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Diário Oficial da União · 23/06/2023 · pág. 262

DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300262 262 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2022 Comunicado de Retomada Objeto: REGISTRO DE PREÇO para para locação com instalação de central de vácuo, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento total de peças, contemplando a desinstalação dos sistemas atuais existentes nestas centrais, para atender as necessidades do UPA AFONSO PENA - São José dos Pinhais - PR. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 207/2022 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 10 de julho de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h. O edital com alterações entra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 22 de junho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar para limpeza, desinfecão química e teste laboratorial. Abertura de Propostas: 07 de julho de 2023, às 8h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 21 de junho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 06/07/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados A Merenda Escolar Da Escola Municipal Arnaldo Busato Eief E Escola Valmir Kunz - Eief Modalidade Educação Especial Assim Como Para Atender Os Projetos Da Secretaria De Assistência Social". INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/06/2023 até dia 06/07/2023 às 08h:30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2023, às 09h:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/07/2023, às 09h:10min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 22 de junho de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NUM TRECHO DE 500 METROS, Largura projetada: 6 metros DA ESTRADA RURAL NA LOCALIDADE DO SÃO JOAQUIM, MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO Contrato de Repasse OGU MAPA 927262 - Operação 1082511-94, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, para a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Rodoviários. DATA: 11/07/2023. HORA: 09:30 Horas. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr. Rua XV de Novembro, 135 - Centro. OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (042) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 22 de junho de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA RUA JOÃO E JONNE GUBERT- COM RECURSO FINISA, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Rodoviários, para a Secretaria Municipal de Viação e Serviços Rodoviários. DATA: 11/07/2023. HORA: 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr. Rua XV de Novembro, 135 - Centro. OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (042) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 22 de junho de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sendo que para a Secretaria do Meio Ambiente será utilizado recurso conforme a modalidade de Transferência Especial que foi concebida por meio da edição da Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019, Plano de Ação nº 09032021- 010391, cadastrado na Plataforma +Brasil, anexos ao processo licitatório. DATA DE ABERTURA: 07 de JULHO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 174.019,40 (cento e setenta e quatro mil, dezenove reais e quarenta centavos). Toledo - PR, 22 de junho de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Analisando detalhadamente toda a documentação constante no processo de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS sob o nº 012/2023, e verificando as decisões tomadas, em especial, a descrição e fundamentação constante na Ata da Comissão Julgadora (fls. 780 a 783), documentos os quais adoto como fundamento; DECIDO JULGAR IMPROCEDENTE E NÃO ACATAR O RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa D&A REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo como vencedora do certame a empresa JOAB LOURENÇO COSTA no processo da TOMADA DE PREÇOS nº 012/2023. Toledo, 21 de junho de 2023. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público, o Processo Nº 04/2023; Dispensa Nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 Motocicletas 0K, a partir de 160 CC, para atender a Secretaria, através de Dispensa. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, para os interessados ofertarem propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência. CRISTIANA FREITAS SILVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 A Prefeitura através das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Cultura Turismo e Juventude, torna público o Processo Nº 37/2023; Dispensa Nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 02 Motocicletas 0K, a partir de 160 CC, para atender as Secretarias e outra para Sorteio do Projeto Natal da Esperança 2023, através de Dispensa. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, para os interessados ofertarem propostas, conforme valor no Termo de Referência. Informações no e-mail: [email protected], das 07: às 13:hs., ou no site: https://amaraji.pe.gov.br. Amaraji - PE, 22 de junho de 2023 SEVERINO RUFINO LOPES JUNIOR Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO Secretario Municipal de Cultura Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de materiais para finalização do Parque Verde I e construção do Parque Verde II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para a conclusão da obra do "parque verde urbano trecho I", e construção da obra do "parque verde urbano trecho II" no município de Arcoverde. CONTRATADA. A. P. B. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.296.400/0001-61. Valor global R$ 80.010,00 (Oitenta mil e dez reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO CONTRATO Nº 71/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de materiais para finalização do Parque Verde I e construção do Parque Verde II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para a conclusão da obra do "parque verde urbano trecho I", e construção da obra do "parque verde urbano trecho II" no município de Arcoverde. CONTRATADA: S. SOARES, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Valor global R$ 313.131,23 (Trezentos e treze mil, cento e trinta e um reais e vinte e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de materiais para finalização do Parque Verde I e construção do Parque Verde II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para a conclusão da obra do "parque verde urbano trecho I", e construção da obra do "parque verde urbano trecho II" no município de Arcoverde. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedores Registrados: 1. S. SOARES, CNPJ Nº 08.021.370/0001-17. Valor global R$ 313.131,23 (Trezentos e treze mil, cento e trinta e um reais e vinte e três centavos). 2. A. P. B. CONSTRU ÇÕ ES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.296.400/0001-61. Valor global R$ 80.010,00 (Oitenta mil e dez reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 12 de junho de 2023.