DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300279 279 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEMINF Nº 57/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 07 de Julho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO SEMINF Nº 057/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de uniformes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Interior. Macaé-RJ, 22 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Abertura de Envelope O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que encerrou no dia 21/06/2023 o prazo para apresentação de recurso da habilitação dos proponentes referente ao Chamamento Público nº 003/2023. Tendo em vista que não houve apresentação de recurso, fica marcada para o dia 29 de junho de 2023, às 10:00 horas, na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, sessão para realização de abertura e análise do envelope n° 2 (projeto de venda), bem como, nos termos do subitem 9.5.4.3.2 será realizado sorteio da ordem de classificação dos itens que se encontrarem empatados. Macaé-RJ, 22 de junho de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade, em meios analógicos e digitais, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Magé. A Errata 004 do Edital de Concorrência Pública nº 004/2023, encontra-se disponível para retirada de seu inteiro teor, através do portal da Prefeitura de Magé (www.mage.rj.gov.br) ou junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766. Próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário das 10:00 às 16:00h mediante carimbo do CNPJ da empresa. Magé-RJ, 22 de junho de 2023. RICARDO VICTOR FIDELES CAPTULINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-SRP Processo Administrativo nº 2953/2023 Objeto Resumido: A Presente Licitação Tem Por Objeto O Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortina de Ar Com Instalação e Desinstalação Para Atender As Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Termo de Referência Anexo I Deste Edital.Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário Data e Hora da Realização: 07 de Julho de 2023, às 09:00 Horas.Local: A Sessão Realizar-Se-Á No Ceid - Centro de Educação de Interatividade Educacional, Localizado Na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. Local Para Obtenção do Edital: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av . Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-SRP Port. 3330/2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4543/2022 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual aquisição de AR-CONDICIONADO modelo Split, e instalação desses equipamentos na sede da SMASDH e instalação nos Equipamentos Sociais, entendendo-se por instalação a realização de todos os serviços relativos à instalação elétrica e hidráulica necessários ao funcionamento dos equipamentos, conforme Termo de Referência Anexo I deste Ed i t a l . TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UNITÁRIODATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 11 de JULHO de 2023, às 09:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 21 de JUNHO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Processo nº. 4103/2022. Objeto: Eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e/ou hospedagens para os servidores da Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 12/07/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do telefone (24) 2465-0661/e-mail: [email protected]/[email protected] e/ou pelo site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 19 de abril de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo nº. 2768/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de uniformes profissionais, destinados ao uso pelos funcionários do SAMU e da Coordenação de Controle de Arbovirose do Município de Mendes, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 07/07/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7088/22 OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de cobrança bancária (serviço de liquidação) por meio de documento próprio, denominado boleto bancário, para recolhimento de emolumentos e demais valores oriundos de procedimentos administrativos e judiciais do Município de Mesquita. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2023, às 10:00h.,INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/07/2023, às 14:00h.,EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Mesquita-RJ, 22 de junho de 2023. MAURICIO VIDAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023-Processo Administrativo nº 2023/01/1587, cujo objetivo é a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para os alunos de Creche, Pré-Escolar, EJA, AEE e Ensino Fundamental das Unidades Escolares, em observância à legislação vigente, em especial, Lei Federal nº.11.947/2009, a Resolução n° 18, de 26 de setembro de 2018, n° 06, de 08 de maio de 2020, n° 20, de 02 de dezembro de 2020 e n° 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/2023 até as 10h00min, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do S u l / R J. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais, ou na Secretaria Municipal de Compras e Licitação, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo endereço de e-mail [email protected]. Informações poderão ser prestadas através do telefone: (24)2263-4469. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/Rj, Torna Público A Licitação Na Modalidade Concorrência Nº 002/2023, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ RR 2C por tonelada, para Operação Tapa Buraco, a ser executados manualmente, em diversos logradouros no MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ, conforme descrito no Anexo I. O credenciamento e o recebimento dos envelopes ficam marcados para o dia 27/07/2023, às 10h00min, na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º Andar - Centro, Paraíba do Sul. O Edital encontra-se disponível, gratuitamente, na Sede da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas e no sítio: www.paraibadosul.rj.gov.br/publicacoes/editais. Informações poderão ser prestadas através do telefone: (24)2263-4469. Paraíba do Sul, 15 de Junho de 2023. DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ, torna público para conhecimento dos interessados a anulação da publicação referente ao Pregão Eletrônico 078/2023, publicado no DOU, Seção 3, ed. nº 117 de 22/06/2023, pág. 303. Cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventuais aquisições de cestas básicas, com intuito de atender a demanda apresentada pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS/ Centro e CRAS/ Vila Salutaris, unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme descrições do Termo de Referência e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul, 22 de Junho de 2023 DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita