DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 06/07/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 23 de junho de 2023 JOSE GILVANE MACHADO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 3/2023 - Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório nº 61/2023 Código registro TCE: 928A398E35FB98849333F048A162B3D94E9044CF Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por Item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 05//07/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 05/07/2023 às 09h00, cujo objeto consiste na Futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (E.P.I.), de acordo com a necessidade. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus (SC), 21 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 43/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 06/07/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE METRO LINEAR DE MANUTENÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHA, RUFOS, ÁGUA FURTADA, PINGADEIRAS, CONDUTORES E CONTRA RUFOS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. Recebimento de propostas até às 08h00mim do dia 06/07/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretária de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PCS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 (OBRA ESPECIAL) DO EMPREENDIMENTO PRAIA ARTIFICIAL DE CAXAMBU DO SUL, INTITULADO PRAINHA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA CONSTANTE NO ANEXO "A" DO EDITAL. Forma: Presencial. Tipo: Menor Preço por Item, sob a forma de execução indireta, no regime de EMPREITADA INTEGRAL. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 10/08/2023. Abertura: dia 10/08/2023, às 08:01 horas. CÓDIGO DE REGISTRO NO TCE/SC: 69C5C4C6E94B78EC5F4E8D9516A17B7681660A22. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Caxambu do Sul, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 615, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0**49) 3326-0127. Caxambu do Sul - SC, de 22 de junho de 2023. CLAUDIR BAIOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 169/SMLCP/SULIC/2023 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico RP nº 169/SMLCP/SULIC/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios menos perecíveis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 301, em 18 de maio de 2023, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10h do dia 07/07/2023. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 215/SMLCP/SULIC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público, para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Concorrência, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Revitalização da Rua São Vicente de Paula, na Agronômica. O limite para a entrega dos envelopes será até às 13h50min do dia 27/07/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, na Rua: Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala 503, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 10/2023 O Município de Imaruí/SC torna público aos interessados que será PRORROGADO os prazos do Pregão Eletrônico PMI Nº 010/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ CONFORME DEMANDA, BEM COMO VIGILÂNCIA DESARMADA PARA AS CEIM'S E EEFM'S, DE FORMA CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMARUÍ, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS) A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVAS DATAS: Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 05/07/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 05/07/2023 às 08h16min. O edital retificado por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected] Imaruí, 22 de junho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CT 131/2019 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: PALOMA CONSTRUÇÕES EIRELI. DO OBJETO DO ADITIVO - O presente termo tem como objetivo a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 131 de 02 de setembro de 2019 firmado entre as partes e passa a sua vigência prorrogada até a data de 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.030.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.030.2023.; Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de gestão integrada de unidades educacionais, visando a implementação de políticas públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduidade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, composto por equipamentos, softwares e serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.030.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 23 (vinte e três) de junho de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 05 (cinco) de julho de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 05 (cinco) de julho de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.030.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 22 de junho de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 038/2023, Pregão Presencial nº 04.011.2023. OBJETO: Registro de Preços - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza em geral, conservação e higienização; das unidades/edifícios de responsabilidade do Município de Itapema, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, produtos de limpeza necessário e adequados à execução dos serviços, bem como os equipamentos necessários e os EPI's, conforme características e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital Nº. 04.011.2023. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 14.572.537,68 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 14.563.758,00 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Itapema, 22 de junho de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 82/2023 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços à aquisição de TUBOS E GALERIAS DE CONCRETO ao longo de 12 (doze) meses, destinados para uso da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I do edital e ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços. DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de 21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto 14.160/2020 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 3403B16FD120ACB2C0425D7E7400082DC90A346D DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 06 de julho de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 hs do dia 06 de julho de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 5.656.042,00 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e seis mil e quarenta e dois reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul (SC), 10 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração VANDERLEI BALSANELLI Ordenador do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS