DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: 07 de julho de 2023 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 024/2023. CPL. Compra. Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de Materiais Elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.462.384,75 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 23 de junho de 2023 às 12h00min até o dia 07 de julho de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 07 de julho de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de julho de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 038/2023. BB - 1007009. Objeto: Formação de Registro de Preço, com validade de 12 meses, visando a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação (Creches) e demais Secretarias da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.. Valor Máximo Estimado: R$4.460.173,55 (quatro milhões quatrocentos e sessenta mil cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 23/06/2023, às 10:30h. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 08:00h. Início das Disputa: 06/07/2023, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitoria de Santo Antão, 22 de junho de 2023. JOSÉ CORREIA DE SOUZA NETO Secretário de Administração e Estratégia Governamental FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1007369]. Início acolhimento de propostas 23/06/2023-09:00hs, Abertura das propostas 06/07/2023-09:00hs, Disputa 06/07/2023-10:00hs. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de Grupo motor Gerador. Valor global máximo aceitável de R$ 65.179,80 (Sessenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 22 de junho de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de julho de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches, bolos, bebidas, alimentação pronta (tipo quentinha) e Buffet (self-service) para atender as necessidades do Município de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019/CP. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de "vigência" e "execução" do Contrato nº 001/2019/CP, vinculado ao Processo licitatório nº 001/2019, na modalidade Concorrência Pública, celebrado em 21 de janeiro de 2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período entre 23 de janeiro de 2023 a 22 de julho de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, II e III, da Lei 8.666/93. Contratante: Município de Bom Jesus-PI/ Secretaria Municipal da Infraestrutura e Saneamento. Contratada: Paulo Lopes Serviços da Construção EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.337.426/0001-23, estabelecida no Loteamento Parque Habitacional Cata-Vento, lote 11, Quadra 03, S/N, Bairro Cata Vento, CEP 64.607-170, Picos-PI. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2023. Signatários: Felipe Martins de Barros, pela contratante, e Paulo Sérgio Santos Lopes, pela contratada. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, anteriormente acordadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do Município de Colônia do Gurguéia-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h00min às 13h00min, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. Colônia do Gurguéia - PI, 22 de junho de 2023. EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 023/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Franceline Rodrigues Gomes - Fran Transporte. CNPJ nº 49.233.213/0001-52.Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 145.692,80. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. Contrato nº 023/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Fabricio De Sousa Silva. CNPJ nº 01.388.678/0001- 56.Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 79.332,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. Contrato nº 023/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Francisco Das Chagas Oliveira Vieira - Chagas Transportes. CNPJ nº 49.240.503/0001-23.Objeto:Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; valor estimado: R$ 19.470,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. Contrato nº 023/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Geraldo Cipriano De Macedo - Macedo Transportes. CNPJ nº 50.668.644/0001-20.Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; valor estimado: R$ 91.788,40. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. Contrato nº 023/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Gilvan Conceição Franca- Gilvan Transporte. CNPJ nº 49.232.255/0001-79.Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 62.304,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. Contrato nº 023/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Joao Reis dos Santos - Joao Transportes. CNPJ nº 50.668.321/0001-37.Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 129.800,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. Contrato nº 023/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Lindomar Castilho De Sousa- Lindomar Transportes. CNPJ nº 50.668.321/0001-37.Objeto: Prestação de Serviços de Transportes Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 25.960,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. Contrato nº 023/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Marcia Pinheiro Da Costa. CNPJ nº 27.220.640/0001- 63.Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 72.688,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. Contrato nº 023/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Tarsio Robson Da Costa Silva-Tarsicio Transportes. CNPJ nº 49.232.818/0001-29.Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 88.264,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2023-PRG. Pregão Eletrônico nº 020/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: J.C Transportes E Viagens- Júlio Cesar Rodrigues. CNPJ nº 50.502.850/0001-66. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 30.503,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo-Pregão Presencial n. 020/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Jaciel Rodrigues de Carvalho-Epp. CNPJ Nº 27.!48.747/0001-48. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Acréscimo de 25% no valor do contrato original de R$ 57.539,90. inciso lI, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 23/05/2023.