DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300269 269 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais, e setenta centavos) - proposta em desconformidade com o item 9.8. "a" do edital, a licitante alterou os quantitativos previstos para a administração da obra. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019 e com base no Parecer Técnico ASS-LIC-CONT-SEMA, Doc SEI 7417575. Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como as Propostas apresentadas pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão de Contratação, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 22 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 48 /2023 COMISSAO CONTRATAÇÃO II PROCESSO Nº 50.0001225/2023 -67 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA RUA DES. OSMAR MENDES, ENTRE A QUADRA Q E T, NO RESIDENCIAL VILA NOVA - OP 023/2022 E OP 013/2023, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA NORTE DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: R$ 583.656,81 (Quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis mil e oitenta e um centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41001.15451 0045 5. 226 - Obras e Serviços com recurso do Orçamento Popular - SAAD Norte; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500100 Recursos Próprios: 1754626 Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 20/04/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Sala da antiga Obras 2, Nova Comissão de Contratação II. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 20 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47 /2023 - COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO Nº 50.000832. /2023-08 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO, VILA LEONEL BRIZOLA - ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA-PI. O valor estimado é de: de R$ $ 2.689.159,03 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e três centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 41001. 15451 0004 2. 780 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1754626 - BANCO DO BRASIL. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 20/04/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, Sala da antiga Obras 2, Nova Comissão de Contratação II. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 20 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29 /2023- COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 (RELANÇAMENTO) PROCESSO SEI Nº 70.001377/2023 - 07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA TIPO ARENINHA NO PARQUE JACINTA, ZONA SUL EM TERESINA-PI. O valor estimado é de: de R$ 733.126,04 (setecentos e trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quatro centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16001. 15451.0033 1. 112- CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PARQUES ESPORTIVOS - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1754626 (FINANCIAMENTO BB CIDADE INTEGRADA). Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 01/08/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070, antiga sala da CPL Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 22 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18677.011/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa para confecção de camisas para atender as necessidades da secretaria municipal de ação social e cidadania, no município de União-PI; Data da Abertura da Sessão: 06 de julho de 2023, as 11:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública e fornecimento de materiais de iluminação pública no Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para aquisição de pneus, filtros, lubrificantes e baterias, para atender as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, o resultado do certame, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n° 13/2023, do tipo "maior oferta", "DESERTO". Fica a partir da publicação deste, REMARCADO, a terceira sessão pública de realização do Pregão acima, com data de abertura para o dia 04.07.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de salários e vencimentos da folha gerada pelo município, e sem exclusividade a concessão de créditos consignado aos servidores públicos municipais do município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 22 de Junho.2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 649, de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que será realizada a Chamada Pública nº 02/2023, para CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA OCUPACIONAL no município. O recebimento da documentação para Habilitação e Requerimento de Credenciamento ocorrerá até o dia 18 de julho de 2023, às 09 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Currais Novos, com abertura prevista para mesma data e horário. Maiores informações e cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]. Currais Novos/RN, 22 de junho de 2023. SONIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PMDS. Objeto Pregão por ata de registro de preço para, sob demanda, contratar prestador de serviços de manutenção e recuperação nas instalações públicas pertencentes ao município de Doutor Severiano/RN, conforme especificações constantes no anexo I termo de referência. Data e Horário da sessão: 05 (cinco) de julho de 2023 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https:novobbmnet.com.br. Conforme determina a Lei 8.666/93. Doutor Severiano- RN, 21 de junho de 2023. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN, pregão presencial Nº 007/2023, HOMOLOGA o mesmo em favor de: GALERIA DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 70.153.762/0001-03, com o valor total de R$ 691.767,85, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133,134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,199, 200. Encanto-RN, 22 de junho de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito