DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização da remarcação do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ de 2.771,64 m² das vias públicas rua projetada 01 - trecho 01, rua projetada 01 - trecho 02, rua projetada 01 - acesso e Rua da UBAS do município de Milton Brandão - PI. Os recursos provenientes do Convênio N° 919974/2021, CV Nº 7.316.00/2021 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Milton Brandão-PI. A data da abertura das propostas: 12/07/2023. Hora: 08h:00min. O valor máximo da proposta R$ 279.126,21 (duzentos e setenta e nove mil cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos) local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão. Milton Brandão (PI), 21 de junho de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Proc. Adm. n° 090/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conectividade à rede mundial internet, com conexão em fibra óptica e tecnologia rádio, destinado a prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI e secretarias. Tipo: Menor preço por item. Data da sessão pública: 07/07/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Fontes de Recursos: 500, 550, 600, 621, 660. Editais: poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 22 de junho de 2023 ALEX NUNES ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Paes Landim-PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA e o resultado final do Processo Licitatório nº 001/2023-TP, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço, realizada para a contratação de empresa do ramo de engenharia, para a execução de serviços de adequação de Estrada vicinal, objeto do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI, conforme especificações constantes do respectivo certame licitatório, tendo como vencedora a empresa Juruart Construções e CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.703.257/0001-63, com o valor global de R$ 562.242,60 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais, sessenta centavos), nos termos do art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Paes Landim-PI, 22 de junho de 2023. THALLES MOURA FÉ MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de preços objetivando eventual aquisição de medicamentos provenientes de ordem judicial, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme anexo i e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 26/06/2023. Abertura das propostas: 06/07/2023 às 08:00. Início da sessão de disputa de preços: 06/07/2023 às 08:30. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 22 de junho de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 087/2023. Proc. Adm. nº 059/2023. Pregão Eletrônico n° 041/2023-SRP. Objeto: "Registro de preços para locação de máquinas (trator de esteira, motoniveladora (patrol), retroescavadeira, caçamba) para executar serviços de manutenção e reformas das estradas vicinais deste Município. Contratante. Prefeitura Municipal de Paulistana-PI. Contratada: Construtora Bruna Moura LTDA, CNPJ n° 46.170.496/0001-42. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 460.000,00, R$ 666.000,00, R$ 160.000,00, R$ 240.000,00 e R$ 680.000,00, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, respectivamente, totalizando R$ 2.206.000,00. Recursos: Orçamento geral do Municipio. Data da assinatura do Contrato: 21/06/2023. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.333/2022- PMPII/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022/PMPII/PI (RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CO N T R AT O ) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: D'CASA PRODUTOS DE LIMPEZA E EPI EIRELI. CNPJ: 30.870.057/0001-02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.660,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: D'CASA PRODUTOS DE LIMPEZA E EPI EIRELI, inscrito no CNPJ n° 30.870.057/0001-026, Srª. Gerlialda Pereira Duarte. Data Assinatura: 24/10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte para aquisições de gêneros alimentícios PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal -SESAM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 26/06/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 07/07/2023 às 08:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 07/07/2023 às 09:30 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor R$ 645.197,40. Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 22 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para aquisição de material de consumo para as Creches da Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI, para suprir as necessidades das Creches Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 26/06/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2022 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 10/07/2023 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de R$ 81.845,20 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 22 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI torna público que no dia 10/07/2023, às 09 (nove) horas, em sua sede, na Rua Doruteu José Pereira, 248, sua Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS (do tipo menor preço global), (Art. 22, II c/c Art. 23, I, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93), destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme especificado no processo administrativo nº 047/2023. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão a expensas de Transferência Especial da União e Recursos Próprios do município. Poderão participar da licitação empresas que tiverem especialidade correspondente e manifestem seu interesse. Valor Estimado: R$ 380.153,05 (trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e três reais e cinco centavos). O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, que deverão comparecer munidos de Pen Drive. Porto Alegre do Piauí (PI), 22 de junho de 2023. JOELMA DIAS DOS REIS Presidente da COPEL