DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor prévio: R$ 36.830,31, oriundo da Emenda Parlamentar Nº 5901110004202001 - SIGTV Nº 110004920200009. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 06/07/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 22 de junho de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR Inciso VI do Art. 13 Decreto 10.024/2019. Proc. 844/23/SEMUSA. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Oxigênio Medicinal Gasoso Com no Mínimo 99,5% de Pureza Acondicionado em Cilindro M³. Vencedores: CNPJ nº CNPJ nº 49.958.552/0001-04, R$ R$ 89.970,00; 06.539.992/0001-06, R$48.400,00. Valor total adjudicado R$ 138.370,00. C. Novo de Rondônia, 28 de março de 2023. EDIMARA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 - CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/SEMCET/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Quadra Esportiva de Grama Sintética no Município de Guajará-Mirim/RO - Convênio Calha Norte-864241/2018. A Prefeita Municipal de Guajará-Mirim - RO, com base no julgamento da Comissão responsável pela licitação na modalidade Tomada de Preço de n° 03//CPL/2023 e Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do feito, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa H T SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 29.025.617/0001-43 no valor de R$ 282.124,88 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Publique-se. 1.Dê-se ciência do ora decidido pelos meios de divulgação admitidos em lei. 2.Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal na sala da CPLMO, sito à Av: XV de Novembro nº 930 - Bairro: Centro - Guajará-Mirim / R O, fone/fax: 69 3541-3583, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas. Guajará-Mirim, 19 de junho de 2023. RAISSA DA SILVA PAES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CPLMO SRP N° 19/2023 PROCESSO Nº 866/SEMSAU/2023 OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Orais 2 Xaropes/Suspensões, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 26/06/2023. Abertura da Sessão: 06/07/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O R$ 499.456,50 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 22 de junho de 2023. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 1.305/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo nº 1-1772/2023 - SEMOSP, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTROS DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos Pesados, 0 km (zero quilômetro) itens fracassados, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP através do Programa POEIRA ZERO . Valor Total Estimado: R$ 6.719.608,97 (Seis milhões, setecentos e dezenove mil, seiscentos e oito reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 07/07/2023, Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 22 de junho de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/SEMOSP O Município de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Decreto n°1304/2023, Processo Administrativo 1-1364/2023, SEMOSP, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, no Município de Ji-paraná/RO. Valor total estimado: R$ 3.017.567,00 (três milhões, dezessete mil e quinhentos e sessenta e sete reais). Data de Abertura: 10/07/2023. Horário: 09hs30min. Local: Sala da CPL, situada à Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá, Ji- Paraná/RO. CEP: 76.900-150. Fone: (69) 99975 2759. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e na sede da (CPL) de segunda a sexta-feira das 07h30m às 13h30m e ou/ por e-mail: cpl@ji- parana.ro.gov.br/ [email protected] Ji-Paraná, 22 de junho de 2023. BRUNA MOURA DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITAMENTO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2021 CELEBRAÇÃO: 06/06/2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa Construfor Construções e Serviços EIRELI Epp INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Prorrogar o Prazo do Contrato nº 24/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação de Ruas em blocos sextavados com Meio Fio, Sarjeta e Drenagem nas Ruas Ayrton Sena e Tiradentes, FONTE DE RECURSOS: Emenda Parlamentar 202130960001, Empenho 2021NE001336 do Governo Federal. VALOR GLOBAL: Inalterado pois trata se de Aditivo ao Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/06/2023. PROCESSO Nº 1010-1/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Aditamento Contratual REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2021 CELEBRAÇÃO: 03/06/2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa Construfor Construções e Serviços EIRELI Epp INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Prorrogar o Prazo de Execução das Obras/Serviços do Contrato nº 24/2021, Pavimentação de Ruas em blocos sextavados com Meio Fio, Sarjeta e Drenagem nas Ruas Ayrton Sena e Tiradentes. FONTE DE RECURSOS: Emenda Parlamentar 202130960001, Empenho 2021NE001336 do Governo Federal. VALOR GLOBAL: Inalterado pois trata se de Aditivo de Prazo de Execução. PRAZO: 90 (NOVENTA) dias, contados a partir de 04/06/2023. PROCESSO Nº: 1010-1/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 110/2023/SML/PVH - SRPP N.049/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00007349/2023-07-e, cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente para eventual AQUISICAO DE RACAO PARA ANIMAIS DOMESTICOS DAS ESPECIES FELINA E CANINA (ADULTO E FILHOTE), por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracaoo Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.149.696,71 (um milhão cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Porto Velho-RO, 22 de junho de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 111/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 111/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00016254/2023-76-e, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E INSTALACAO/DESINSTALACAO DE CADEIRAS ODONTOLOGICOS, COM FORNECIMENTO DE PECAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022-Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.094.395,85(Um milhao, noventa e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais, oitenta e cinco centavos). Porto Velho-RO, 22 de junho de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira