DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300291 291 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 054/2023. Contratante: PREFEITURA DE PAULICÉIA. Contratada: RD COMERCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 33.789.719/0001-02. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Unidade Móvel de Saúde (com acessibilidade), para atender as necessidades do Setor de Saúde do Município de Paulicéia, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 14002.965000/1220-05 do Ministério da Saúde. Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo n.º 041/2023. Valor mensal: R$ 230,00. Valor total: R$ 268.400,00. Assinatura: 21 de junho de 2023- Vigência: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 ABERTURA DE EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO N.º 01/2023 OBJETO: Credenciamento de leiloeiro oficial para prestação de serviços para organização de leilão público on-line, devidamente matriculado na jUCESP, PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/07/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 22 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de saúde: ultrassom, ventilador pulmonar e eletrocardiograma, que serão destinados para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Suspende-se a sessão que seria na data e hora: 28/06/2023 ÀS 09:00 H., para adequação na descrição dos aparelhos, a pedido da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. PINDORAMA, 21 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma, ampliação e adaptação de prédio público (EMEI JESUS MENINO - JARDIM DAS PALMEIRAS) DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 11/07/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index. asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 21 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, através de sua Prefeita Municipal, Torna Público, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Nº 007/2023 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI-SP, conforme Recurso Federal proposta Nº 14214.78.40001/21003, conforme Projeto Arquitetônico Mais Planta Baixa de Todos os Pavimentos; Projeto Arquitetônico Mais Planta de Situação; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo, em anexo que é parte integrante do presente edital. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 12/07/2023 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital na íntegra estará disponível para retirada da pasta completa no endereço supra, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida taxa para custo das cópias e/ou poderá também ser retirado pelo site www.piquerobi.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação. Piquerobi, 22 de junho de 2023. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 Processo Administrativo nº 54/2023, PELO MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JAMBEIRO, situado na Praça Mestre José Vieira Teixeira Pinto, S/N, Centro, no Município de Piquete/SP, de acordo com os Projetos Básicos, Memoriais Descritivos e Orçamentos Estimativos de Quantidades e Custos Unitários, conforme descrito no edital. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site: www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 11/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 22 de junho de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo 2231/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBA CENTRIFUGA VERTICAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 07/07/2023 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 07/07/2023 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/07/2023 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623. Piracicaba/SP, 22 de junho de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 65/2023. Início Cadastro De Propostas: 26/06/2023 Às 08h00. Término Cadastro De Propostas: 06/07/2023 Às 08h30min. Abertura De Propostas IniciAIS: 06/07/2023 às 08h30min. INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 06/07/2023 às 09h00min. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Objeto: Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção, para remoção de pacientes que necessitam de ambulância de simples remoção para atendimento das intercorrências às urgências/emergências. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com o Diretor de Saúde Relton Ulian Ardengue ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 162/2023 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM FOGÕES DA SEDUC tendo em vista a necessidade da adequação do objeto licitatório, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação. Presidente Prudente, 22 de junho de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e mediante autorização do Senhor Prefeito ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, COMUNICA que se encontra aberto processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO sob nº 008/2023, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico no Distrito Industrial, em promissão, com recursos federais e próprios, incluindo mão de obra e materiais, através da Chefia de Serviços da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados na retirada do Edital deverão comparecer, a partir do dia 26 de junho de 2023, no Paço Municipal, localizado na Avenida Pedro de Toledo, nº. 386, Centro, cidade de Promissão/SP, mediante o recolhimento de R$ 50,00 (Cinquenta reais), na Tesouraria Municipal, conforme horário abaixo, ou gratuitamente no endereço eletrônico: www.promissao.sp.gov.br. Informações básicas: Processo Licitatório nº 057/2023 - Edital Tomada de Preço nº 008/2023. Data da Disponibilidade do Edital: 23 de junho de 2023. Visita Técnica: Deverá ser realizada até o dia 19 de julho de 2023, mediante prévio agendamento no Departamento de Serviços da Prefeitura, Tel. (14) 3543-9000 - Ramal 238. Caução de Participação: R$ 5.084,21 (cinco mil oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), no Envelope Habilitação. Data da entrega e abertura dos invólucros: 20 de julho de 2023, às 09:00 horas. Maiores Informações: no Setor de Licitações das 08:30 as 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, ou pelo Telefone: (14) 3543-9000. Promissão/SP, 23 de junho de 2023. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 062831/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma, com substituição, de cobertura de pátio coberto na EMEF Geralda de Souza Espin, mediante o fornecimento de material e mão de obra, conforme descrito em edital e anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de junho de 2023, Seção 3, página 320. Ribeirão Preto, 21 de junho de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 058544/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ribeirão Verde, conforme descrito em edital e anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de maio de 2023, Seção 3, página 316. Ribeirão Preto, 22 de junho de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações