DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Batatais, 22 de junho de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Extrato aditamento de contrato - Pregão Eletrônico nº 24/2021 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Messer Gases LTDA; Valor Aditado: R$ 43.750,00; Assinatura: 06.06.2023; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros, conforme descritivo, com fornecimento por comodato dos cilindros para a Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRISTÃO DE OLIVEIRA, PARQUE RESIDENCIAL POTIGUARA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. O Departamento Central de Compras comunica que será realizada a sessão para a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta Comercial no próximo dia 27/06/2023 às 09h00. Itu, 22/06/2023 - Rogério Pires da Silva. Diretor. Itu, 22 de junho de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO ELETRÔNICO nº 40/2023 PROCESSO ADM. DIG.558/2023 cujo objeto é INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 14h:00min. do dia 04/07/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/07/2023 - Horas 14h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FO R M A L I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Salesópolis, 22 de junho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2023 PROC. Nº 3511/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, torna público o concurso para 1º FESTIVAL MESTRE QUINTINO DE MÚSICA CAIPIRA, através da Secretaria de Turismo e Cultura, em conformidade com o dispositivo legal Lei 2.975 de 12 de março de 2004. Fica designado dia 23/06/2023 a 08/08/2023, Informações pelo telefone (12) 3674-4391. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Estância Turística de Tremembé-SP, 22 de junho de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 92/23 CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 - PROCESSO Nº 383/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ASSINATURA: 20/06/2023-OBJETO: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 52.715,63 (Cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e sessenta e três centavos) que corresponde a 12,79% (Doze inteiros e setenta e nove centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº 19866/2022 e apensos A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Presencial nº 17/23, para retificações no edital. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de junho de 2023 THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA RESULTADO JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Processo n° 110/2023, Edital n° 55/2023, Dispensa 46/2023. A CPL torna público p/ conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento dos Envelopes Habilitação e Propostas de Preços da referida licitação, que tem como objeto "AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09", que decide, por unanimidade de seus membros, julgar como melhor Projeto de Venda o apresentado pela ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA, com CNPJ 45.562.893/0001-05, com o valor global de R$ 352.428,10 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos). Concede-se o prazo legal de 3 (três) dias úteis, com fulcro no item 5.2 do edital, para interposição de recurso em face deste ato. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos poderão ser consultados no link https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2023/categoria/16/chamada-publica/. Guaíra/SP, 22 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA Nº 5/23 DLC PA 15939/23. LICITAÇÃO AGENDADA: CHAMADA 5/23 DLC PA 15939/23 visando chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1 do art.14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: Leite Aromatizado com Cacau UHT. Abertura: 18/07/23 9h. Guarulhos, 23 de junho de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP comunica a divulgação das respostas às impugnações apresentadas em face do EDITAL 02/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para contratação, na modalidade de CONCESSÃO COMUM (art. 2º, III da Lei Federal nº 8.987/1995), de empresa especializada para implantação, operação e distribuição de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Igarapava/SP, conforme detalhado no instrumento convocatório e anexos. Os documentos estão disponíveis para consulta nos seguintes endereços eletrônicos: Primeira publicação do Edital N. 002/2023: 02/02/2023 (DATA DA PUBLICAÇÃO); 20/03/2023 (DATA DA SUSPENÇÃO); https://igarapava.sp.gov.br/site/republicacao-do-edital-n-001-2023-3-2/ (LINK DE ACESSO) Segunda publicação do Edital N. 002/2023; 25/04/2023 (DATA DA PUBLICAÇÃO); 12/06/2023 (DATA DA SUSPENÇÃO); https://igarapava.sp.gov.br/site/republicacao-do- edital-n-002-2023-3/ (LINK DE ACESSO). Igarapava/SP, 22 de junho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 020/2023, Processo nº 052/2023, de 15 de março de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para consumo dos animais recolhidos pelo centro de controle de zoonoses do município. Fornecedores: REAL-PET SHOP E PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 19.180,80 (dezenove mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos) ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO, para fornecimento do lote 02, no valor total de R$ 18.874,80 (dezoito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) K-2 NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, para fornecimento do lote 03, no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) Ipuã, 22 de junho de 2023. JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo SUPRI 305/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de A) Diagnóstico Laboratoriais de análise clínica e B) Anatomia patológica e Citopatologia, aos usuários do sistema único de saúde/SUS vigente, compreendendo todos os exames constantes na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do sus, e os exames não contemplados nesta, serão os contemplados pela tabela TUSS ou AMB/99. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h00min do dia 26/06/2023 até às 09h00min do dia 07/07/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 07/07/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia 07/07/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 22 de junho de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO nº. 986/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri-SP, a licitação Modalidade Tomada de Preço nº 005/2023 - em conformidade com o Processo nº 986/2023, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa com fornecimento e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica e serviços correlatos, em ruas do Loteamento Recanto Santa Rosa, Distrito de Ana Dias, neste município, de acordo com o memorial descritivo e projetos, anexos deste Edital, conforme abaixo discriminadas; LOTE 01: Rua José Pedro dos Santos e Rua Maria Auxiliadora Silva da Cruz (parte), localizadas no Distrito de Ana Dias, no Loteamento Recanto Santa Rosa, neste município. LOTE 02- Rua Georgino Fernandes e Rua Maria Auxiliadora Silva da Cruz (parte), localizadas no Distrito de Ana Dias, no Loteamento Recanto Santa Rosa, neste município, e serão atendidas pelo Contrato de Repasse 920212/2021/MDR/CAIXA , celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itariri. DATA DA REALIZAÇÃO: dia 11/07/2023, às 09:00 horas. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, nº 133, centro, Itariri/SP. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.itariri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localizada na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro - Itariri (SP), telefax (13) 34187282. DINAMERICO GONÇALVES PERONI Prefeito