DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300264 264 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaíba, tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico nº. 003/2023, adjudicado pela Sr.ª Pregoeira, instituída pela Portaria nº 02/2023, em favor das vencedoras do certame, as empresas: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.070.140/0001-60, no valor total de R$ 116.770,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e setenta reais), referentes aos itens 07, 08 e 21; AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.133.259/0001-67, no valor total de R$ 58.252,74 (cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao item 15; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.391.476/0001-82, no valor total de R$ 33.263,00 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e três reais), referente ao item 41; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 48.277.417/0001-22, no valor total de R$ 4.449,12 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), referente ao item 50; LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.464.926/0001-27, no valor total de R$ 2.084.370,34 (dois milhões, oitenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), referentes aos itens 1,2,3,4,5,6,9,10,11,12,13,14,16,17,18,19, 20,22,23,25,26,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,40, 42,43,44,45,47,48; WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 47.400.801/0001-08, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), referente ao item 49. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, nos termos do art. 13, inciso VI, do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, em favor da empresa acima citada, determinando ainda a publicação do resultado nos meios e formas de estilo. Itaíba/PE, 22 de junho de 2023. MARIA IZELMA SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 15/2023 Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Execução de Pavimentação em Diversas Ruas e Escadarias no Município de Jaqueira, nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico composto por: Memorial Descritivo; Memorial de Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária, resumo e memória de cálculo contendo composição de custos e de BDI; Cronograma Físico-Financeiro; Itens de Maior Relevância; Relatórios Fotográficos; e Peças Gráficas (Anexo I). Valor global: R$ 413.260,46. Data e local da sessão de abertura: 10/07/2023 às 10h:00min. Sala da CPL: Sede da Prefeitura, Av. Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, (CEP: 55.409-000). Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou Fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, do e-mail: [email protected]. Jaqueira, 22 de junho de 2023. PAULO ROBERTO CAMPELO GUERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS - Processo Licitatório nº 005/2023-FMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalar e curativos especiais, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais Unidades de Saúde, através da secretaria de saúde de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.546.119,60. Início do acolhimento das propostas: 27/06/2023, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 10/07/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 10/07/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.bnc.org. ou através do E-mail: [email protected]. Telefone para contato: (87) 98117-6163. LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 9/2023 PROCESSO PML Nº 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 009/2023. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Constitui objeto desta licitação AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO TERMO DE CONVÊNIO 937733-2022 - MDR, (ITEM FRACASSADO DO PREGÃO N 009/2023) CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA (05.476.456/0001-46) vencedora do Certame com o valor global de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá o fornecimento do objeto ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas. LAJEDO/PE, 29 de maio de 2023. ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMP Pregão Eletrônico nº 004/2023-PMP-Processo Licitatório nº 007/2023-PMG. Serviços. Objeto: OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Município de Palmeirina-PE, com operação de sistema informatizado, via internet, ITEM 1 - rede de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de combustíveis e ITEM 2 - rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios. Valor máximo total admitido é de R$ 2.218.169,68 (Dois milhões duzentos e dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) - para o ITEM 1 - COMBUSTÍVEIS, é de R$ 1.452.385,58 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); para o ITEM 2 - MANUTENÇÃO DE FROTA, e de R$ 765.784,10 (Setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). No sítio: www.bnc.org.br. Data e hora da abertura: 07/07/2023 às 10h:00min (horário de Brasília/DF), os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.palmeirina.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 22 de junho de 2023. JAIRO TAVARES DE MENDONÇA Secretário de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Município torna público a suspensão sine die da Concorrência nº 012/2023 - Processo nº 032/2023, em razão de necessária retificação no edital. Devendo após a devida retificação, o procedimento ser republicado nos termos do art. 21 §4º da lei 8.666/93. ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Processo Administrativo n.º 117/2023. CPL 1. Tomada de Preço n.º 004/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos ao RECAPEAMENTO DAS RUAS CONDE DOS ARCOS E BARÃO DO AMAZONAS NO BAIRRO GERCINO COELHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Valor Global Estimado R$861.799,78. Abertura da Sessão: 11/07/2023 às 9h, na SLC, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital, Anexos e outras informações disponíveis na SLC, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através da solicitação por e-mail: [email protected]. Edital encontra-se disponível no site: www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 22 de junho de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da CPL 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Licitação Exclusiva Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte Pregão Eletrônico n° 016/2023 - PL N° 033/2023 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos de higiene pessoal para os alunos das Creches Monsenhor José Escorel de Araújo, Maria do Carmo de Almeida e João Tenório, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme Termo de Referência - anexo I e demais anexos a este ato convocatório. Valor Máximo Aceitável R$ 67.215,40 (sessenta e sete mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 23/06/2023 até 12/07/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 12/07/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 12/07/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 22/06/2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 - Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da escola de referência em alfabetização no município de Sertânia, sendo utilizado o projeto padrão do FNDE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERTÂNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº. 008/2023, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa a seguir mencionada: INNOVATE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/CNPJ Nº. 40.394.104/0001-42; VALOR GLOBAL R$ 2.329.499,54 (dois milhões trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Sertânia, 21 de junho de 2023 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023- UASG - 982603 Processo Administrativo n° 009/2023. Processo Licitatório n° 003/2023. Pregão (Eletrônico) nº 025/2023- UASG - 982603. Sessão dia 07/07/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente para o desenvolvimento das ações, atendimentos e acompanhamentos ao público atendido nos programas e serviços da secretaria de assistência social, CRAS, CREAS, SCFV, programa criança feliz e conselho tutelar do município de Terra Nova PE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Valor estimado: R$ 153.415,90. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), DAT 22 de junho de 2023. ASS CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro