DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300280 280 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023-SRP Objeto: Aquisição equipamentos de áudio e vídeo, conforme edital. P. A. n°: 17.559/2022. Data/Hora 10/07/2023 às 14:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Objeto: Reforma de quadra e bloco multidisciplinar de escola - São Caetano, conforme edital. P. A. n°: 7.291/2023. Data/Hora 11/07/2023 às 13:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Objeto: Revitalização de praça - bairro Jardim D'Oeste, conforme edital. P. A. n°: 12.695/2023. Data/Hora 12/07/2023 às 13:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Objeto: Revitalização de praça - distrito de Fumaça, conforme edital. P. A. n°: 5.364/2023. Data/Hora 13/07/2023 às 13:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Objeto: Extensão de rede de iluminação pública - bairro Morada da Colina, conforme edital. P. A. n°: 15.815/2023. Data/Hora 17/07/2023 às 13:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Objeto: Iluminação de campo de futebol - bairro Parque Embaixador, conforme edital. P. A. n°: 15.814/2023. Data/Hora 18/07/2023 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625 Resende-RJ, 22 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, com acessibilidade, no dia 05 de julho de 2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, sem acessibilidade, no dia 05 de julho de 2023 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br Tanguá, 22 de junho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10/07/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, do tipo Menor preço item, Objetivando Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviço de Locação de Veículos Tipo Kombi Para Conduzir de Melhor Forma os Nossos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Para Alunos Residentes do Município de São S. do Alto Para Outros Municípios, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade TP nº2_2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção da Creche de Jamapará - 4º Distrito. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10:00h do dia 11 de julho de 2023. O edital e seus anexos, poderão ser lidos e adquiridos mediante acesso no Site Oficial do Municipio www.sapucaia.rj.gov.br ou dirigir-se ao Setor de Licitações, à Praça Gov.Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horario de 10:00 às 15:00, com pen drive, com identificação e dados para correspondência;e-mails, endereço e telefones. Maiores informações poderão ser prestadas através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (24)2040-4008. Sapucaia, 22 de junho de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/CPL/2023-SRP Processo nº: 12.787/2022 Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Realização: 06/07/2023hora: 10:00 Hs.Menor Preço Por Item , Objeto: Contratação de Empresa Visando A Aquisição de Material de Expediente. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica-RJ 22 de junho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/CPL/2023 PROCESSO Nº: 8.520/2022 Requisitante: Secretaria Municipal de Administração Realização: 06/07/2023Hora: 14:00 Hs.Menor Preço Por Item , Objeto: Contratação de Empresa Visando A Aquisição de Filtro e Refil Para Bebedouro. Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica/RJ Seropédica-RJ, 22 de junho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 OBJETO: Aquisição de material de cama, mesa e banho para atender a estruturação de Rede de Serviços Socioassistenciais. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de julho de 2023 às 8 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMV/2023 Processo Administrativo nº 5982/2023 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de alimentos e itens de limpeza e higiene para atender à necessidade anual da Casa Municipal da Criança e do Adolescente, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo de licitação: Menor preço por Item., Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de julho 2023 às 13:30horas.Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Valença-RJ, 22 de junho de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/PGM/2023 Espécie: Contrato 034/PGM/2023; Data do Contrato: 21/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar - Rota 04 Escola Euzébio De Queiroz; Amparo: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Fundamento Legal: Art. 1, da Lei 10.520/2002; Processo: 613.1.2.1- 2023/SEMEC; Vigência: 21/06/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 253.508,85 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos); Nota de Empenho: 1545 de 13/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidneia da Costa. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/PGM/2023 Espécie: Contrato 033/PGM/2023; Data do Contrato: 21/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar - Rota 03 Escola Euzébio De Queiroz; Amparo: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Fundamento Legal: Art. 1, da Lei 10.520/2002; Processo: 613.1.2.1- 2023/SEMEC; Vigência: 21/06/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 272.074,32 (duzentos e setenta e dois mil setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Nota de Empenho: 1544 de 13/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Sidneia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 6 do CONTRATO Nº 1/ASJUR/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Espécie: : 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 001/ASJUR/2022; Data do Termo Aditivo: 19/06/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 17/09/2023; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 957/SEMUSA/2021; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidneia da Costa.