DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 29.344,80 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 065/2023, Lei 8.666/93. Código registro TCE: 09DEE130F48B9CF740AED7D75D47BBB566C9BB7B EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 002/2023 - FAS Partes: Município de Porto União e G. A. Ligeski Charavara Comércio Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijas de gás, água mineral e vasilhames. Valor: R$ 1.920,80 (hum mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 065/2023, Lei 8.666/93. Código registro TCE: C41AE251FC45D5D91286378020814CF9827738BE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 022/2023 - Educação Partes: Município de Porto União e G. A. Ligeski Charavara Comércio. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijas de gás, água mineral e vasilhames. Valor: R$ 3.428,00 (três mil, quatrocentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 065/2023, Lei 8.666/93. Código registro TCE: 79ED84737EFB5433044A42D947A4F6D4918B9308 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2022 Partes: Município de Porto União e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES DA ENTREGA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 28 de junho de 2023. Código registro TCE: 5F5C1D254101F9C4E7DFB116B764522B7A4EDED9 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2023 Pregão Eletrônico 065/2023 Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: G. A. Ligeski Charavara Comércio e Planalto Comércio e Distribuidora de Gás LTDA. Código registro TCE: 78C7BB732930DC50322A72421A59429FBAFDA279 Porto União - SC, 20 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito Municipal AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023 - FAS Pregão Eletrônico 002/2023 Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93, tendo em vista que ficou fracassado. Código registro TCE: 26C9B0AD6EBAD1BB8629226187EC43CE78EF7049 Porto União SC, 19 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal de Quilombo, Santa Catarina, Sr. SILVANO DE PARIZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n. 8.666/1993, Lei Complementar Federal n. 123/2006 (ME EPP), Decreto Municipal n. 210/2009 (SRP), Decreto Federal n. 7.892/2013 (SRP) e Decreto Federal n. 10.024/2019 (Pregão Eletrônico), a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 76/2023 Licitação nº 27/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Data da Homologação: 22/06/2023 Fornecedor: AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Lote vencedor: Item 01: OLEO DIESEL S10. Valor Total: R$ 889.700,00 (Oitocentos e oitenta e nove mil e setecentos reais) Quilombo, 22 de junho de 2023 SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 4 2 0 2 6 1 B 1 9 9 0 C B 9 5 B 7 C 6 3 2 4 A 4 FA 2 B 5 4 4 4 DA 4 6 E F 3 7 Processo Adm. N.: 95/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.31/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: www.compras.gov.br Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS E VAN, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 06/07/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma: www.compras.gov.br Quilombo, 22 de junho de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 2C58D2F687BA64A121FBDE3CBE7077 3E7B868FBE Processo Adm. N.: 94/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS P/COMPRAS E SERVIÇOS Nº 12/2023. Tipo/Julgamento: Menor Preço/Por Lote Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ACABAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E DECORAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DA ESCOLA BRANCA DE NEVE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E CRONOGRAMAS FÍSICOS E FINANCEIROS EM ANEXO Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 07/07/2023. Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 07/07/2023. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br Quilombo, 22 de junho de 2023 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório n° 048/2023. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura Contratação de empresa especializada para Revitalização da Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária da Rua 27 de Setembro no Município de San g ã o / S C, objeto do Contrato de Repasse OGU n° 885515/2019 - Operação 1064616-03, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos. Vencedor: BCL Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 12.218.083/0001-79, que apresentou proposta vencedora com o valor total de R$ 436.452,36 (quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93. Sangão/SC, 22 de junho de 2023. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - FMS Processo Licitatório n° 017/2023 - FMS. CÓD. Registro de informação (E- SFINGE): 6DB21B6B092E507D02AD202B8E49DB3DB3DC3434. OBJETIVO: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área de construção total de 302,63 m², no bairro Sangãozinho, Município de Sangão/SC, incluindo material e mão de obra, conforme Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde - Proposta 11732.1850001/22-003, de acordo com às condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos. Horário e data de entrega dos envelopes: até às 09h30min do dia 11 de julho de 2023. Horário e data de abertura: às 10h00min do dia 11 de julho de 2023. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 22 de junho de 2023. SAMIRA CASAGRANDE DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Primeira Errata Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de medicamentos para a FARMÁCIA BÁSICA, CAES, CAPS II, CAPS AD, SAMU, Policlínica e Processos Administrativos da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão/SC. Comunicamos que, diante da incorreção na importação para o Portal de Compras Públicas em relação aos valores unitários dos itens que compõem o quadro quantitativo integrante do termo de referência - Anexo I do Edital, decide-se pela retificação e importação corrigida dos itens, assim, apraza-se a data de abertura do certame para dia 05/07/2023 às 15 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 14 horas e 30 minutos do mesmo dia, o limite de impugnação e esclarecimento será até as 19 horas do dia 30/06/2023, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações, integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. TCE/SC 3972B09A31E6ABE1167FF6F1F758DF6E7B193024 Tubarão/SC, 22 de junho de 2023. DAISSON JOSÉ TREVISOL Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Início da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 11/07/2023. A entrega dos envelopes será até as 19 horas do último dia útil antecedente à data fixada para a abertura da licitação no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br. Código de registro TCE/SC D222310FF46954BE7721C75D5D13E82B786E2995 Tubarão/SC, 22 de junho de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino