DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09:30 do dia 23/06/2023 às 09:30h ao dia 06/07/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 06/07/2023 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. ESCL A R EC I M E N T O S : Licitação sendo adiada por motivos de ajuste no termo de referência. Qualquer outro esclarecimento poderá ser sanado na Sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 028/2023. Data da abertura: 14 de julho de 2023, às 09:30h. Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de construção de 01 (uma) passagem molhada na localidade melancia na zona rural do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Convênio nº 920010/2021. Valor global previsto: R$ 278.454,50 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ Convênio nº 920010/2021 - CODEVASF. Lei regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, Santo Inácio do Piauí - PI e disponibilizado no Mural de Licitações Abertas no site do TCE-PI. Envelopes de habilitação e proposta: Recebimento e Abertura: acontecerá na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, CEP 64560-000, Santo Inácio do Piauí - PI. Será obedecido o distanciamento social, conforme dispõe as autoridades de saúde. Santo Inácio do Piauí - PI, 22 de junho de 2023 ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Proc. Adm. n° 035/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços mecânicos para manutenção dos veículos do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 06/07/2023 às 09:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 22 de Junho de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 001; Contrato nº 030/2021; Processo nº 030/2021; Tomada de Preço nº 001/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Josiel Ribeiro dos Santos Construtora EIRELI, CNPJ: 07.166.919/0001-07. Clausula aditivada: Décima segunda (vigência) - estendida para 31 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2023. Assinatura do Aditivo: 29 de agosto de 2022. Vigência: 31 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2023. São Miguel do Tapuio - PI, 29 de agosto de 2022. José Ribamar de Araújo Neto - secretário do governo e finanças. Aditivo nº 002; Contrato nº 059/2020; Processo nº 004461/2020; Tomada de Preço nº 007/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: M S de Sa Freire - ME, CNPJ: 20.199.333/0001-07. Clausulas aditivadas: Cláusula décima quarta (dos prazos) - estendida para 01 de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. Assinatura do Aditivo: 29 de novembro de 2022. São Miguel do Tapuio - PI, 29 de novembro de 2022. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário de Governo e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 047/2023. Processo nº: 0047/2023. Pregão Eletrônico nº: 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - pi. Contratado: Executiva Consultoria Pública LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 41.680,00 (quarenta e um e mil, seiscentos e reais). Fonte de Recurso: FPM / Convênio 937534/2022 / ICMS / recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 20 de junho de 2023. Vigência: 20 de junho de 2023 a 19 de junho de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 20 de junho de 2023. José Ribamar de Araújo Neto - secretário do governo e finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 047/2023, procedimento nº 022/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da mesma a empresa Executiva Consultoria Pública LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31, com valor de R$ 41.680,00 (quarenta e um e mil, seiscentos e reais). São Miguel do Tapuio - PI, de 20 de junho de 2023. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 047/2023, Procedimento nº 022/2023, modalidade Pregão Eletrônico, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Tapuio - PI, de 20 de junho de 2023. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto Aquisição de bomba elétrica para abastecimentos de diesel e gasolina móvel. até às 09:00h do dia 06/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 06/07/2023. Valor: R$ 5.5023,99. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação por item. Objeto: Locação de banheiros químicos Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00h do dia 06/07/2023. Data e horário do início da disputa: 11:01h do dia 06/07/2023. Valor: R$ 38.278,56 Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 22 de junho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 PROCESSO SEI Nº 70.001377/2023 - 07 - SAAD SUL A Comissão de Contartação II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023, cujo objeto trata da CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TIPO ARENINHA NO PARQUE JACINTA, ZONA SUL EM TERESINA-PI I. A suspensão foi em decorrência de Pedido de Esclarecimento que apontou inconsistências nos arquivos disponibilizados aos licitantes. Após realizados os ajustes o Edital e seus elementos serão republicados com nova data para abertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais. Teresina (PI), 21 de junho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP - CCP III PROCESSO Nº 00044.007337/2022-52 - SEMEC A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSAIO DE ESTANQUEIDADE EM CENTRAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA BOTIJÃO P45, EM REDES COM COMPRIMENTOS VARIÁVEIS, PARA CONEXÃO COM OS EQUIPAMENTOS FINAIS, A SUSPENSÃO, em virtude a erro no cadastro. Informamos que após correções o mesmo será Relançado. Teresina(PI), 22 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CCP III PROCESSO Nº 00083.000329/2022-11 - SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE D EZ UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR, que, após análise, foram CLASSIFICADAS as seguintes empresas: Lote I: 1) Construtora Saker Ltda. R$ 243.041,80 (duzentos e quarenta e três mil, quarenta e um reais, e oitenta centavos); 2) Construtora Itararé Ltda. R$ 252.244,96 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais, e noventa e seus centavos); 3) LS Engenharia R$ 266.215,04 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e quinze reais, e quatro centavos). Lote II: 1) Construtora Saker Ltda. R$ 119.628,58 (cento e dezenove mil seiscentos e vinte e oito reais, e cinquenta e oito centavos); 2) Construtora Itararé Ltda. R$ 124.410,48 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais, e quarenta e oito centavos); 3) LS Engenharia R$ 130.763,49 (cento e trinta mil setecentos e sessenta e três reais, e quarenta e nove centavos). Lote III: 1) Construtora Saker Ltda. R$ 239.257,16 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e dezesseis centavos); 2) Construtora Itararé Ltda. R$ 249.118,48 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e dezoito reais, e quarenta e oito centavos); 3) LS Engenharia R$ 261.526,98 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais, e noventa e oito centavos). E foi DESCLASSIFICADA a seguinte empresa: Lote I: 1) Construtora J. M. Excelência ME R$ 204.014,76 (duzentos e quatro mil, quatorze reais, e setenta e seis centavos) - proposta em desconformidade com o item 9.8. "a" do edital, a licitante alterou os quantitativos previstos para a administração da obra; Lote II: 1) Construtora J. M. Excelência ME R$ 100.436,85 (cem mil, quatrocentos e trinta e seis reais, e oitenta e cinco centavos) - proposta em desconformidade com o item 9.8. "a" do edital, a licitante alterou os quantitativos previstos para a administração da obra; Lote III: 1) Construtora J. M. Excelência ME R$ 200.873,70 (duzentos mil, oitocentos e setenta e três