DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: HCR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.532.722/0001-06. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$6.969,56 (seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. CONT R AT O ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA , CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: ZUMGIRAM PH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 05.955.160/0001-08. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$118.612,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA , CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: INFO HOBBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.115.157/0001-47. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 056/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços médicos de Exames de Ultrassonografia e a respectiva Laudagem , pelo período de 12 (doze) meses, voltado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, através do fornecimento de profissional médico especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBO: 2253-20), devidamente inscrito e regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), e detentor do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), reconhecido oficialmente pelo conselho supracitado. Os exames de Ultrassonografia, serão realizados dentro das dependências do Hospital Municipal - Dr. Amadeu Pagliuso, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o n° 2023865, sito a Rua Dr. Amadeu Pagliuso, n° 480, centro, município de Jaborandi, Estado de São Paulo. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 274.835,75 (Duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 22 de Junho de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 10/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 10/07/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 22 de Junho de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº 3592-1/2023 OBJETO: Contratação de serviço de locação de veículos do tipo passeio (leves) e utilitários de pequeno porte para atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Pregão Fracassado. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO Nº 3593-9/2023. OBJETO: Registro de preço visando a aquisição de viatura tipo Pick-up, 4x4, cabine dupla a diesel e sistema de combate a incêndio para pick- up, em atendimento a Estação de Bombeiros do Município de Jaboticabal. O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 (SRP), em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 22 de junho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2023, visando a permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 26 de julho de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados: Gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7:30 às 16:30 horas. Jaboticabal, 22 de junho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de READEQUAÇÃO DE EDIFÍCIO NA SEDE DO "SENAI JABOTICABAL", sito à Via de Acesso Professor Paulo Donato Castellane, 319 - Vila Industrial - Jaboticabal-SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 12 de julho de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 22 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 08/2023, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra, em regime de empreitada global, para obras de Reforma e Ampliação da EMEB "Luiz Antonio Bernal", sita à Praça Saul Borsari nº 23, Bairro Santa Luzia - Jaboticabal-SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 11 de julho de 2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 22 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO nº 0300001382-PG/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E EPIfs, PELO PERÍODO DE 12 MESES.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de julho de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 23 de junho de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 22 de junho de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 EDITAL Nº 028/2023 - PROCESSO Nº 5501/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA OS PARQUES DAS CRECHES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 022/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: Mercantil Tomasetto Ltda-Me, itens: 01, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 20, 21, 23, 24, 25 e 26; Vanderlei Colodrão Me, itens: 02, 06, 22, 28 e 29; Phoenix Comercial e Distribuidora Ltda, itens: 03, 04, 05, 07, 14, 15, 17, 19, 30, 31 e 33; Ferrini Comercio e Consultoria Ltda-Me, itens: 27 e 32. Autorizo a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 22 de junho de 2023. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Presencial n.º 01/2023, Processo nº 37/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços de Bolos e Salgados. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de detergente alcalino clorado e secante abrilhantador para lavadoras de louças, destinados à Unidade de Gestão de Ed u c a ç ã o . DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2023. Em 21 de junho de 2.023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais HELOISA KLEMM SCARPIM Pregoeiro