DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 22 de junho de 2023 CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2023. O Município de Poço Branco/RN, torna público que se encontra aberto o Processo Administrativo nº. 735/2023 - Chamada Pública nº 002/2023 para CREDENCIAMENTO, cujo objeto e credenciamento de prestadores de serviço de atenção à saúde da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestar atendimento/serviços de saúde, de forma complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Poço Branco/RN em procedimentos básicos e de média e alta complexidade, por intermédio de ações de regulação do acesso realizadas pelo Complexo Regulador deste Município, para assim compor(em) Banco de Prestadores de Serviços classificados nos termos da Tabela SUS englobando Procedimentos do Grupo: 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Sub- Grupo 02: Diagnóstico em Laboratório Clínico; Forma de Organização 01 a 12: Exames Laboratoriais, assim classificados, através da "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e em seus anexos. PRAZO PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Início em 22/06/2023 e seu termino até às 14h00min do dia 24/07/2023. SESSÃO DE ABERTURA: 25/07/2023, às 09h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Setor de Licitação do Município de Poço Branco/RN. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site www.pocobranco.rn.gov.br e no e-mail: [email protected]. Poço Branco/RN, 21 de junho de 2023 EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP/PMP AVISO DE CONVOCAÇÃO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023 - TP/PMP OBJETO: Contratação de empresa destinada a Construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais do Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto, localizadas na Zona Rural do Município de Portalegre/RN. O Município de Portalegre/RN torna público para ciência dos interessados, que não foi apresentado recurso contra o julgamento dos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo nº 12050002/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto consta supracitado, realizando sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas no referido Processo, para o dia 26/06/2023 às 09h00min, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Portalegre/RN, 22 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Pregoeiro do Município de Santa Cruz/RN, devidamente nomeado através da Portaria nº 002/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", instaurada visando o Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cônego Monte, conforme descrito no Edital e seus Anexos, devendo serem observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06 de julho de 2023, às 08h20min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do Dia 06 de julho de 2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023 JOSÉ JAILSON PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023 para o Registro de Preço para prestação de serviços de lavagem e lubrificação nos veículos atuais e futuros que compõem a frota Municipal de Santana do Seridó. Abertura da Sessão: 07/07/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 23/06/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 22 de junho de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023 para o Registro de preços para Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA. Abertura da Sessão: 10/07/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 23/06/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 22 de junho de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PE Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de materiais de uso hospitalar para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Benvenuto Holanda Neto, e UBS's do Município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 11 de Julho de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 22 de junho de 2023. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 05 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 22 de junho de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 06 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 22 de junho de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A pregoeira do Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 016/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 05/07/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 22 de Junho de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 05 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 013/2023, tipo maior desconto por LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TRASLADOS, RESERVAS, HOSPEDEGENS E ALIMENTAÇÃO EM HÓTEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 20 de junho de 2023 KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 115/2023 - PREGÃO Nº 32/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a secretaria de assistência social. Abertura das propostas: 06 de julho às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 22 de junho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito