DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 07 de julho de 2023. Em 21 de junho de 2023 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AGATHA KARNER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRANTE: Município de Leme. CONTRATADA: Fortrac Veículos e Máquinas Agrícolas Ltda: OBJETO: prorrogação de prazo de vigência do contrato 393/2022 por mais 150 dias a contar do seu vencimento - novo vencimento 09.08.2023: SUPORTE LEGAL: Lei 8666/63; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO Nº 88/2023. REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/07/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/07/2023 às 09h00m.Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 22 de junho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 073/2023. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual prestação de serviços por empresa especializada de controle de insetos e animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização e outros), ambientes internos e externos, com fornecimento de material. Assinatura 22/06/2023. Vigência 20/06/2024. Ata de Registro de Preços 282/2023. DLR DESINSETIZADORA LIDER ROLANDIA LTDA. Valor Máximo R$ 126.911,006. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Fica homologado o processo supra em favor do proponente PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Item 01; referente à aquisição parcelada de combustível (gasolina comum), destinada a diversos setores da Prefeitura do Município, incluindo a instalação e manutenção de tanques de armazenamento de combustíveis em regime de comodato, para um período de 12 (doze) meses. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 22 de junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura do Município de Martinópolis, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 036/2023, cujo objeto é a aquisição de 01 veículo utilitário do tipo pick-up (zero quilometro); 03 veículos (zero quilometro) com capacidade mínima para 05 lugares, e 01 veículo automotor do tipo passeio (zero quilômetro) de 07 lugares, com todos os itens obrigatórios de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN, e garantia mínima de 12 (doze) meses, para os Departamentos de Educação, Conselho Tutelar e Departamento de Administração, para analise, após impugnação da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Martinópolis. Martinopolis, 22 de Junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 080/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura com experiência em restauro, para elaboração de projeto executivo de restauração da Casa da Cultura "Dr. Ariovaldo Correia" - Departamento de Planejamento Urbano do Município de Mirassol/SP. Em razão do feriado municipal do dia 29 de junho de 2023 "Padroeiro da Cidade" e da ausência de expediente na Administração Municipal para realização da visita técnica, fica redesignada a data da presente licitação e data limite para visita técnica na seguinte conformidade: ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 06 de julho de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06 de julho de 2023 às 09:05 horas. DATA LIMITE PARA VISITA TÉCNICA: Dia 05 de julho de 2023, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h, mediante agendamento através do telefone (17) 3243-8989. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 22 de junho de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Chefe da Divisão de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PL nº 9.374/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais de pintura e acabamento para manutenção das unidades escolares do município, pelo período de 12 (doze) meses - Secretaria de Educação. Abertura: 09h30min do dia 24 de julho de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP, 22 de junho de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PL nº 9.067/2023 - UASG 986715. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de licenças de uso dos softwares: SKETCHUP PRO e LUMION PRO, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Termo de Referência - Anexo I. Abertura: 09h30min do dia 24 de julho de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 22 de junho de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18.853/2022 - UASG: 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela recorrente ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - ME - CNPJ nº 24.479.444/0001-10 contra o resultado de classificação do item 24, e da decisão proferida pela autoridade competente pelo seu PROVIMENTO PARCIAL, com fulcro no item 10.6 e 13.1.1 do edital, c/c ao art. 44, §4º do Decreto 10.024/19, e no princípio de autotutela assegurada à Administração Pública de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, COMUNICA que: Por intermédio de um retorno de fases do item 24, para a etapa de julgamento das propostas, será efetuada a desclassificação da proposta da empresa EXPAND MEDICO LTDA, pela incompatibilidade do produto ofertado às especificações constantes em edital, e efetuado os procedimentos de verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda o Edital. A retomada da sessão pública, fica agendada para a data de 27 de junho de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos a volta de fase da sessão para a etapa de julgamento. Eventuais recursos serão oportunizados, ao final da sessão, nos termos da cláusula 12 e respectivos subitens do edital c/c ao artigo 44 do Decreto 10.024/19. Mogi Guaçu - SP, 22 de junho de 2023 RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PL nº 9.069/2023 - UASG 986715. OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de frutas, guardanapos, lanches, marmitex média, bolos, mini pão de queijo, café, bolacha (tipo club social), refrigerantes e sucos, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 09h30min do dia 25 de julho de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 22 de junho de 2023 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 23/2023. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua Guilhermite, Centro, no Município de Nova Aliança/SP, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico e projeto, estabelecidos neste Edital e seus Anexos. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 17 de julho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. À disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9901, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 20 de junho de 2023. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Presidente Comissão Licitação