DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCONY FONSECA IRINEU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 011406/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013103/2023. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CONTRATADA: CONSTRUTORA PROEL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.040.127/0001-28, sediado(a) na Rua Dona Lidinha, nº 2221, Sls TR 1/2, Bairro Bela Vista em Mossoró/RN, CEP: 59.612-045. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 013103/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Conclusão da construção da CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 2, para melhoria da qualidade da educação do município de Itajá/RN, através do Termo de Compromisso do PAR nº 201803551-1, com condições estabelecidas pelo FNDE. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 1.597.086,57 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Itajá/RN, 22/06/2023. Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito do Município de Itajá/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRATOS, TALHERES E COPOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2023. DOTAÇÃO: 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2095 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO 3390300000 - Material de Consumo 26600000 - Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00123/2023 - 21.06.23 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 10.280,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 22/06/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00124/2023 - 22.06.23 - TOP PEÇAS LTDA EPP - R$ 10.046,99; CT Nº 00125/2023 - 22.06.23 - AZEVEDO COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 126.333,19; CT Nº 00126/2023 - 22.06.23 - M. PE R ES REPRESENTACOES - R$ 33.975,60; CT Nº 00127/2023 - 22.06.23 - K F G PINTO EIRELI - R$ 768,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 22/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00128/2023 - 22.06.23 - DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 3.395,00; CT Nº 00129/2023 - 22.06.23 - G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - R$ 56.679,00; CT Nº 00130/2023 - 22.06.23 - R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUCAO - R$ 177.558,00; CT Nº 00131/2023 - 22.06.23 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI - R$ 76.778,00; CT Nº 00132/2023 - 22.06.23 - T INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DANTAS LTDA - R$ 31.290,00; CT Nº 00133/2023 - 22.06.23 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 54.270,00; CT Nº 00134/2023 - 22.06.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 463.637,90; CT Nº 00135/2023 - 22.06.23 - ATACADO - CONSTRUCAO LTDA - R$ 64.569,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405.021/2023 - Pelo presente aviso e em cumprimentos a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 11 de julho de 2023, às 08h01min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", a Tomada de Preço nº 002/2023, do tipo menor preço global em regime de empreitada por preço Global, visando a COBERTURA DA FEIRA LIVRE, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 3472-3902." Jardim do Seridó/RN, 22 de junho de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO O Município de José da Penha torna público o extrato de CONTRATO Nº: 202306220001. OBJETO: OBJETO: Aquisição de materiais auxiliares para fixação e conexão para instalação das luminárias públicas com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de José da Penha. CO N T R AT A DA QUINTA DIMENSAO ARQUITETURA E PROJETOS LTDA - CNPJ 13.952.216/0001-07VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 19/12/2023. JOSÉ DA PENHA 21/06/2023 - RAIMUNDO NONATO FERNAND ES - CONTRATANTE - PREFEITO - QUINTA DIMENSAO ARQUITETURA E PROJETOS LTDA - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato nº 002/2023, publicado no DOU de 22/05/2023, seção 3, pagina 96, onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais)". Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 346.898,11 (trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e onze centavos)" PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório n º 001/2023, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global com a finalidade de escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e zona urbana do município de Lucrécia/RN, conforme projeto. Que teve como licitante vencedor: PINGO D'ÁG U A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 05.629.055/0001-89 com o valor total de R$ 326.933,97 (Trezentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), conforme termos da ata da sessão. Lucrécia/RN, 22 de junho de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do programa de alimentos e nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estagio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no centro de saúde - Luiz Antônio Fonseca, unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA, como também mediante atendimento domiciliar, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Centro Especializado em Nutrição Enteral e Parenteral - CENEP Ltda. - CNPJ: 01.687.725/0002-43; Valor Global: R$ 629.660,00 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais); Data da assinatura: 21/06/2023; Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024; Assina pelo Fornecedor: Bruno Joseph Caldas Borges - Representante Legal; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do programa de alimentos e nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estagio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no centro de saúde - Luiz Antônio Fonseca, unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA, como também mediante atendimento domiciliar, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ: 02.800.122/0001-98; Valor Global: R$ 206.554,00 (duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais); Data da assinatura: 21/06/2023; Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024; Assina pelo Fornecedor: José Bezerra de Araújo - Representante Legal; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do programa de alimentos e nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estagio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no centro de saúde - Luiz Antônio Fonseca, unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA, como também mediante atendimento domiciliar, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: GB Comercio e Distribuição Ltda. - CNPJ: 10.782.385/0001-40; Valor Global: R$ 378.500,00 (trezentos e setenta e oito mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 21/06/2023; Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024; Assina pelo Fornecedor: Adriano Holanda Ferreira - Representante Legal; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do programa de alimentos e nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estagio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no centro de saúde - Luiz Antônio Fonseca, unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA, como também mediante atendimento domiciliar, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda. - CNPJ: 15.218.561/0001-39; Valor Global: R$ 39.216,00 (trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais); Data da assinatura: 21/06/2023; Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024; Assina pelo Fornecedor: Neilton Neves dos Santos - Representante Legal; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do programa de alimentos e nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estagio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no centro de saúde - Luiz Antônio Fonseca, unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA, como também mediante atendimento domiciliar, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 75.014.167/0001-00; Valor Global: R$ 273.800,00 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 21/06/2023; Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024; Assina pelo Fornecedor: Felipe Gian Maximiliano - Representante Legal; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do programa de alimentos e nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estagio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no centro de saúde - Luiz Antônio Fonseca, unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA, como também mediante atendimento domiciliar, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Nutrir Saúde Store Ltda. - CNPJ: 05.818.747/0001-75;