DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300266 266 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de enxoval para suprir as necessidades do municipio de Curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 06 de julho de 2023, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/ Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS e outros recursos. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 22 de junho de 2023. Eric Talison Rodrigues, pregoeiro/presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição de material esportivo para suprir as necessidades do municipio de Curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 06 de julho de 2023, às 11h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/ Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS e outros recursos. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 22 de junho de 2023. ERIC TALISON RODRIGUES Pregoeiro/Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Procedimento Administrativo nº 031/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco, modalidade de Pregão, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de junho de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 569, 600, 621, 660 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 635.208,56 (seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por grupo. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 22 de junho de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: J. Airton Da Silva Ltda, CNJP/MF nº 30.902.547/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de locação de estruturas para eventos. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 140.797,10. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 16/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N°: 017/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS/PI. CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME (CNPJ n° 31.675.494/0001-38). Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e reforma de praça pública no Município, nos termos da Proposta n° 034088/2021 e Convênio n° 923339/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Valor Global: R$ 458.319,40. Recursos: Convênio n° 923339/2021 e recursos próprios. Assinatura: 22/06/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Prefeito M. de Itainópolis/PI, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio ,referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2023, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a contratação de empresa especializada para a construção e reforma de praça pública no Município, nos termos da Proposta n° 034088/2021 e Convênio n° 923339/2021, em atendimento as necessidades da Prefeitura, que teve como vencedora a empresa JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME (CNPJ n° 31.675.494/0001-38), pelo valor de R$ 458.319,40 .Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Itainópolis/PI, 22 de junho de 2023. MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 061/2023. Processo Administrativo nº 050/2023: Pregão Eletrônico n° 032/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada por meio de Registro de Preços para Prestação de serviços de engenharia para atender as necessidades do município de Jacobina do Piauí - PI. Contratada: Icaro Guedes Alcoforado Costa LTDA, CNPJ nº 36.563.839/0001-85. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 10.922.885,60. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Administrativo Autorização Despesa cf. Parecer nº 099/2023 Ref. CP - COTAÇÃO DE PREÇOS/DISPENSA LICITAÇÃO N° 002/2023 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0123/2023 - PMJF/PI Fundamento: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Execução serviços assessoria técnica destinada Processo Escolha Conselho Tutelar 2023, cf. Cronograma Ações estipulado pelo CONANDA, CEDCA, MINISTÉRIO PÚBLICO. Interessada: Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania - SEMAC - PMJF/PI CNPJ nº 14.911.603/0001-50 Empresa: F DE J BARBOSA-ME (CNPJ: 28.344.728/0001-50) Valor: R$ 8.800,00 Informações: UL/SAF - PMJF/PI - e-mail: [email protected]. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Disp. Lic. Nº 002/2023 - UL/SAF - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo n° 0123/2023 - PMJF/PI - (CP P/ COTAÇÃO DE PREÇOS) Objeto: Execução serviços assessoria técnica destinada Processo Escolha Conselho Tutelar 2023, cf. Cronograma Ações estipulado pelo CONANDA, CEDCA, MINISTÉRIO PÚBLICO. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 LF nº 14.133/2021. Empresa/Razão Social: F DE J BARBOSA-ME (CNPJ: 28.344.728/0001- 50). Valor Proposta Total (R$) 8.800,00. OBS. O Contrato Administrativo a ser firmado é de natureza provisória cf. definido no Aviso de chamamento, limitado que fica ao valor máximo previsto no inciso II do Art. 75 da LF n° 14.133/2021, em caso de necessidade. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 22 de Junho de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 Ref. PE N° 014.1/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 0125.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: Prestação de serviços diversos (MEI - PJ - credenciamento e PF) Depois de atendidas as exigências e requisitos legais, nos termos do art. 17, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a legalidade, a autoridade superior, no dever da função vem encerrar o procedimento licitatório homologando-o como juízo de controle do certame licitatório, considerando que a autoridade competente adjudicou o objeto ao vencedor da licitação. Esta decisão acerca da legalidade e da conveniência da contratação é parte integrante do procedimento licitatório e, necessariamente, seu exercício antecede a atribuição do objeto ao particular que é feita mediante a adjudicação por parte da autoridade competente. O objeto homologado deve ser publicado, sob forma de extrato, na imprensa oficial, Portal Transparência e demais portais, inclusive, PNCP. Este ato tem por objetivo produzir os efeitos legais em legitimidade e garantia do procedimento como realizado a fim de bem cumprir e atender as finalidades públicas. Dê-se sequência aos atos necessários a finalização do processo que vincula o procedimento administrativo, disponibilizando o resultado obtido ao atendimento das finalidades da Administração, via de consequência, de seus administrado. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.1/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 014.1/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA Nº 0125.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: - SRP - Prestação de serviços diversos (MEI - PJ - credenciamento e PF) (...) Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI (Adjudicação: 21/06/2022 - Homologação: 21/06/2022). Empresa/Licitante: (Glaucilene S. Borges - 50.915.821/0001- 26); (Marcio H. C. Santiago - 31.277.574/0001-35); (Claudiane E. Oliveira - 50.586.512/0001-50); (Carla A. F. Costa - 47.914.514/0001-16); (Centro I. P. E. S. Geral Ltda. - 10.459.962/0001-67); (Daniel A. Gonçalves - 850.688.023-87); (Jean C. M. Silva - 07.498.618/0001-72); (Educar S. E. Ltda. - 37.384.706/0001-04); (Géssica A. L. Oliveira - 052.145.791-28); (Dayseanne P. Carvalho - 007.593.203-22); (Jonilza A. M. Chaves - 014.887.473-85); (Maria H. S. Carvalho - 025.045.163-80); (Erisvaldo A. Silva - 086.933.703- 32); (Francisca S. Rocha - 072.035.173-14); (Mayra L. R. Rocha - 084.708.573-20); (L G Silva Ltda. - 47.132.794/0001-00); (ACS Energy E Construções Ltda. - 46.633.224/0001-31). Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 22 de Junho de 2023 RUMMENINGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, realizará a licitação acima referenciada, conforme a Lei nº 10.520/2002.Objeto: Aquisição futuro de medicamentos e correlatos, destinados à manutenção dos programas da Secretaria de Saúde do Município, durante o exercício de 2023. Valor Estimado: R$ 2.726.673,40 FR: 500/600/602/621.Abertura das Propostas: 06/07/2023, a partir das às 10:00H. Consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE www.tce.pi.gov.br/julioborges.pi.gov.br.EndereçoEletrônico:prefeiturajulioborges@ hotmail.com. Horário de atendimento: Segunda a sexta feira de 07h30min as 13h00min Júlio Borges, 22 de junho de 2023. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 017/2023. Aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: DANTAS E BARROS LTDA - CNPJ Nº 23.621.840/0001-77. Valor: R$ 581.060,00. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/06/2023. DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O procedimento licitatório na modalidade Concorrência no 005-2022 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer do Agente de Contratação deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência, n° 005- 2022 e ADJUDICO o objeto deste procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA JN (CNPJ: 35.600.495/0001-74), cotando o valor de R$ 459.338,62, conforme documentos e pareceres anexos aos autos deste processo administrativo. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito