DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300287 287 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO Nº 6845/2023 Vistos, etc... O Pregoeiro Municipal ADJUDICOU o lote nº 01, com proposta no valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), a empresa licitante D & D FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS/LTDA - CNPJ: 37.177.657/0001-39. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico do PP nº 031/2023. Capão Bonito, 22 de junho de 2023. ROBERTO KAZUSHI TAMURA Secretário Municipal de Saúde CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 5737/2023 Vistos, etc... ADJUDICO aos Licitantes, os itens, constantes da Ata anexa da Chamada Pública nº 001/2023 em epígrafe, através da qual foram contempladas, a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE CAPÃO BONITO (COMCAB) com 68 (sessenta e oito) produtores do Município, com 50% do valor global dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, da presente Chamada Pública e COOPERATIVA AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COADS) com 102 (cento e dois) produtores do Município, com 50% do valor global dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, da presente Chamada Pública, conforme consta na Ata da Sessão Pública anexa ao autos do processo licitatório as suas divisões. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Srª Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, juntamente com a Equipe de Apoio da Chamada Pública nº 001/2023. Capão Bonito, 20 de junho de 2023. ANA LUIZA MARQUES SOUTO DIAS p/ Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PI 18379/23 - PC 675/23 - Edital 80/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. Abertura: 05/07/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 22 de junho de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunto Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PI 5572/23 - PC 5657/22 - Edital 24/23. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Comunicamos aos interessados em participarem do Chamamento Público supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações no Edital. Caraguatatuba, 22 de junho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 044/2023. Processo nº 650/2023. Chamada Pública nº 02/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Contratada: Marcelo de Jesus Pereira. Valor Global: R$ 11.441,10. Prazo: 31/12/2023. Data: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 067/23 - Proc. 5.930/22 - CP 004/23 - Construção do portal turístico. Contratada: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, valor do contrato R$ 1.997.306,17 // prazo de vigência do contrato: 10 meses // data ass. 22/06/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 001 ao contrato 063/22 - Proc. 27.726/21 - CP 016/22 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 meses. Contratada: Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda, data ass. 22/06/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 2.073/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma do telhado e da Calha na EM Alfredo Schunck, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.075.660/0001-43, Valor: R$ 44.451,17. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.004/2023 Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Ampliação, Reforma e Modernização de Polos Esportivos, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001-05. Valor total: R$ 1.028.281,22. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RACKPLASTIC EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 319/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - Pregão Eletrônico n° 025/23, sendo os itens: 23 e 24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 15.840/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 23 BOBINA DE SACO PLASTICO PICOTADO 0,50X0,70CM UN 45,0000 24 BOBINA DE SACO PLASTICO PICOTADO 0,50X0,70CM UN 45,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GM PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 320/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - Pregão Eletrônico n° 025/23, sendo os itens: 01, 02, 04 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 15.840/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 SACO PLASTICO LIXO 15L 39X58CMX0,10MM COR PRETA PCT 8,3000 02 SACO PLASTICO LIXO 15L 39X58CMX0,10MM COR PRETA PCT 8,3000 04 SACO PLASTICO LIXO 50L 63X80CMX0,10MM COR PRETA PCT 19,5000 05 SACO PLASTICO LIXO 100L 75X105CMX0,14MM COR PRETA PCT 38,0000 06 SACO PLASTICO LIXO 100L 75X105CMX0,14MM COR PRETA PCT 38,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 373/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - Pregão Eletrônico n° 025/23, sendo os itens: 25 e 26; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/06/2023; Processo: 15.840/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 25 BOBINA DE FILME PLASTICO STRECH 50 CM X 25 MICRAS UN 42,0000 26 BOBINA DE FILME PLASTICO STRECH 50 CM X 25 MICRAS UN 42,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.842/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS VI" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00004 Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI, publicado em 22/03/2023 nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de São Paulo, conforme comprovantes às fls. 15/16 do Processo Administrativo n° 3.624/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 213/249, Resultado de Análise das Amostras às fls. 564, Ata de Retomada de Etapa às fls. 584/615, 2° Resultado de Análise das Amostras, sob folha 744, Atos Decisórios sob às fls. 753/757 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: A MORAES LTDA. - item 1; COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. - item 2; SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA. - itens 3 e 4; BRAVEN FOODS LTDA. - itens 5 e 6; GRANFOOD ALIMENTOS LTDA. - itens 8 e 14. Os itens 9, 10, 11 e 12 foram revogados, e os itens 7 e 13 restaram fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 753/757 dos autos. Em 22 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Processo Administrativo nº 4.015/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE PROTEÇÃO UVA/UVB" Critério de Julgamento: Menor valor unitário Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00207 Comunicado de Adiamento da Sessão Pública Considerando a necessidade de análise da Impugnação ao Edital interposta pela empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP sendo autuado o processo nº 12.701/2023, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 23/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 22 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item-lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 10 meses a partir de 14.06.23 e encerramento 13.04.24. Objeto: aquisição de livros para atender a Secretaria Municipal de Educação; Fornecedores: "Vizu Editora e Distribuidora de Livros Ltda" os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, no valor total de R$ 255.982,00; "Novakono Comercial e Projetos Ltda" os lotes 47 e 48, no valor total de R$ 894.550,00. Batatais, 22 de junho de 2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação