DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do programa de alimentos e nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estagio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no centro de saúde - Luiz Antônio Fonseca, unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA, como também mediante atendimento domiciliar, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: RF Comercio de Dietas Enterais Ltda. - CNPJ: 42.255.956/0001-84; Valor Global: R$ 185.345,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais); Data da assinatura: 21/06/2023; Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024; Assina pelo Fornecedor: Matteus Souza de Freitas - Representante Legal; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023. Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do programa de alimentos e nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estagio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no centro de saúde - Luiz Antônio Fonseca, unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA, como também mediante atendimento domiciliar, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: SOS Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 28.167.665/0001-03; Valor Global: R$ 275.800,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 21/06/2023; Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024; Assina pelo Fornecedor: Alexandre Lyra Moreira da Silva - Representante Legal; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais, que serão entregues aos pacientes que participam do programa de alimentos e nutrição - PAN, essa distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estagio de vida, sendo os mesmos atendidos nas estratégias de saúde da família, no centro de saúde - Luiz Antônio Fonseca, unidade de pronto atendimento Aluízio Alves UPA, como também mediante atendimento domiciliar, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Tecnovida Comercial Ltda. - CNPJ: 01.884.446/0001-99; Valor Global: R$ 14.565,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais); Data da assinatura: 21/06/2023; Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024; Assina pelo Fornecedor: Marcelo Lopes de Amorim - Representante Legal; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: STTU-20230372547 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE LINHA FÉRREA - PONTILHÃO, PARA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA SOLANGE NUNES DO NASCIMENTO COM A RUA ENG. JOÃO HÉLIO ALVES ROCHA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO COM A RUA ENG. JOÃO HÉLIO ALVES ROCHA, NO BAIRRO DE CIDADE NOVA, NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 24/07/2023 - Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal/RN, 22 de junho de 2023 RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.092/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.092/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230133593 - SMS. OBJETO: Registro de Preço, para eventual aquisição de colchões hospitalares, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 23/06/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 23/06/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 11/07/2023 - Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF) Natal/RN, 22 de junho de 2023. SUELY MENESES BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.089/2023 O Pregoeiro abaixo identificado e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, localizada na Rua Santo Antônio, 665, no bairro de Cidade Alta em Natal/RN - CEP 59025-520, tornam público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 24.089/2023 - Processo Administrativo: 20230549285 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de macas retráteis, para atender as necessidades dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito das Unidades Hospitalares, de Pronto Atendimento e Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN - SMS - Edital disponível no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br - ABERTURA: 06/JULHO/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras contidas na Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente pela Lei 8.666/1993 e demais regras contidas no respectivo edital. Natal/RN, 22 de junho de 2023. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2023, a qual possui como objeto, a contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção nas diversas edificações (praças, lagoas, caminhódromos, cemitérios) que compõem a estrutura da SEMSUR - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Parnamirim/RN, veiculada em 22 de junho de 2023 no DOU, SEÇÃO 3, Nº 117. Informações através do PARNAMIRIM DIGITAL. Parnamirim, 22 de junho de 2023. AYLA DE FÁTIMA C. DA S. PATRICIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023-0024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, filtros e derivados para o abastecimento e manutenção da frota de veículos oficiais da prefeitura municipal de pau dos ferros e demais unidades administrativas, e para veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão. Fica alterado o Edital do Pregão Eletrônico n° 6/2023-0024 - Retirando os itens 10.1.3.4., 10.1.3.5., 10.1.3.6., 10.1.3.7., 10.1.3.8 e 10.1.3.9 deste Edital. A data de abertura do certame fica designada para o dia 05 de julho de 2023, às 09:00 horas. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Executivo Municipal n° 10, de 01 de fevereiro de 2022, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros/RN, 21 de junho de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1140322001; CONTRATO N° 137/2022; ORIGEM: PREG ÃO ELETRÔNICO N°. 6/2022-0036; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Fe r r o s ; CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 137/2022, por mais 03 (três) meses, com início em 15 de junho de 2023 e término em 15 de setembro de 2023, objetivando a continuidade na prestação do serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho, compreendendo a implantação e operação de sistema informatizado com cartão magnético e chip integrado para gestão de frota, por meio de internet, através da rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento aos veículos que compõe a frota da Prefeitura de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercicio de 2023, unidade orçamentária: 06.001- secretaria de educação ação: 2066-manutenção de serviços de transporte, elemento de despesa: 339039-outros serviços de terceiros-pessoa juridica, fonte 15001001 recursos não vinculados de impostos despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; ação: 2075- programa de transporte escolar-ensino fundamental, elemento de despesa: 339039-outros serviços de terceiros-pessoa juridica, fonte 15001001 recursos não vinculados de impostos despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; ação: 2082: manutenção e funcionamento do serviço de transporte escolar-educação infantil (creche), elemento de despesa: 339039- outros serviços de terceiros-pessoa juridica, fonte: 15530000- transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte escolar (pnate); ação: 2089: manutenção e funcionamento do serviço de transporte escolar-educação infantil (pré- escola), elemento de despesa: 339039-outros serviços de terceiros-pessoa jurídica, fonte: 15001001 recursos não vinculados de impostos despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; ação: 2094- programa de transporte escolar - educação de jovens e adultos, elemento de despesa: 339039 outros serviços de terceiros - pessoa juridica; fonte: 15001001 recursos não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 15530000 transferências de recursos do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte escolar (pnate). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Renata Nunes Ferreira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023-0030 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 10/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0030, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressões de materiais gráficos, para atender futuras e eventuais demandas da secretaria de Governo e demais unidades administrativas deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 22 de junho de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0008 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 12/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023-0008, tipo menor preço, que tem como objeto a Reforma e Manutenção de diversas Unidades de Saúde da Família - USF e do Serviço de Atendimento Médico Urgente - SAMU neste Município, conforme Projeto Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do edital, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros - RN, 22 de junho de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão Permanente De Licitação