/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal de N° 124/2020, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas - PB, 22 Junho de 2023. DANILA FIRMINO DE LIMA COSTA AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da AUDATEX ou software similar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 22 de Junho de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, às 10:30 horas do dia 06 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrico de veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 22 de Junho de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2023, para o dia 07 de Julho de 2023 às 09h; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho/PB. Telefone :(83)3685-1073. E-mail: [email protected]. Site: bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho, 21 de Junho de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.050/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB CONTRATADO:AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 32.843.159/0001-64 OBJETO: 1.1. Visa o presente aditivo alteração na clausula terceira do contrato para acrescer o valor de R$ 50.607,21 (cinquenta mil, seiscentos e sete reais e vinte e um centavos), correspondente aproximadamente o percentual de 5,83 % ( cinco virgula oitenta e três) por cento do valor do contrato, passando o mesmo o valor de R$ 1.247.111,77 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, cento e onze reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no que faculta o art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º da Lei nº. 8.666/93 atualizada, com previsão na clausula segunda, subitem 2.2 do contrato. DATA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 54/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, à frota dos veículos pertencentes ao município de Apucarana., Valor Máximo Estimado: R$2.401.000,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil reais)Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 26/06/2023 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 06/07/2023 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 22 de junho de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 AQUISICAO DE TUBOS DE CONCRETO E GUIAS CHAPEU, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/JULHO/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/JULHO/2023 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1007389) Assaí, 22 de Junho de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Processo Nº 96/2023. Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 12 de Julho de 2023, Local: sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Aquisição de material de expediente, uniformes e assessórios para atender os Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, termo de referência, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 22 de Junho 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM GALÃO DE 20 LITROS. ABERTURA: 05/07/2023 08h30. DISPUTA: 05/07/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para seriços de jardinagem, despraguejamento manual de canteiros e gramados, corte, plantio e replantio de gramas, mudas de flores e plantas ornamentais, poda de árvores e arbustos, roçadas, retirada de árvores e resíduos vegetais de logradouros e vias públicas provenientes do serviço, manutenção de parques, praças, bosques, jardins, espaços de atividades esportivas, limpeza e despraguejamento de lagos, lavagem e limpeza de mobiliário urbano, pequenos reparos em parques, praças, limpeza e lavagem de fontes em locais públicos pertencentes à administração municipal. EMISSÃO: 22/06/2023. ABERTURA: 25/07/2023. HORÁRIO: 13h45min. VALOR: R$ 3.729.012,72 LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 OBJETO: Contatação de empresa especializada em administração, gestão e prestação de serviços em saúde para realização de serviços complementares de plantões médicos para atendimento de casos clínicos de urgência/emergência de média e alta complexidade nas unidades de saúde e unidade de pronto atendimento - UPA. EMISSÃO: 22/06/2023. ABERTURA: 08/08/2023. HORÁRIO: 13h45min. VALOR: R$ 8.591.500,00 LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Licitação