DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300263 263 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023- SRP Processo nº 023/2023 - O Município e Fundos Municipais de Brejão-PE, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023 -SRP. Objeto. Constitui o Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais. Período: 12 meses. Em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 06.536.960/0001- 57. Valor R$ 808.284,65 e B S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELE EPP, CNPJ/MF sob o nº 32.859.799/0001-62. Valor R$ 40.247,10. Brejão/PE, 9 de junho de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CPL/G. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na produção e administração da solução Sistema de Notificação Eletrônica - SNE para uso da AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU - AMTTC. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 90.720,00 (noventa mil, setecentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2028 CPL/E INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 CPL/E - CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.797.967/0001-03.Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e contratações de bens e serviços, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total do Contrato R$ 46.320,00 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais). DATA: 22/06/2023. SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, Michely de Souza Martins, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, Aline Tibúrcio Gomes de Araújo, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Dayse Willyane Santos Silva, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Heleno José Gomes Júnior, CO N T R AT A N T ES . AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 CPL/G. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de links de internet dedicado, incluindo instalação, manutenção e suporte, para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. A Pregoeira informa que a sessão que aconteceria no dia 26 de junho de 2023 está A D I A DA SINE DIE e a nova data será publicada nos Diários Oficiais. As razões que motivaram o adiamento encontram-se na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru, 22 de junho de 2023 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2023 - CPL/E: A Comissão Permanente de Licitações - CPL/E da Prefeitura de Caruaru torna público aos interessados e as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 55/2023 CPL/E, que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Urnas Ossuárias e sacos plásticos com espessura de Micra de Produção de no mínimo 20 e Lacre Plástico conforme descrição neste Termo de Referência, a serem utilizados nos cemitérios públicos do Município de Caruaru, em atendimento às necessidades da Gerência de Necrópole da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, conforme detalhamento deste Termo de Referência, que o certame foi declarado FRACASSADO, uma vez que todos os interessados foram desclassificados. As razões que motivaram o resultado do certame encontram-se disponíveis aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00, pelo telefone: (81) 98384- 5665, ou por e-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 21 de junho de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro - CPL/E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2023 - CPL/G - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 43/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 42/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2023. Contratada: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.351.700/0001-38. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de veículos automotores, Ambulâncias e Motolâncias, para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru. Valor Total: R$ 1.395.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 23/2023 - Pregão Eletrônico Nº 14/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de água, transportada em caminhão pipa, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos participantes, bem como, nas Comunidades Rurais e Cisternas no combate à seca durante o período de estiagem. Valor Máximo Aceitável: R$ 124.500,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/06/2023 às 07h00min, até o dia 07/07/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/07/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/243. Chã Grande-PE, 22 de junho de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 7/2023 - Pregão Eletrônico Nº 7/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de insumos laboratoriais, para atender às necessidades do Laboratório Municipal de Análise Clínicas de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 228.089,45. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/06/2023 às 07h00min, até o dia 07/07/2023 às 08h59min. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/07/2023 às 09h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de- avisos/242. Chã Grande-PE, 22 de junho de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-PMG Processo Licitatório nº 067/2023-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de passeio sem condutor e combustível, destinados execução das atividades das diversas secretarias do Município de Garanhuns/PE. Valor Anual Referencial Máximo: R$ 2.662.104,38. Início do acolhimento das propostas: 26/06/2023 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 06/07/2023 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 06/07/2023 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 22 de junho de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo nº 091/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o anexo do Termo de Referência, anexo I do edital. Empresa: ÚNICA SANEANTES LTDA. CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, localizada na Rua Frei Caneca, 11, Engenho Maranguape, Paulista - PE. Lotes: 27, 50 e 105, Valor Global: R$10.872,33 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). Empresa: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ Nº 39.537.400/0001-76, localizada na Avenida A, 4165, Sala 307, Bloco 1 Torre 06, Paiva, Cabo de Santo Agostinho - PE. Lotes: 41, 42, 56, 59 e 74, Valor Global: R$ 2.422,35 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - EPP. CNPJ Nº 24.658.170/0001-26, localizada Avenida Estância, 392, Areias, Recife- PE. Lotes: 73, 75 e 83, Valor Global: R$ 3.450,84 (três mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ Nº 10.978.106/0001-18, localizada na Rua Arezzo, S/N, Lj 2, Lot. Rosa D' Itália, Qd I, Lt 3/A, Agamenon Magalhães, Igarassu - PE. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112, Valor Global: R$ 557.490,72 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e setenta e dois reais). Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 21 de junho de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Processo Licitatório Nº 18/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura Aquisição de utensílios leves de cozinha para as Escolas e Creches Municipais, de forma parcelada para o período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 107.873,80. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 26 de junho de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 10 de julho de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF Barreiros, 23 de junho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro