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Diário Oficial da União · 23/06/2023 · pág. 282

DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300282 282 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, através da Pregoeira designada pela Portaria nº. 4689/2023, torna público, para conhecimento de interessados que se encontra instaurada LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO (com menor taxa administrativa), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Rio Crespo/RO, fundamentado nas legislações vigentes, conforme descrito neste edital e seus anexos, as Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, bem como o DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto federal nº 10.024/2019 e Decretos Municipais nº 1562/2020, nº 672/2009, e Decreto Municipal nº 1175/2016 (Benefícios Local e Regional). I - OBJETO - A presente licitação tem como objeto Formação de Ata de Registro de Preço para Contratação de serviço de gerenciamento de frota por meio de sistema informatizado e integrado, através de cartão magnético ou micro processado, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo os seguintes itens: Substituição de peças defeituosas por originais com especificação técnica e garantia; Troca de óleo com fornecimento de lubrificantes e filtro; Aquisição de pneus, baterias para o adequado funcionamento dos veículos pertencentes à frota das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO. Os itens relativos a manutenção devem ter abrangência em todo o território Nacional, conforme Termo de Referência anexo I do Edital. II - DOS RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros serão atendidos, conforme as seguintes especificações de cada secretarias. A descrição orçamentária está relacionados no Item 21 deste edital. III - AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 232/2022; IV - DATA DE ABERTURA: 05 de julho de 2023; V - Às 10h00min, (Horário de Brasília - DF); VI - LO C A L : Operado na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO, Av. Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, CEP 76.863-000 - Rio Crespo/RO. Plataforma LICITANET https://licitanet.com.br/. VI - PREÇO ESTIMADO: O valor de referência é de R$ 1.726.279,76 (Um milhão, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Todas as Cotações de Preços, Orçamentos, Valores Prévios e Cálculos de Média são de inteira responsabilidade do setor/autarquia que os efetuou, não cabendo assim qualquer responsabilidade ao(à) Pregoeiro(a) ou à Comissão. VII - INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, junto à sala da CPL, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, outras informações através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo - RO, 19 de junho de 2023 ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 24/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo: 111/2023. Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Empresa Especializada Na Realização de Serviços de Engenharia, "Estudos Geotécnicos Ambiental", Sendo: Estudo Geotécnico Com Sondagem de Percussão Tipo - Spt, Nas Áreas/Terrenos A Serem Reformadas Ou Construídas Novas Edificações; Realização da Coleta e O Reconhecimento dos Solos do Subleito, Para Complementação de Projetos de Engenharia, Onde Serão Executadas Com Drenagem Profunda e Superficial , D Município de São Felipe D'Oeste. Valor Total Estimado: R$: 444.831,80 Recebimento das propostas: a partir 23/06/2023. Fase de disputa no dia 12/07/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 19 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/CPL/2023 PROCESSO Nº 1245/SEMAGRI/2022 De oficio, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 45, PARA CORREÇÃO EDITALICIA. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1245/SEMAGRI/2022, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS-RO. Pelo presente, sintam-se todos notificados. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 606/SEMUSA/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020 E DECRETO 1613/GP/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DE RECURSO FUNDO A FUNDO REPASSADO PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (PROCESSO N° 0005.069704/2022-71). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 10:00 horas horário de Brasília - DF do dia 06/07/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523- 1140. Theobroma/RO, 22 de junho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 026106/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 050/2023 - Registro de Preços, referente ao Processo Administrativo nº 026106/2022-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material para Incisão, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado, cuja a adjudicação do Item 1 foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 1.280,00 (mil e duzentos e oitenta reais), o Item 2 foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 1.868,80 (mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), os Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 foram a favor da empresa DNA MED BRASIL LTDA - ME, CNPJ nº 41.665.545/0001-02, pelo valor total de R$ 212.185,40 (duzentos e doze mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), o Item 13 foi a favor da empresa DLM HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 34.186.181/0001-04, pelo valor de R$ 62.128,00 (sessenta e dois mil e cento e vinte e oito reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 277.462,20 (duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Boa Vista/RR, 31 de maio de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 050/2023 Processo nº 026106/2022 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 026106/2022 - SMSA, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA INCISÃO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚ D E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, cuja a adjudicação do item 1, foi a favor da empresa DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor de R$ 1.280,00 (mil e duzentos e oitenta reais), cuja adjudicação do item 2, foi a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor de R$ 1.868,80 (mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), cuja a adjudicação dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 foram a favor da empresa DNA MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.665.545/0001-02, pelo valor total de R$ 212.185,40 (duzentos e doze mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), cuja a adjudicação do item 13 foi a favor da empresa DLM HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 34.186.181/0001-04, pelo valor de R$ 62.128,00 (sessenta e dois mil e cento e vinte e oito reais), perfazendo o valor total dos itens de R$ 277.462,20 (duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Boa Vista/RR, 1º de junho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o certame acima identificado, que de acordo com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a qual foi SUSPENSO considerando a necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL, comunica a REABERTURA da Licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) ATRAVÉS DE SERVIÇOS: MECÂNICOS, ELÉTRICO E ELETRÔNICOS, LANTERNAGEM E PINTURA , ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, GUINCHO, BORRACHARIA E LAVAGEM EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS INCLUÍDO FORNECIMENTO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMECEL, DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". A Abertura do Certame dar-se-á no dia 06/07/2023, às 08h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/ Normandia - RR, 22 de Junho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de homologação à futura aquisição de materiais e equipamentos odontológicos de primeira qualidade, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$1.544.705,66 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). Registro no TCE: C19716B0567A5245D5692729780CD4D338BC7B06. Balneário Piçarras (SC), 22 de junho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito