DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em,22 de Junho de 2023. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 2022035245 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de revitalização do campo de areia e calçada localizada entre as Ruas Avenida São José e Rua Rute s/nº - Parque Belém - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 12/07/2023, às 09:00hs.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 22 de Junho 2023. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 2022046465 OBJETO: Formação de ata de registro de preços, pelo prazo de 12 meses, aquisição de mobiliário de escritório para ILPI. DATA/HORA DA SESSÃO: 05/07/2023, às 10:00hs.RETIRADA DO EDITAL: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br Em 22 de Junho 2023 LILIANE SOUSA DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO N° 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Contratação de empresa para implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas da rede municipal de ensino do município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 674.750,11 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 23/06/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 16 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000408/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em frascos-ampolas para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 18 de julho de 2023, às 10:30hs - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnetsiasg - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCESSO Nº: 9598/2022 ABERTURA: 10/07/2023 - 09h00m OBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento ao Centro de Atenção Psicossocial, a Rede de Atenção Básica de saúde e ao Hospital Municipal José Rabello de Mello, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 22 de junho de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO Nº: 4603/2023 ABERTURA: 06/07/2023 - 10h00m OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado, com uso de cartões magnéticos ou chip, bem como o fornecimento do combustível, de forma a atender a frota de veículos e equipamentos utilizados no Município de Guapimirim. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 22 de junho de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Secretário Municipal de Transportes, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de sua atribuição legal, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 19.340/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Transportes, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 021/2023 (licitações-e 983610). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DO TIPO ÔNIBUS URBANO (SMT). Empresa vencedora: 1- J & W TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 16.631.485/0001-51, valor total de R$ 15.399.998,88. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 21 de junho de 2023. JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 3553/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 067/2023, ID n° 998320. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (LONAS, PALCO E ETC), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Eventos e Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa vencedora 01 - itens 05, 13 e 28 - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, CNPJ Nº 08.827.841/0001-89, R$ 858.791,83; Empresa vencedora 02 - Item 09 - JP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.252.128/0001-45, R$ 205.998,72; Empresa vencedora 03 - Itens 36 e 37 - UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº 21.743.725/0001-40, R$ 472.998,64. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 22 de junho de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21.158/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 041/2023 (licitações-e sob o ID n° 995649). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE EPI (CORRELATOS), para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégia Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 31.342.367/0001-17, R$ 150.000,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ N° 40.600.760/0001-54, R$ 38.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 21 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 LICITAÇÃO Nº 991659 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 18873/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 049/2023 (licitações-e: ID. 991659). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSILIOS DE COZINHA (SMEC). Empresas vencedoras: JRJ COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº42.785.686/0001-13 no valor de R$ 118.715,46 (Cento e dezoito mil, setecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), LPK LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.535.560/0001-40 no valor de R$230.373,08 (Duzentos e trinta mil, trezentos e setenta e três reais e oito centavos), LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.543.571/0001-47 no valor de R$122.131,11 (Cento e vinte e dois mil, cento e trinta e um reais e onze centavos), COMERCIAL CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.732.150/0001- 43 no valor de R$167.811,89 (Cento e sessenta e sete mil, oitocentos e onze reais e oitenta e nove centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 20 de Junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 Ratificação de Dispensa de Licitação A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de ItaguaÍ, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93, com base nas informações da folha 051 do presente processo. Ratifica A Dispensa de Licitação, nos autos do Processo 8507/2023, realizada com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, em favor da Empresa TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 17.542.364/0001-04, no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), objetivando a Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento Integral de Dois Braços Estabilizadores Em Aço Carbono Parta Roçadeira Articulada Lavrale, Utilizada No Trator Agrícola Ls Plus. CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO Secretário